<\/p>\n
\u00c0 Queima Roupa<\/span><\/p>\n Daniel Miranda,\u00a0advogado com atua\u00e7\u00e3o especializada em consultivo e contencioso empresarial estrat\u00e9gico com enfoque perante os Tribunais Superiores<\/span><\/strong><\/p>\n <\/p>\n \u201cAs altera\u00e7\u00f5es mais recentes na CLT trouxeram uma gama de novas modalidades de contrato de trabalho, mas me parece evidente que \u00e9 por meio das negocia\u00e7\u00f5es coletivas que os interessados conseguir\u00e3o atingir um cen\u00e1rio mais adequado ao momento vivido\u201d<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n A cada dia a CLT \u00e9 desafiada pelas mudan\u00e7as no mercado de trabalho e nas rela\u00e7\u00f5es entre empresas e trabalhadores. As altera\u00e7\u00f5es mais recentes na CLT trouxeram uma gama de novas modalidades de contrato de trabalho, mas me parece evidente que \u00e9 por meio das negocia\u00e7\u00f5es coletivas que os interessados conseguir\u00e3o atingir um cen\u00e1rio mais adequado ao momento vivido. A legisla\u00e7\u00e3o nunca ser\u00e1 capaz de dar todas as respostas.<\/span><\/p>\n <\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel modernizar a CLT apenas com a jurisprud\u00eancia de casos julgados nos tribunais ou precisa aprovar novas leis? <\/span><\/strong><\/p>\n O chamado poder normativo da Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 h\u00e1 muito reconhecido e estabelecido. Os entendimentos jurisprudenciais consolidados pelo TST s\u00e3o de import\u00e2ncia ineg\u00e1vel e servem como um par\u00e2metro para atualiza\u00e7\u00e3o da interpreta\u00e7\u00e3o legal. \u00c9 normal e que o processo legislativo tome um tempo que gera lacunas que acabam sendo solucionadas pela jurisprud\u00eancia ou pela negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Como adequar a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0 crescente informalidade no mercado de trabalho?<\/span><\/strong><\/p>\n A precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e9 tema de constante debate e n\u00e3o pode ser confundida com adequa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de trabalho aos tempos atuais. A Constitui\u00e7\u00e3o e a CLT j\u00e1 possuem mecanismos para combate \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o. Acredito que a quest\u00e3o passa mais pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o do Estado em busca da aplica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios estabelecidos em lei.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Com repercuss\u00e3o geral, o Supremo Tribunal Federal reafirmou a preval\u00eancia das negocia\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho sobre a legisla\u00e7\u00e3o. Qual \u00e9 o impacto dessa decis\u00e3o?<\/span><\/strong><\/p>\n Como tivemos a oportunidade de tratar no Jus Braziliense, \u00e9 fato que as negocia\u00e7\u00f5es coletivas s\u00e3o a base das rela\u00e7\u00f5es de trabalho em todas as maiores economias do mundo. Ao reafirmar a liberdade negocial coletiva, o STF garante aos empregados e empregadores o papel de condu\u00e7\u00e3o de suas rela\u00e7\u00f5es, desde que respeitados os limites dos direitos indispon\u00edveis.<\/span><\/p>\n <\/p>\n O direito de greve \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. Quando uma paralisa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico deve ser considerada ilegal?<\/span><\/strong><\/p>\n Quando se trata de conflito entre direitos e garantias e interesses variados, a resposta \u00e9 sempre uma s\u00f3: razoabilidade.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Da coluna Eixo Capital \u00c0 Queima Roupa Daniel Miranda,\u00a0advogado com atua\u00e7\u00e3o especializada em consultivo e contencioso empresarial estrat\u00e9gico com enfoque perante os Tribunais Superiores \u201cAs altera\u00e7\u00f5es mais recentes na CLT trouxeram uma gama de novas modalidades de contrato de trabalho, mas me parece evidente que \u00e9 por meio das negocia\u00e7\u00f5es coletivas que os […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":23389,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234,2089,184,6],"tags":[3318,3316,3317,3319],"class_list":["post-23388","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","category-eixo-capital","category-entrevistas","category-noticias","tag-clt","tag-daniel-miranda","tag-direito-do-trabalho","tag-jus-braziliense"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23388","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23388"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23388\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23391,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23388\/revisions\/23391"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23389"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23388"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23388"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23388"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
\nCom a moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, quais s\u00e3o os desafios da CLT, que completou 80 anos e foi criada num mundo bem diferente?<\/strong><\/span><\/p>\n