Entrevista:\u00a0Deputado distrital Max Maciel (PSol)<\/p>\n
\n\u201cLiberar n\u00e3o incentiva o uso de drogas, \u00e9 a omiss\u00e3o de pol\u00edticas que finge n\u00e3o ver o problema\u201d<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n
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Voc\u00ea \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o do uso de maconha?<\/span><\/strong><\/p>\n
Sou favor\u00e1vel \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o do uso pessoal da maconha. Atualmente, a lei n\u00e3o \u00e9 espec\u00edfica sobre a quantidade de maconha que caracteriza o uso pessoal ou o tr\u00e1fico. Por conta dessa brecha na lei, muitos jovens negros e perif\u00e9ricos s\u00e3o presos por tr\u00e1fico portando apenas gramas da subst\u00e2ncia, o que considero um erro. Pa\u00edses como os Estados Unidos t\u00eam reconhecido que a pol\u00edtica de “guerra \u00e0s drogas” tem sido um erro e avan\u00e7ado na regulamenta\u00e7\u00e3o – legaliza\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, no uso recreativo e medicinal da subst\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n
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E de outras drogas? Quais?<\/span><\/strong><\/p>\n
Estudos mostram que o \u00e1lcool e a nicotina s\u00e3o as subst\u00e2ncias que mais causam depend\u00eancia no corpo humano e n\u00e3o se fala em criminaliz\u00e1-las. O debate sobre drogas, ilegais ou n\u00e3o, deve passar pela redu\u00e7\u00e3o de danos e de sa\u00fade mental. Nem todo mundo faz o uso abusivo de drogas, mas problemas como a ansiedade e a depress\u00e3o, associadas a aus\u00eancia de pol\u00edticas de sa\u00fade mental nas periferias, adoece, principalmente, a popula\u00e7\u00e3o negra e perif\u00e9rica que recorre ao \u00e1lcool ou outras drogas como um mecanismo de fuga. Precisamos de pol\u00edticas para desincentivar o consumo, tratar a pessoa com uso prejudicial de \u00e1lcool e subst\u00e2ncias psicoativas e de programas que tratam a sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o. Portugal, por exemplo, descriminalizou todas as drogas h\u00e1 mais de 20 anos e \u00e9 hoje a que tem menor \u00edndice de overdose na Europa.<\/span><\/p>\n
\nAcha que liberar as drogas pode reduzir a viol\u00eancia?<\/span><\/strong><\/p>\nN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que a descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas por si s\u00f3 reduz a viol\u00eancia, mas \u00e9 um caminho que pode contribuir para a preven\u00e7\u00e3o de crimes, porque a libera\u00e7\u00e3o das drogas vem com uma s\u00e9rie de pol\u00edticas p\u00fablicas. No que tange a libera\u00e7\u00e3o, a \u00fanica afirma\u00e7\u00e3o poss\u00edvel \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do encarceramento em massa de jovens da periferia. Hoje, quem quiser usar qualquer droga sabe onde achar. Mas o peso da criminaliza\u00e7\u00e3o tem cor e CEP. O encarceramento em massa de pessoas com pequenas quantidades de drogas fortalece o crime organizado que utiliza os pres\u00eddios como m\u00e9todo de recrutamento. S\u00f3 a garantia de direitos \u00e9 capaz, de fato, de reduzir a viol\u00eancia.<\/span><\/p>\n
\nE como est\u00e1, na sua avalia\u00e7\u00e3o, a regulamenta\u00e7\u00e3o para uso medicinal?<\/span><\/strong><\/p>\nAvan\u00e7amos no debate. Nacionalmente o PL 399\/2015 trata o tema como quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica. O projeto prev\u00ea, inclusive, o acesso a esses medicamentos na farm\u00e1cia viva do SUS, mas ainda precisamos de mais. O olhar sobre o tema ainda \u00e9 muito conservador e n\u00e3o contribui, por exemplo, na aprova\u00e7\u00e3o do PL. \u00c9 importante frisar que todo o avan\u00e7o feito em rela\u00e7\u00e3o ao assunto vem das m\u00e3es e mulheres que sentem na pele os efeitos do tratamento com o uso medicinal da cannabis em seus entes queridos.<\/span><\/p>\n
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Acredita que h\u00e1 preconceito sobre o uso medicinal?<\/span><\/strong><\/p>\n
Vem diminuindo devido \u00e0s associa\u00e7\u00f5es e clubes de m\u00e3es com filhos com epilepsia de dif\u00edcil controle; do espectro autista ou pessoas em tratamento de doen\u00e7as como fibromialgia e c\u00e2ncer, que relatam os efeitos positivos e a melhoria da qualidade de vida. \u00c9 muito importante termos m\u00e3es em defesa do uso medicinal da cannabis. Isso acaba sendo uma grande quebra no argumento proibitivo e moralista. Outro ponto importante \u00e9 que muitas pessoas acham que o uso medicinal diz respeito a apenas um tipo espec\u00edfico de cannabis quando, na verdade, \u00e9 necess\u00e1rio avaliar e dosar, em pequenas quantidades, o CBD e THC. Para quem tem dor cr\u00f4nica, s\u00f3 o CBD n\u00e3o basta, \u00e9 necess\u00e1rio uma pequena dosagem de THC. Ent\u00e3o, precisamos ampliar o debate para que as pessoas possam receber as dosagens necess\u00e1rias em cada caso.<\/span><\/p>\n
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E os jovens que se perdem nas drogas? Liberar n\u00e3o pode ser um incentivo?<\/span><\/strong><\/p>\n
O Brasil reduziu o n\u00famero de usu\u00e1rios de tabaco sem dar um \u00fanico tiro. Isso s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as a uma grande regula\u00e7\u00e3o atrelada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e aos riscos. N\u00e3o podemos tratar o tema com fantasia, mas com a realidade. Liberar n\u00e3o incentiva o uso de drogas, \u00e9 a omiss\u00e3o de pol\u00edticas que finge n\u00e3o ver o problema. Nos Estados Unidos, os pa\u00edses que legalizaram o uso recreativo da maconha, utilizaram os recursos arrecadados com a taxa\u00e7\u00e3o da droga para investir em pol\u00edticas p\u00fablicas sobre preven\u00e7\u00e3o no uso de drogas em escolas p\u00fablicas. Com isso, ao contr\u00e1rio do que se imagina, n\u00e3o teve um incentivo ao uso da subst\u00e2ncia. Pelo contr\u00e1rio, n\u00e3o levou a aumento do uso entre adolescentes, n\u00e3o se elevou na popula\u00e7\u00e3o negra e n\u00e3o intensificou o uso frequente e a depend\u00eancia.<\/span><\/p>\n
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Qual \u00e9 a sua expectativa para o julgamento no STF sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de drogas para consumo pr\u00f3prio?<\/span><\/strong><\/p>\n
Apenas um dos tr\u00eas ministros do STF votou pela descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de drogas para consumo pr\u00f3prio. Os outros dois votaram apenas em rela\u00e7\u00e3o a maconha. Se os outros ministros seguirem o entendimento do que foi dito at\u00e9 agora na Corte, podemos ter avan\u00e7os significativos nesse tema.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Da coluna Eixo Capital\/Ana Maria Campos Entrevista:\u00a0Deputado distrital Max Maciel (PSol) \u201cLiberar n\u00e3o incentiva o uso de drogas, \u00e9 a omiss\u00e3o de pol\u00edticas que finge n\u00e3o ver o problema\u201d Voc\u00ea \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o do uso de maconha? Sou favor\u00e1vel \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o do uso pessoal da maconha. Atualmente, a lei n\u00e3o \u00e9 espec\u00edfica sobre […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":23441,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234,2089,184,6],"tags":[3338,1803,1135,1191,3189,292,149,3337],"class_list":["post-23438","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","category-eixo-capital","category-entrevistas","category-noticias","tag-consumo","tag-deputado-distrital","tag-julgamento","tag-maconha","tag-max-maciel","tag-psol","tag-stf","tag-uso-de-drogas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23438","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23438"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23438\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23440,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23438\/revisions\/23440"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23441"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23438"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23438"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23438"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}