{"id":23619,"date":"2023-06-13T07:29:16","date_gmt":"2023-06-13T10:29:16","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=23619"},"modified":"2023-06-13T18:34:23","modified_gmt":"2023-06-13T21:34:23","slug":"semana-sera-decisiva-para-o-df-manter-fundo-constitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/semana-sera-decisiva-para-o-df-manter-fundo-constitucional\/","title":{"rendered":"Semana ser\u00e1 decisiva para o DF manter Fundo Constitucional"},"content":{"rendered":"

Por Ana Dubeux –<\/strong> O conselho da vice Celina Le\u00e3o para os sindicatos: \u00e9 hora de sair da porta do Buriti e ir para o Congresso em defesa do Fundo Constitucional do DF. Com a experi\u00eancia de quem trabalhou no Congresso, ela tem sido uma das articuladoras mais atuantes para convencer as duas Casas sobre a import\u00e2ncia do FCDF.<\/p>\n

A semana ser\u00e1 decisiva para o futuro do Distrito Federal. A mobiliza\u00e7\u00e3o de diferentes for\u00e7as pol\u00edticas da capital tem mostrado resultados animadores, ap\u00f3s a traum\u00e1tica aprova\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara dos Deputados, do projeto de lei que represou o Fundo Constitucional do DF. A resposta mais animadora veio do senador Omar Aziz (PSD-AM), que disse ontem n\u00e3o ver sentido em “prejudicar Bras\u00edlia”. Ontem, o governador Ibaneis Rocha e a vice, Celina Le\u00e3o, se disseram confiantes em um acordo que retiraria o FCDF dos limites estabelecidos pelo marco fiscal.<\/p>\n

A sustentabilidade de Bras\u00edlia depende de uma quest\u00e3o sens\u00edvel. \u00c9 preciso assegurar que, ap\u00f3s os senadores aprovarem a retirada do FCDF, o texto seja mantido ao retornar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Celina Le\u00e3o est\u00e1 otimista com o desfecho, ap\u00f3s conversas com o presidente da Casa e colega de partido Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n

Articulada<\/h3>\n

A senadora Leila Barros (PDT-DF) est\u00e1 mostrando muita for\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos seus colegas da bancada do DF. Ela n\u00e3o s\u00f3 encaminhou o encontro com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar do FCDF, como \u00e9 a \u00fanica a presidir uma comiss\u00e3o tem\u00e1tica.<\/p>\n

Conversa a dois<\/h3>\n

O senador Pacheco conversa esta semana com ministro da Fazenda Fernando Haddad sobre o Fundo Constitucional \u2014 a reuni\u00e3o estava prevista para ontem, mas ainda n\u00e3o havia confirma\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fechamento desta coluna. Segundo Izalci, Lula n\u00e3o tem interesse em congelar o FCDF.<\/p>\n

Quem \u00e9 quem<\/h3>\n

A participa\u00e7\u00e3o de Haddad na discuss\u00e3o \u00e9 relevante, at\u00e9 para afastar de vez a ideia de que a equipe econ\u00f4mica do governo colocou o jabuti no projeto de lei do marco fiscal. E assim fica cada vez mais evidente que o ataque \u00e0 capital da Rep\u00fablica partiu da Casa Civil, comandada por Rui Costa. Ele inclusive deve ir ao Senado hoje para falar em comiss\u00f5es. Sendo ou n\u00e3o o tema em quest\u00e3o, o Fundo do DF.<\/p>\n

Isolado<\/h3>\n

Esse ponto \u00e9 importante para os defensores do Fundo Constitucional. “Se ficar claro que o ataque veio da Casa Civil, cai no colo do Lula”, comentou um dos participantes da negocia\u00e7\u00e3o. Se o presidente confirmar a inten\u00e7\u00e3o de preservar o FCDF, Costa ficar\u00e1 isolado.<\/p>\n

Esfor\u00e7o na Seguran\u00e7a<\/h3>\n

Tamb\u00e9m no Senado, parlamentares como Izalci Lucas mant\u00eam firme defesa do Fundo Constitucional, que prev\u00ea recursos para os servidores das \u00e1reas de seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Ontem, Izalci fez um apelo para o Executivo federal encaminhe o Projeto de Lei que garante o reajuste de 18% \u00e0s Pol\u00edcias Militar e Civil, al\u00e9m do Corpo dos Bombeiros. Os servidores da \u00e1rea de Seguran\u00e7a est\u00e3o entre as categorias que acumulam maior defasagem salarial na compara\u00e7\u00e3o com outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o. “Acordo n\u00e3o \u00e9 para discutir, \u00e9 pra cumprir”, reclama.<\/p>\n

Grades voltam<\/h3>\n

O Pal\u00e1cio do Planalto ensaiou o primeiro gesto. Em maio, o presidente Lula mandou retirar as grades em frente ao pr\u00e9dio que abriga a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. “Democracia n\u00e3o exige muros”, disse \u00e0 \u00e9poca. “Tirar isso aqui \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de que o Brasil est\u00e1 voltando \u00e0 normalidade”, completou. Nem t\u00e3o normal assim: na semana passada, as manifesta\u00e7\u00f5es dos ind\u00edgenas obrigaram a reinstala\u00e7\u00e3o das grades.<\/p>\n

N\u00f3s e eles<\/h3>\n

No Congresso Nacional, n\u00e3o h\u00e1 sinal de que as arma\u00e7\u00f5es de metal sair\u00e3o da paisagem na Esplanada. Mas na conversa com lideran\u00e7as do Senado, na semana passada, Rodrigo Pacheco ouviu com aten\u00e7\u00e3o o pedido do ex-governador Paulo Oct\u00e1vio, presidente do PSD no DF, para retirada das grades. “A paisagem da capital da democracia n\u00e3o combina com grades. Elas associam a cidade ao 8 de janeiro e Bras\u00edlia \u00e9 maior do que isso, \u00e9 s\u00edmbolo h\u00e1 63 anos de liberdade”, explica o empres\u00e1rio.<\/p>\n

Chegou a hora<\/h3>\n

O Iphan e a Secretaria de Cultura, enfim, devem agilizar a reforma da pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes. O projeto da Secretaria de Cultura est\u00e1 h\u00e1 mais de um ano travado na \u00e1rea t\u00e9cnica do instituto. A pra\u00e7a nunca passou por uma reforma desde a sua inaugura\u00e7\u00e3o, e o resultado \u00e9 este: aspecto de abandono e grades pra todo lado. O que seria um dos mais belos cart\u00f5es postais da cidade est\u00e1 se transformando em cen\u00e1rio de desola\u00e7\u00e3o. O secret\u00e1rio de Cultura, Bartolomeu Rodrigues, desabafa: “N\u00e3o entendo o que est\u00e1 havendo. Cumprimos todos as exig\u00eancias.”<\/p>\n

Bazar<\/h3>\n

O programa Provid\u00eancia e a OASSAB promovem, hoje, amanh\u00e3 e quinta-feira, bazar beneficente com mercadorias apreendidas e doadas pela Receita Federal. Tem gente gra\u00fada de olho nas mercadorias.<\/p>\n

Cresce o desmatamento do Cerrado<\/h3>\n

O bioma Cerrado subiu ao topo do ranking do desmatamento no Brasil nesta semana. Dados do Relat\u00f3rio Anual de Desmatamento (RAD) do Mapbiomas e do alerta de desmatamento mensal (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) destacam o Cerrado como o bioma mais amea\u00e7ado no Brasil hoje. Com ele, est\u00e3o suas popula\u00e7\u00f5es e comunidades tradicionais, justamente as que mais contribuem para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e a gera\u00e7\u00e3o de renda com sustentabilidade. O RAD\/Mapbiomas, lan\u00e7ado, ontem, mostra que o desmatamento no Brasil cresceu 22% em um ano, de 2021 a 2022, sendo que o Cerrado representa 31% dessa \u00e1rea total. Os dados do Deter\/Inpe, lan\u00e7ados pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente na quarta-feira passada apontam um aumento de 35% no desmatamento acumulado de janeiro a maio e uma alta de 83% somente no m\u00eas de maio. J\u00e1 na Amaz\u00f4nia, houve queda no de 31%.<\/p>\n

Isso representa um retrocesso no combate \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica e um risco na conserva\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

Amaz\u00f4nia na UnB<\/h3>\n

A partir de hoje at\u00e9 quinta, no Pavilh\u00e3o Multiuso 1, Bloco A, da UnB, ser\u00e1 realizado o F\u00f3rum Internacional sobre a Amaz\u00f4nia \u2014 FIA, que reunir\u00e1 pesquisadores, l\u00edderes, agricultores familiares e ativistas ambientais. O FIA \u00e9 um espa\u00e7o para a divulga\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e interc\u00e2mbio de ideias, di\u00e1logos e viv\u00eancias. Distingue-se pela valoriza\u00e7\u00e3o dos conhecimentos e saberes populares amaz\u00f4nicos, as vontades e interesses de seus povos e suas popula\u00e7\u00f5es e as alternativas para enfrentar a realidade imposta, \u00e0s adversidades sociais e ambientais que afetam o Brasil e o mundo. Tem como proposta consolidar uma articula\u00e7\u00e3o envolvendo institui\u00e7\u00f5es de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, povos ind\u00edgenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares, camponeses, entre outros, visando a melhoria da qualidade de suas vidas e a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade. O F\u00f3rum teve a pr\u00e9-abertura com a exibi\u00e7\u00e3o do filme A Inven\u00e7\u00e3o do Outro, que teve como protagonistas o indigenista Bruno Pereira, assassinado numa emboscada no Vale do Javari, e os Korubos, ind\u00edgenas isolados da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

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