{"id":23676,"date":"2023-06-22T12:19:54","date_gmt":"2023-06-22T15:19:54","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=23676"},"modified":"2023-06-22T12:19:54","modified_gmt":"2023-06-22T15:19:54","slug":"de-volta-a-camara-fundo-constitucional-do-df-deve-passar-por-novos-calculos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/de-volta-a-camara-fundo-constitucional-do-df-deve-passar-por-novos-calculos\/","title":{"rendered":"De volta \u00e0 C\u00e2mara, Fundo Constitucional do DF deve passar por novos c\u00e1lculos"},"content":{"rendered":"

Por Ana Dubeux e Carlos Alexandre de Souza\u00a0 \u2014\u00a0<\/strong>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), j\u00e1 firmou compromisso em manter o Fundo Constitucional do DF, mas pretende tirar a prova dos noves no assunto. Ele tem dito a interlocutores que est\u00e1 incomodado com a diferen\u00e7a dos c\u00e1lculos da Secretaria de Planejamento do DF, do Senado e da C\u00e2mara sobre as perdas no Fundo Constitucional (FCDF) no texto original da C\u00e2mara.<\/p>\n

Lira n\u00e3o quer atrapalhar a tramita\u00e7\u00e3o do texto e vai sugerir que a C\u00e2mara fa\u00e7a uma nova proje\u00e7\u00e3o das perdas. Segundo a Secretaria de Planejamento do DF, o impacto do marco fiscal no Fundo Constitucional ser\u00e1 de R$ 87 bilh\u00f5es em 10 anos. Na C\u00e2mara, um estudo da assessoria t\u00e9cnica apontou perdas de apenas R$ 1 bilh\u00e3o. J\u00e1 no Senado, as estimativas dos cortes ao FCDF estariam em torno de R$ 17 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\u00c9 precisamente em raz\u00e3o dessas diverg\u00eancias que o presidente da C\u00e2mara deve dar in\u00edcio \u00e0 nova rodada de vota\u00e7\u00e3o do marco fiscal. Se a nova proje\u00e7\u00e3o se aproximar dos c\u00e1lculos elaborados no Senado, n\u00e3o haveria, na avalia\u00e7\u00e3o de Lira, problema em preservar o Fundo Constitucional. \u00c9 nesta trincheira de n\u00fameros que se encontra o Fundo Constitucional e o futuro do Distrito Federal. E uma coisa \u00e9 certa: a press\u00e3o contra Bras\u00edlia ser\u00e1 grande. O deputado Claudio Cajado (PP-BA), respons\u00e1vel pela tungada no FCDF na C\u00e2mara, est\u00e1 afiando a tesoura.<\/p>\n

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Fogo amigo<\/h3>\n

O voto do senador Ciro Nogueira (PP-PI), contr\u00e1rio ao relat\u00f3rio apresentado por Omar Aziz
\n(PSD-AM), foi motivo de provoca\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, Aziz a\u00e7ulou a vice-governadora Celina Le\u00e3o, colega de partido de Ciro. “O presidente do PP votou contra Bras\u00edlia. Voc\u00ea, que \u00e9 vice-governadora de Bras\u00edlia, o presidente do PP votou contra voc\u00ea”, disse o relator, ao lado do l\u00edder do Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).<\/p>\n

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Veja bem<\/h3>\n

Ciro evitou pol\u00eamicas no plen\u00e1rio da CAE. Depois da sess\u00e3o, explicou que votou contra o arcabou\u00e7o e n\u00e3o contra o FCDF. Argumentou que se pudesse, teria salvado somente o Fundo Constitucional. Mas, como o parlamentar tem graves ressalvas ao texto do arcabou\u00e7o, optou por votar contra. “Sou a favor do DF”, esclareceu o senador.<\/p>\n

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Otimismo<\/h3>\n

Entre os defensores do FCDF, o otimismo se mant\u00e9m. O empres\u00e1rio e ex-governador Paulo Oct\u00e1vio comemorou a vota\u00e7\u00e3o no Senado e acredita que a C\u00e2mara dever\u00e1 seguir a mesma tend\u00eancia. Paulo Oct\u00e1vio ressalta o acordo entre Omar Aziz e Arthur Lira, e que este \u00faltimo “se mostrou receptivo em apoiar”. Paulo Oct\u00e1vio elogiou ainda a postura de Omar durante a negocia\u00e7\u00e3o no Senado. “O Congresso entendeu o quanto seria prejudicial para a capital”, disse.<\/p>\n

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Ex-diretor-geral da PRF na mira do TRE-DF<\/h3>\n

Um inqu\u00e9rito na 1\u00aa Zona Eleitoral do Distrito Federal apura a conduta do ex-diretor-geral da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) Silvinei Vasques durante o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022. \u00c0 \u00e9poca, a PRF foi acusada de atrapalhar o tr\u00e2nsito de eleitores de Lula, em especial no Nordeste. O inqu\u00e9rito inicialmente foi instaurado no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Federal, mas um pedido transferiu a compet\u00eancia ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O processo tramita em sigilo, mas est\u00e1 na fase de dilig\u00eancias, quando \u00e9 realizada a colheita de provas. O processo de Silvinei Vasques \u00e9 um dos diversos processos sobre os quais a 1\u00aa Zona Eleitoral vai se debru\u00e7ar, principalmente com a chegada de processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Na CPMI do 8 de janeiro, Silvinei Vasques negou todas as acusa\u00e7\u00f5es sobre ter sido omisso.<\/p>\n

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No forno<\/h3>\n

Est\u00e1 muito perto de sair o projeto de lei (PLN) que assegura o reajuste salarial dos servidores das for\u00e7as de seguran\u00e7a. Segundo o senador Izalci, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, j\u00e1 assinou a proposi\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 de que esse PLN seja enviado ao Congresso em breve.<\/p>\n

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Pediu vista e nunca mais voltou<\/h3>\n

O senador Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR) foi um dos autores do pedido conjunto de vista que atrasou em 24 horas a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei institui o arcabou\u00e7o fiscal. Moro pediu vista junto com os senadores Tereza Cristina (PP-MS) e Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN).<\/p>\n

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Figurino<\/h3>\n

J\u00e1 virou tradi\u00e7\u00e3o. No debate sobre reforma tribut\u00e1ria realizado no Correio, o vice-presidente Geraldo Alckmin chamou a aten\u00e7\u00e3o com mais um par de meias de estilo nada formal. A eleg\u00e2ncia de Alckmin n\u00e3o passou despercebida pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, que arrancou risos da plateia ao elogiar o acess\u00f3rio do vice.<\/p>\n

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Ficou assim<\/h3>\n

No entanto, ontem, Moro nem sequer compareceu \u00e0 CAE para votar o projeto. Estava ocupado com com a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado de Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

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Minoria<\/h3>\n

O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) aprovou reserva m\u00ednima de 3% de vagas em concursos para ingresso na magistratura brasileira para ind\u00edgenas. Segundo o Perfil Sociodemogr\u00e1fico dos Magistrados Brasileiros, realizado pelo CNJ em 2018, dos 18 mil ju\u00edzes em atividade no pa\u00eds, apenas 11 se autodeclararam ind\u00edgenas. A reserva de vagas de 3% tamb\u00e9m ser\u00e1 v\u00e1lida nos concursos para provimento de cargos efetivos no Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

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Deu Chabu<\/h3>\n

O bloco A For\u00e7a da Fam\u00edlia deixou de existir. Segundo a deputada distrital Paula Belmonte, o acordo entre os parlamentares era de que o grupo trabalharia junto por 180 dias. Com o prazo chegando ao fim e com as filia\u00e7\u00f5es das deputadas Jaqueline Silva e Doutora Jane Kl\u00e9bia ao MDB, o bloco perdeu a forma.<\/p>\n

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Carentes<\/h3>\n

O Pal\u00e1cio do Buriti tem uma base s\u00f3lida na C\u00e2mara Legislativa, mas h\u00e1 sinais de fissura. Membros da base reivindicam melhor interlocu\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o est\u00e1 bom. O governo n\u00e3o tem chamado a gente para conversar, para falar sobre quais os projetos s\u00e3o prioridade, como a gente pode se posicionar. N\u00e3o temos contato com o governador. Quando temos alguma demanda, os secret\u00e1rios ainda nos recebem, mas n\u00e3o \u00e9 sempre”, reclama um aliado.<\/p>\n

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Chega de sujeira no Parano\u00e1<\/h3>\n

Vem a\u00ed o projeto Cata Lago, que se prop\u00f5e a mobilizar os n\u00facleos de remo dos clubes da cidade para promover uma varredura de material de pl\u00e1stico jogado no Lago Parano\u00e1. Yuri Salmona, diretor do Instituto Cerrados, destaca que o DF abriga importantes nascentes das bacias hidrogr\u00e1ficas dos rios Paran\u00e1, S\u00e3o Francisco e Tocantins-Araguaia. “A preserva\u00e7\u00e3o desses ecossistemas \u00e9 fundamental para garantir o abastecimento de \u00e1gua no pa\u00eds”, afirma.<\/p>\n

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