{"id":23522,"date":"2023-05-28T12:43:21","date_gmt":"2023-05-28T15:43:21","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=23522"},"modified":"2023-05-28T13:30:56","modified_gmt":"2023-05-28T16:30:56","slug":"erika-kokay-sobre-fundo-constitucional-golpe-contra-brasilia-e-contra-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/erika-kokay-sobre-fundo-constitucional-golpe-contra-brasilia-e-contra-o-brasil\/","title":{"rendered":"\u00c9rika Kokay sobre mudan\u00e7as no Fundo Constitucional: golpe contra Bras\u00edlia e contra o Brasil"},"content":{"rendered":"

\u00c0 Queima Roupa |\u00a0Deputada federal \u00c9rika Kokay (PT-DF)<\/h2>\n

\u201cA vota\u00e7\u00e3o na \u00faltima quarta me causou uma profunda tristeza ao ver que a maioria do parlamento n\u00e3o reconhece Bras\u00edlia como capital, demonstrando profundo desamor pela cidade e, portanto, desamor pelo Brasil\u201d<\/p><\/blockquote>\n

De onde surgiu esse movimento para alterar os crit\u00e9rios de corre\u00e7\u00e3o do Fundo Constitucional?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o veio da proposta inicial do governo federal, que n\u00e3o trouxe nenhuma mudan\u00e7a no c\u00e1lculo de reajuste do Fundo Constitucional. Veio da cabe\u00e7a do relator Cl\u00e1udio Cajado. Agora, como ele chegou nessa conclus\u00e3o eu n\u00e3o sei. Talvez as pessoas que fazem parte do mesmo partido dele, como a vice-governadora Celina Le\u00e3o, possam responder.<\/p>\n

A senhora atuou para tentar impedir a aprova\u00e7\u00e3o desse texto do relator do arcabou\u00e7o fiscal, Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA). Por que houve essa insist\u00eancia por parte do relator?<\/strong><\/p>\n

Fiquei muito surpreendida com a postura intransigente do relator e com a postura pouco acolhedora do presidente da C\u00e2mara. O relator desprezou o povo do DF. Nosso movimento n\u00e3o era apenas dos parlamentares, era do segmento empresarial, da OAB, do segmento sindical, ou seja, o DF se unificou com todas as suas representa\u00e7\u00f5es, nos mais diversos setores, para impedir esse golpe. O relator disse que escutou a todos e realmente possibilitou que n\u00f3s fal\u00e1ssemos, mas seguramente n\u00e3o nos escutou. Por outro lado, o GDF tamb\u00e9m poderia ter se dedicado de maneira priorit\u00e1ria para impedir esse golpe na C\u00e2mara. Algu\u00e9m viu o governador atuar nesse sentido? Eu n\u00e3o vi.<\/p>\n

Na sua vis\u00e3o, o preju\u00edzo para o DF ser\u00e1 realmente grande?<\/strong><\/p>\n

O preju\u00edzo \u00e9 ineg\u00e1vel e n\u00e3o \u00e9 contestado por ningu\u00e9m, nem mesmo pelo relator. A diminui\u00e7\u00e3o do percentual de reajuste \u00e9 absolutamente vultosa e o DF, que tem no Fundo Constitucional parte substancial de suas receitas, n\u00e3o tem plano B. N\u00e3o estamos falando \u201capenas\u201d de reajustes salariais, o que j\u00e1 justificaria a manuten\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios atuais do Fundo Constitucional, estamos falando tamb\u00e9m de investimentos. O slogan \u201cMais Bras\u00edlia, Menos Brasil\u201d \u00e9 incorreto. \u201cMais Bras\u00edlia\u201d \u00e9 mais Brasil tamb\u00e9m! Aqui \u00e9 capital da Rep\u00fablica e o relator nunca considerou isso. N\u00e3o se pode fazer uma mudan\u00e7a com esse impacto sem conversar com o GDF, com as representa\u00e7\u00f5es sociais do DF, com o empresariado, com os trabalhadores e trabalhadoras e com a bancada do DF.<\/p>\n

Acredita que o Senado poder\u00e1 derrubar?<\/strong><\/p>\n

Vamos trabalhar para que o Senado possa fazer as modifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e preservar o Fundo Constitucional. Precisamos focar no Senado e, concomitantemente, trabalhar com a C\u00e2mara e com o governo para que, caso percamos no Congresso, possamos garantir a perman\u00eancia dos crit\u00e9rios do Fundo Constitucional com o veto presidencial.<\/p>\n

O governo pediu que parlamentares do PT n\u00e3o abrissem debates com emendas ao arcabou\u00e7o fiscal porque tem pressa na aprova\u00e7\u00e3o. Essa posi\u00e7\u00e3o vai impedir uma discuss\u00e3o sobre o tema no Senado?<\/strong><\/p>\n

De forma alguma. Muitas discuss\u00f5es foram feitas, sobre os mais variados temas, durante esse processo. \u00c9 importante lembrar que a mudan\u00e7a no Fundo Constitucional veio do relator e n\u00e3o do governo Lula. H\u00e1 muito espa\u00e7o para negociar e discutir e n\u00e3o podemos desistir. Desistir da retirada dessa emenda \u00e9 desistir do DF. Tenho convic\u00e7\u00e3o que todos da bancada do DF pensam assim. Esse golpe contra Bras\u00edlia \u00e9, consequentemente, um golpe contra o Brasil.<\/p>\n

E se o Senado derrubar, como fica na C\u00e2mara?<\/strong><\/p>\n

Se o Senado mantiver os crit\u00e9rios atuais do Fundo Constitucional, o projeto volta para a C\u00e2mara e o panorama muda totalmente. Uma vit\u00f3ria por l\u00e1 repercute muito na vis\u00e3o que a C\u00e2mara ter\u00e1 sobre o tema. Precisamos de um trabalho incessante para impedir esse golpe contra o DF.<\/p>\n

Acha que o presidente Lula vetaria a parte do Fundo Constitucional do texto do arcabou\u00e7o fiscal?<\/strong><\/p>\n

Vamos trabalhar nessa perspectiva. Dar foco e prioridade \u00e0 discuss\u00e3o no Senado, mas sem nos restringirmos a isso. Devemos trabalhar concomitantemente com a C\u00e2mara e com o governo para que, caso seja necess\u00e1rio, contarmos com o veto do presidente Lula. Em grande parte dos pa\u00edses, a Uni\u00e3o tem responsabilidade com suas capitais e aqui n\u00e3o pode ser diferente. Bras\u00edlia \u00e9 a capital de todos os brasileiros e brasileiras e precisa ser respeitada como tal, e n\u00e3o encarada como hospedeira dos poderes e embaixadas. A vota\u00e7\u00e3o na \u00faltima quarta me causou uma profunda tristeza ao ver que a maioria do parlamento n\u00e3o reconhece Bras\u00edlia como capital, demonstrando profundo desamor pela cidade e, portanto, desamor pelo Brasil.<\/p>\n

Acha que a discuss\u00e3o pode acabar no STF?<\/strong><\/p>\n

Se for necess\u00e1rio, sim. Temos que lutar em todos os espa\u00e7os. No Senado, na C\u00e2mara, atrav\u00e9s da interlocu\u00e7\u00e3o com o governo federal e, se for necess\u00e1rio, judicializando o tema. N\u00f3s n\u00e3o iremos desistir de Bras\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c0 Queima Roupa |\u00a0Deputada federal \u00c9rika Kokay (PT-DF) \u201cA vota\u00e7\u00e3o na \u00faltima quarta me causou uma profunda tristeza ao ver que a maioria do parlamento n\u00e3o reconhece Bras\u00edlia como capital, demonstrando profundo desamor pela cidade e, portanto, desamor pelo Brasil\u201d De onde surgiu esse movimento para alterar os crit\u00e9rios de corre\u00e7\u00e3o do Fundo Constitucional? N\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":91,"featured_media":23528,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234,2089,184,6],"tags":[25,179,661,1783,205],"class_list":["post-23522","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","category-eixo-capital","category-entrevistas","category-noticias","tag-brasilia","tag-df","tag-erika-kokay","tag-fundo-constitucional","tag-legislativo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23522","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/91"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23522"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23522\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23527,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23522\/revisions\/23527"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23528"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23522"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23522"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23522"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}