{"id":23690,"date":"2023-06-25T12:42:03","date_gmt":"2023-06-25T15:42:03","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=23690"},"modified":"2023-06-25T12:44:56","modified_gmt":"2023-06-25T15:44:56","slug":"divergencias-entre-governadores-travam-a-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/divergencias-entre-governadores-travam-a-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Diverg\u00eancias entre governadores travam a Reforma Tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
\"Ilustra\u00e7\u00e3o<\/a>
Ilustra\u00e7\u00e3o: Maurenilson Freire\/CB<\/figcaption><\/figure>\n

Da Coluna Eixo Capital, por Ana Dubeux e Carlos Alexandre de Souza<\/strong><\/p>\n

Eles nunca foram amigos e preferem continuar distantes. O F\u00f3rum dos governadores est\u00e1 dividido em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de reforma tribut\u00e1ria. Cada estado enxerga as mudan\u00e7as proposta de uma maneira, o que impede que haja qualquer comunicado conjunto. Cada governo tem lutado com suas armas e bancadas para tentar minimizar ou neutralizar as perdas, mas ningu\u00e9m tem d\u00favida de que a reforma ser\u00e1 aprovada.<\/p>\n

“Os deputados federais n\u00e3o dependem mais dos governadores para nada, por isso s\u00f3 os parlamentares verdadeiramente alinhados com o poder estadual poder\u00e3o propor mudan\u00e7as no texto original”, disse um governador, preocupado com os rumos da reforma. O goiano Ronaldo Caiado, por exemplo, j\u00e1 disse ser contr\u00e1rio \u00e0s novas medidas, mas n\u00e3o tem poder sobre sua bancada para evitar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O chefe do Executivo do DF, Ibaneis Rocha, prefere n\u00e3o interferir na briga, at\u00e9 porque a reforma, conforme est\u00e1 colocada, \u00e9 boa para o Distrito Federal. O projeto ser\u00e1 aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, onde o presidente Arthur Lira tem controle total. Mas no Senado, a hist\u00f3ria pode ser bem diferente.<\/p>\n

*****<\/p>\n

Quanto mais, melhor<\/h3>\n

Ibaneis Rocha convenceu as deputadas distritais Jaqueline Silva e Jane Klebia (ambas do Agir) a se filiarem ao MDB. Mas ainda n\u00e3o est\u00e1 satisfeito com a bancada de cinco parlamentares e j\u00e1 mira em um sexto nome: quer ter Rog\u00e9rio Morro da Cruz, que est\u00e1 sem filia\u00e7\u00e3o, no seu partido.<\/p>\n

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Passe livre<\/h3>\n

Inspirada no Movimento Passe Livre, que completou 10 anos, a C\u00e2mara dos Deputados debateu, em audi\u00eancia p\u00fablica, a Proposta de Emenda Constitucional intitulada Sistema \u00danico de Mobilidade e a Tarifa Zero (PEC 250\/23). A proposta, apresentada pela deputada Luiza Erundina (PSol-SP), foi constru\u00edda pela sociedade civil e organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor, como o Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc).<\/p>\n

Avan\u00e7os<\/h3>\n

Estudo do Inesc estima que o custo seria de R$ 70,8 bilh\u00f5es\/ano, o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, 74 cidades brasileiras adotam a tarifa zero. Em Maric\u00e1 (RJ), o sistema funciona desde 2014. No passado, os moradores do munic\u00edpio economizaram R$ 161 bilh\u00f5es, livres do gasto do transporte p\u00fablico. A ideia \u00e9 universalizar a medida em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

*****<\/p>\n

\"Professores<\/a>
Homenageados: Amazonir Fulni-\u00f4, jornalista ind\u00edgena graduada pela FAC-UnB; professora Dione Moura; Ren\u00edsia Felice, professora da Secretaria de Direitos Humanos da UnB; Nelson Inoc\u00eancio e Jos\u00e9 Jorge de Carvalho, tamb\u00e9m professores. Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Cotas, um patrim\u00f4nio<\/h3>\n

A Sess\u00e3o Especial do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (Cepe), em comemora\u00e7\u00e3o aos 20 anos de cotas na UnB, contou com a presen\u00e7a da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (foto). Ela expressou o orgulho de ter sido cotista na gradua\u00e7\u00e3o pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Durante a solenidade, realizada na quinta-feira, a professora Dione Moura foi homenageada pela atua\u00e7\u00e3o como relatora da pol\u00edtica de cotas da UnB.<\/p>\n

\"\"<\/a>\u201cComo uma mulher negra amefricana (como bem nos ensinou L\u00e9lia Gonzalez), como jornalista, professora, pesquisadora e m\u00e3e, compartilho essa homenagem de reconhecimento que o Cepe me atribuiu com todas as mulheres amefricanas negras e ind\u00edgenas ancestrais que nos antecederam na constru\u00e7\u00e3o de um mundo melhor para todas n\u00f3s. Um salve muito sonoro aos 20 anos das cotas UnB.\u201d<\/p>\n

Dione Moura, relatora da pol\u00edtica de cotas da UnB<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

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Simples e complicado<\/h3>\n

O secret\u00e1rio nacional de micro e pequenas empresas, Milton Coelho, vai atuar em um Grupo de Trabalho para a revis\u00e3o do Simples Nacional, modelo criado pelo exsecret\u00e1rio da Receita Federal Everardo Maciel. A ideia \u00e9 buscar a implementa\u00e7\u00e3o da faixa do Simples, fixada em R$ 4,8 milh\u00f5es desde 2018, para todos os estados e o DF. Aqui no DF, ainda n\u00e3o veio. Isso significa, por exemplo, que uma empresa brasiliense que fatura R$ 3,9 milh\u00f5es paga imposto como grande empresa, apesar de a legisla\u00e7\u00e3o federal permitir o Simples para um faturamento de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es. Essa mudan\u00e7a afeta milhares de pequenos neg\u00f3cios no DF, que n\u00e3o obt\u00eam o benef\u00edcio da Lei do Simples. Para o GDF, a quest\u00e3o \u00e9 delicada. A mudan\u00e7a de faixa vai beneficiar setores que contribuem em ICMS\/ISS para o caixa do GDF e ter\u00e3o essas al\u00edquotas reduzida. Em tempo: a discrep\u00e2ncia do Simples entre o governo federal e o GDF se reproduz em diversas unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Os governos estaduais alegam n\u00e3o poder adotar a medida. Eis mais um impasse para a reforma tribut\u00e1ria resolver.<\/p>\n

Direto da Sorbonne<\/h3>\n

O diretor da Escola de Magistratura Federal da Primeira Regi\u00e3o (Esmaf-TRF1), desembargador Souza Prudente, reuniu-se com o professor Julien Fr\u00e9mont, diretor adjunto de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional da Pantheon-Sorbonne Paris 1, e o professor Xavier Philippe, professor titular da Faculdade de Direito da mesma institui\u00e7\u00e3o, para dar in\u00edcio a um programa de forma\u00e7\u00e3o continuada para ju\u00edzes federais da Primeira Regi\u00e3o, em uma parceria entre as duas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Welcome<\/h3>\n

Elizabeth Frawley Bagley, embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, estreia como anfitri\u00e3 de uma grande festa em Bras\u00edlia, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, no Clube Naval. Ela receber\u00e1 convidados para celebra\u00e7\u00e3o do 4 de julho, dia da independ\u00eancia dos EUA.<\/p>\n

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Contra o ass\u00e9dio<\/h3>\n

TRE- DF promove, de 3 a 7 de julho, a Semana de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Ass\u00e9dio Moral, ao Ass\u00e9dio Sexual e \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o. Dois eventos se destacam na programa\u00e7\u00e3o. O primeiro \u00e9 a palestra \u201cCrimes sexuais contra mulheres: quando \u2018s\u00f3\u2019 o corpo fala\u201d, com a ju\u00edza e escritora Rejane Jungbluth Suxberger. Ser\u00e1 no dia 4, \u00e0s 16h. O outro destaque \u00e9 o Primeiro Ciclo de Debates sobre o combate ao ass\u00e9dio. Participam do debate os magistrados Raimundo Silvino, L\u00edlia Simone Rodrigues, Thaissa de Moura e o assessor de comunica\u00e7\u00e3o do TRE-DF, Fernando de Castro. O debate ocorrer\u00e1 no dia 6, \u00e0s 16h. Ambos os eventos ter\u00e3o transmiss\u00e3o ao vivo no canal do YouTube do TRE-DF.<\/p>\n

*****<\/p>\n

Tudo azul<\/h3>\n

Com o apoio da Casa Thomas Jefferson, o Comando do 7\u00ba Distrito Naval da Marinha do Brasil promove at\u00e9 5 de agosto o 43\u00ba Sal\u00e3o de Arte Riachuelo. A exposi\u00e7\u00e3o anual celebra o anivers\u00e1rio da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha. Nesta edi\u00e7\u00e3o, o Sal\u00e3o de Arte Riachuelo abordar\u00e1 o tema \u201cAmaz\u00f4nia Azul\u201d, com o intuito de destacar a relev\u00e2ncia das riquezas naturais e minerais do espa\u00e7o mar\u00edtimo na \u00e1rea de jurisdi\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n

Incentivo \u00e0 arte<\/h3>\n

A mostra tem a finalidade de incentivar, divulgar e valorizar a express\u00e3o art\u00edstica regional. Os artistas concorreram nos temas \u201cLivre\u201d e \u201cMarinha\u201d, e as obras foram submetidas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Julgadora especialmente formada para o evento. O Sal\u00e3o de Arte Riachuelo presta homenagem a Suzana Dourado, representando os artistas pl\u00e1sticos de Goi\u00e1s. A exposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 montada na Galeria de Arte Casa Thomas Jefferson 706\/906 (Sul). A entrada \u00e9 gratuita, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 19h, e aos s\u00e1bados, das 8h \u00e0s 12h.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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