{"id":23625,"date":"2023-06-14T09:35:58","date_gmt":"2023-06-14T12:35:58","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=23625"},"modified":"2023-06-14T09:59:59","modified_gmt":"2023-06-14T12:59:59","slug":"cpmi-aprova-artilharia-contra-nucleo-bolsonarista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/cpmi-aprova-artilharia-contra-nucleo-bolsonarista\/","title":{"rendered":"CPMI aprova artilharia contra n\u00facleo bolsonarista"},"content":{"rendered":"

Por Ana Dubeux e Carlos Alexandre de Souza\u00a0 –<\/strong> Ao aprovar a convoca\u00e7\u00e3o de personagens centrais do bolsonarismo, a CPMI do Atos Golpistas deu um passo relevante para esclarecer a trama que culminou em um dos epis\u00f3dios mais insidiosos contra a democracia e a capital da Rep\u00fablica. A decis\u00e3o de trazer o ex-ministro Anderson Torres e o tenente-coronel Mauro Cid \u2014 entre outros pontos comprometedores, ambos estavam de posse de minutas com teor golpista \u2014 mostra que o governo est\u00e1 no controle da CPMI e pretende explorar ao m\u00e1ximo o plano antidemocr\u00e1tico que motivava o n\u00facleo duro do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Presente na lista dos convocados para a CPMI, o general Augusto Heleno ter\u00e1 a oportunidade de repetir no Congresso Nacional o que mencionou na C\u00e2mara Legislativa. Aos deputados distritais, Heleno negou qualquer participa\u00e7\u00e3o nos atos de 8 de janeiro. E disse que o “movimento de 1964 salvou o Brasil de virar um pa\u00eds comunista”.<\/p>\n

A CPMI come\u00e7ou favor\u00e1vel para o governo, mas essa vantagem pode mudar. N\u00e3o est\u00e1 descartada a participa\u00e7\u00e3o do general Gon\u00e7alves Dias, ex-ministro do GSI flagrado observando calmamente a horda golpista nas depend\u00eancias do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

A quem cabe julgar<\/h3>\n

A Terceira Se\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decide, hoje, se cabe \u00e0 Justi\u00e7a Federal ou \u00e0 Justi\u00e7a estadual o julgamento de a\u00e7\u00e3o contra quem publica nas redes sociais amea\u00e7as de atentados, por exemplo, a escolas.<\/p>\n

O ju\u00edzo estadual, no caso a 23\u00aa Vara Criminal do Rio de Janeiro, entendeu que se trata de crime de terrorismo, motivo pelo qual deve ser apurado pela Justi\u00e7a Federal. Por\u00e9m, para a inst\u00e2ncia federal, a conduta narrada seria de amea\u00e7a e apologia ao crime, compet\u00eancia da Justi\u00e7a estadual.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o firmada poder\u00e1 ter aplica\u00e7\u00e3o em outras a\u00e7\u00f5es com o mesmo cunho no pa\u00eds. O relator \u00e9 o ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior.<\/p>\n

Le\u00e3o e Lira<\/h3>\n

As declara\u00e7\u00f5es do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), de que seguir\u00e1 o relat\u00f3rio do senador Omar Aziz (PSD-AM) caso o Fundo Constitucional do DF seja exclu\u00eddo do marco fiscal, trouxeram novo \u00e2nimo \u00e0 vice-governadora Celina Le\u00e3o. Colega de partido de Lira, Celina tem mantido conversas para mostrar os danos que o corte causaria ao Distrito Federal.<\/p>\n

Para entrar na hist\u00f3ria<\/h3>\n

Maior campe\u00e3 do carnaval de Bras\u00edlia, a Associa\u00e7\u00e3o Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro (Aruc) est\u00e1 fazendo hist\u00f3ria mais uma vez. Ser\u00e1 a primeira escola de samba do Brasil a abrir a avenida para a inclus\u00e3o de portadores de defici\u00eancia. Thaynnara Ramos, de 27 anos, nascida e criada no Cruzeiro, \u00e9 portadora de um osteossarcoma. Ela n\u00e3o tem o bra\u00e7o direito, mas ser\u00e1 a terceira porta-bandeira da Aruc no desfile programado para 23 de junho.<\/p>\n

Bandeira da inclus\u00e3o<\/h3>\n

Thaynnara foi treinada por Selminha Sorriso,
\nporta-bandeira da Beija-Flor de Nil\u00f3polis, na Escola de Carnaval da Secretaria de Cultura do GDF. Ela tem representado o Cacique do Cruzeiro nos eventos e ensaios da Aruc. Selminha, toda emocionada, estar\u00e1 em Bras\u00edlia para prestigiar o desfile da sua aluna. “Eu estou muito feliz. \u00c9 hist\u00f3rico, \u00e9 motivacional, \u00e9 inspirador e \u00e9 gratificante”, derrama-se a integrante da escola de samba do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica p\u00fablica<\/h3>\n

Participa\u00e7\u00e3o social, welfare state e regula\u00e7\u00e3o no Brasil s\u00e3o os temas do livro que o servidor p\u00fablico Alex Cavalcante Alves lan\u00e7a, hoje, a partir das 18h30, no mezanino da sede da OAB-DF. Na obra, Alex rev\u00ea teorias sobre democracia, participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica, regula\u00e7\u00e3o e bem-estar social. “Entendo a participa\u00e7\u00e3o social como um instrumento essencial ao aperfei\u00e7oamento da qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico”, afirma Alex Cavalcante, funcion\u00e1rio da Aneel.<\/p>\n

Exerc\u00edcio de cidadania<\/h3>\n

Segundo Ana Arraes, ex-presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que assina o pref\u00e1cio, o livro \u00e9 um convite ao pensamento e reflex\u00e3o sobre o elo entre a atua\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, o estado de bem-estar social e a regula\u00e7\u00e3o. “O autor nos instiga a refletir sobre a efetividade da participa\u00e7\u00e3o social. Passados mais de trinta anos da promulga\u00e7\u00e3o de nossa Carta Maior, temos realmente avan\u00e7ado em ouvir a voz dos cidad\u00e3os, para assegurar-lhes a efetividade de pol\u00edticas p\u00fablicas? Sabem eles como exercer o direito de se fazerem ouvir? Os agentes p\u00fablicos t\u00eam o desafio de aproximar-se do cidad\u00e3o e de entend\u00ea-lo. \u00c9 na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que as pol\u00edticas s\u00e3o criadas e por ela executadas”, escreve a ministra do TCU.<\/p>\n

Pra\u00e7a da disc\u00f3rdia<\/h3>\n

O Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional rebateu as declara\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio de Cultura, Bartolomeu Rodrigues, de que “todas as exig\u00eancias” foram cumpridas para a restaura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes. Segundo o Iphan, os documentos apresentados pela secretaria est\u00e3o incompletos. Faltam detalhes nas obras de restauro e h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es conflitantes. Em meio \u00e0 pol\u00eamica, uma coisa \u00e9 certa: a pra\u00e7a que concentra os Poderes da Rep\u00fablica est\u00e1 longe de receber o tratamento que merece.<\/p>\n

Pelo cidad\u00e3o<\/h3>\n

A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidad\u00e3o (PDDC) completa 30 anos este m\u00eas, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF e Territ\u00f3rios promover\u00e1 evento, hoje, para celebrar o marco. Um v\u00eddeo que tra\u00e7a a linha do tempo da Lei Complementar 75\/1993, que define a organiza\u00e7\u00e3o e as atribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU), ser\u00e1 lan\u00e7ado durante a cerim\u00f4nia, \u00e0s 16h, na sede do MPDFT.<\/p>\n

Garantida por lei<\/h3>\n

Segundo o procurador distrital dos direitos do cidad\u00e3o, Eduardo Sabo, a PDDC \u00e9 a \u00fanica unidade do MPU com as atribui\u00e7\u00f5es previstas na lei. “Cabe a ela a defesa dos direitos constitucionais do cidad\u00e3o com a finalidade de garantir o efetivo respeito pelos poderes p\u00fablicos e pelos prestadores de servi\u00e7os de relev\u00e2ncia p\u00fablica”, descreveu.<\/p>\n

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