{"id":23680,"date":"2023-06-23T08:47:38","date_gmt":"2023-06-23T11:47:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=23680"},"modified":"2023-06-23T08:47:38","modified_gmt":"2023-06-23T11:47:38","slug":"lira-busca-calculo-politico-para-fcdf-e-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/lira-busca-calculo-politico-para-fcdf-e-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Lira busca c\u00e1lculo pol\u00edtico para FCDF e reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Por Ana Dubeux e Carlos Alexandre de Souza –<\/strong> O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), passar\u00e1 os pr\u00f3ximos dias mergulhado em n\u00fameros. A primeira conta a ser resolvida \u00e9 o Fundo Constitucional do DF, retirado pelo Senado dos limites do arcabou\u00e7o fiscal. Em meio \u00e0 muita press\u00e3o para reduzir os recursos da Uni\u00e3o destinados \u00e0 capital federal, Lira pretende identificar a real perda financeira para Bras\u00edlia.<\/p>\n

Paralelamente, o presidente da C\u00e2mara busca um entendimento com os governadores. O objetivo \u00e9 chegar a um consenso em torno do Fundo de Desenvolvimento Regional, solu\u00e7\u00e3o encontrada para compensar as perdas dos estados e do DF com as mudan\u00e7as previstas na reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Nos planos de Lira e dos demais integrantes da C\u00e2mara, essas duas equa\u00e7\u00f5es precisam estar resolvidas at\u00e9 a primeira semana de julho. At\u00e9 l\u00e1, ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer muito c\u00e1lculo or\u00e7ament\u00e1rio \u2014 e pol\u00edtico.<\/p>\n

Cajadianas<\/h3>\n

Em entrevista \u00e0 CBN, ontem, o deputado Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), relator do arcabou\u00e7o fiscal na C\u00e2mara, j\u00e1 deu a deixa: “Do ponto de vista t\u00e9cnico, eu prefiro o substitutivo que eu apresentei na C\u00e2mara e foi aprovado”, disse o relator do arcabou\u00e7o fiscal na C\u00e2mara.<\/p>\n

O bem e o mal<\/h3>\n

Cajado ainda conjecturou sobre as consequ\u00eancias pol\u00edticas de derrubar as mudan\u00e7as aprovadas no Senado. “Do ponto de vista pol\u00edtico, n\u00e3o \u00e9 muito agrad\u00e1vel o Senado tirar da base de despesas o Fundo Constitucional do Distrito Federal e o Fundeb, e os deputados reinserirem. Politicamente, parece que n\u00f3s vamos ser os malvados da hist\u00f3ria”, comentou. Ele avaliou, ainda, que, ante o sil\u00eancio do governo federal, a C\u00e2mara n\u00e3o pretende tornar a quest\u00e3o “um cabo de guerra”.<\/p>\n

Efeito Caiado<\/h3>\n

A reuni\u00e3o entre Lira e os governadores ia bem at\u00e9 Ronaldo Caiado pedir a palavra. O governador de Goi\u00e1s teme que o novo regime tribut\u00e1rio reduza drasticamente a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados. Apesar do protesto, Lira mant\u00e9m os planos de aprovar, ao menos em parte, a reforma em breve.<\/p>\n

Novela mexicana<\/h3>\n

O drama sobre a tramita\u00e7\u00e3o do PLN da recomposi\u00e7\u00e3o parcial da seguran\u00e7a p\u00fablica do DF parece novela mexicana. Diferentemente do que anunciou o senador Izalci Lucas, a proposta s\u00f3 ser\u00e1 assinada quando o presidente Lula voltar da Europa. Ele acreditava que o PLN poderia ser assinado pelo presidente em exerc\u00edcio, Geraldo Alckmin. Mas a confirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o veio. “\u00c9 lament\u00e1vel, mais uma vez, quest\u00e3o partid\u00e1ria contribuir para o adiamento do encaminhamento do PLN da recomposi\u00e7\u00e3o salarial das for\u00e7as de seguran\u00e7a do DF”, disse Izalci.<\/p>\n

Chumbo grosso<\/h3>\n

Durante o depoimento do general Gon\u00e7alves Dias \u00e0 CPI dos Atos Antidemocr\u00e1ticos, a deputada distrital Paula Belmonte usou artilharia pesada para criticar o envolvimento do ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, nos ataques de 8 de janeiro. A parlamentar acusou Dino de sabotagem, pois teria contribu\u00eddo para a destrui\u00e7\u00e3o cometida pelos arruaceiros. Ela exibiu um v\u00eddeo no qual um \u00f4nibus com soldados da For\u00e7a Nacional, subordinada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, se retirava, em meio aos manifestantes golpistas.<\/p>\n

“Sabotagem”<\/h3>\n

“Houve uma sabotagem do ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino”, acusou Belmonte. “Me surpreende alguns parlamentares quererem entregar ainda o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio para esse ministro”. Para Belmonte, Dino \u00e9 um “ministro debochado”, que queria tomar o Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional dos militares.<\/p>\n

Passe livre<\/h3>\n

Inspirada no Movimento Passe Livre, que completou 10 anos, a C\u00e2mara dos Deputados debateu, em audi\u00eancia p\u00fablica, a Proposta de Emenda Constitucional intitulada Sistema \u00danico de Mobilidade e a Tarifa Zero (PEC 250\/23). A proposta, apresentada pela deputada Luiza Erundina (PSol-SP), foi constru\u00edda pela sociedade civil e por organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor, como o Insituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc).<\/p>\n

Avan\u00e7os<\/h3>\n

Estudo do Inesc estima que o custo seria de R$ 70,8 bilh\u00f5es\/ano, o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, 74 cidades brasileiras adotam a tarifa zero. Em Maric\u00e1 (RJ), o sistema funciona desde 2014. No passado, os moradores do munic\u00edpio economizaram R$ 161 bilh\u00f5es, livres do gasto do transporte p\u00fablico. A ideia \u00e9 universalizar a medida em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Piquenique no Eix\u00e3o<\/h3>\n

Um piquenique no Eix\u00e3o Norte, no pr\u00f3ximo domingo, vai celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA , comemorado em 28 de junho. O ponto de encontro ser\u00e1 no Eix\u00e3o do Lazer, na altura da 208 Norte, a partir das 10h.<\/p>\n

Idade do saber<\/h3>\n

A UnB est\u00e1 empenhada em estreitar a rela\u00e7\u00e3o com os idosos. Em fevereiro, a institui\u00e7\u00e3o aprovou o documento Pol\u00edtica do Envelhecer Saud\u00e1vel, Participativo e Cidad\u00e3o, a fim de formalizar e direcionar as m\u00faltiplas atividades desenvolvidas para esse p\u00fablico. Uma das finalidades da pol\u00edtica \u00e9 qualificar toda a comunidade da UnB para lidar com uma realidade cada vez mais presente no ambiente acad\u00eamico e na sociedade em geral.<\/p>\n

Conquista<\/h3>\n

A professora do departamento de Enfermagem Leides Moura, presidente da comiss\u00e3o que aprovou o documento, considera fundamental uma conscientiza\u00e7\u00e3o para avan\u00e7ar no acolhimento e na intera\u00e7\u00e3o com o p\u00fablico idoso. Ela considera a longevidade um passo civilizat\u00f3rio compar\u00e1vel ao momento em que o homem pisou na Lua, no s\u00e9culo 20.<\/p>\n

Tudo em casa<\/h3>\n

Os emedebistas Wellington Luiz, presidente da C\u00e2mara Legislativa, e Jader Barbalho Filho, ministro das Cidades, acertaram ontem a altera\u00e7\u00e3o da lei que permitir\u00e1 a trabalhadores da faixa 1 \u2014 com renda at\u00e9 R$ 1.800 \u2014 a adquirirem im\u00f3vel por meio da nova vers\u00e3o do programa Minha Casa, Minha Vida. O GDF pretende construir cerca de 80 mil unidades habitacionais.<\/p>\n

Detran tem novo diretor<\/h3>\n

O policial civil aposentado Takane Kiyotsuka do Nascimento, 59 anos, \u00e9 o novo diretor do Detran-DF. Com quase 40 anos de servi\u00e7o p\u00fablico, desempenhou diversas fun\u00e7\u00f5es no GDF. Atuou como administrador de Samambaia e interino de Planaltina; secret\u00e1rio das Cidades, de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e de Trabalho e Assuntos Sindicais; presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa (FAP-DF), entre outros cargos ao longo da carreira. A publica\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o saiu na edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial do DF, ontem. Atualmente Takane ocupava o cargo de chefe de gabinete do deputado distrital Eduardo Pedrosa (Uni\u00e3o).<\/p>\n

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