{"id":23701,"date":"2023-06-25T12:50:49","date_gmt":"2023-06-25T15:50:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=23701"},"modified":"2023-06-25T12:50:49","modified_gmt":"2023-06-25T15:50:49","slug":"aproximacao-com-a-sociedade-e-objetivo-permanente-diz-procurador-geral-do-mpdft","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/aproximacao-com-a-sociedade-e-objetivo-permanente-diz-procurador-geral-do-mpdft\/","title":{"rendered":"\u201cAproxima\u00e7\u00e3o com a sociedade \u00e9 objetivo permanente\u201d, diz procurador-geral do MPDFT"},"content":{"rendered":"

\u201cA aproxima\u00e7\u00e3o com a sociedade \u00e9 um objetivo permanente. \u00c9 o que direciona nossa atua\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o se pode defender os direitos daqueles que n\u00e3o conhecemos.\u201d<\/p>\n

Georges Moreira Seigneur, procurador-geral do DF<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

\"O<\/a>
Foto: Minervino J\u00fanior\/CB\/D.A. Press<\/figcaption><\/figure>\n

O senhor assumiu a presid\u00eancia do Grupo Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (GNTI), do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP) e a vice-presid\u00eancia do MPU no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais. Quais s\u00e3o seus planos?<\/strong><\/p>\n

Esses grupos t\u00eam o papel de unificar procedimentos e sugerir diretrizes nacionais para o fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A ideia \u00e9 estimular o aprimoramento de nossas atividades por meio da fomenta\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas, especialmente na \u00e1rea de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o Grupo Nacional de Acompanhamento Processual est\u00e1 voltado ao acompanhamento de propostas em tramita\u00e7\u00e3o no Poder Legislativo e no Conselho Nacional do MP, al\u00e9m das quest\u00f5es que afetem o Minist\u00e9rio P\u00fablico e que tramitam nos Tribunais Superiores.<\/p>\n

Ap\u00f3s seis meses de gest\u00e3o, chamam aten\u00e7\u00e3o os resultados nas \u00e1reas de investiga\u00e7\u00e3o. Houve um direcionamento nesse sentido?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o houve um direcionamento espec\u00edfico. As \u00e1reas investigativas foram refor\u00e7adas nos \u00faltimos anos, com a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, de pessoal e tecnologia. \u00c9 uma atividade que precisa ser continuamente aperfei\u00e7oada, porque a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho propicia mais efici\u00eancia. Nesses seis primeiros meses, o Gaeco, por exemplo, j\u00e1 realizou ou participou de oito opera\u00e7\u00f5es de combate ao crime organizado. Mantemos uma colabora\u00e7\u00e3o intensa com os demais Minist\u00e9rios P\u00fablicos e isso inclui as investiga\u00e7\u00f5es contra crimes cibern\u00e9ticos ou que envolvam criptoativos. Nesta \u00faltima, temos uma expertise que j\u00e1 \u00e9 reconhecida no Minist\u00e9rio P\u00fablico em \u00e2mbito nacional.<\/p>\n

Ainda h\u00e1 muitos gargalos no atendimento ao p\u00fablico. Como pretende aprimorar este servi\u00e7o?<\/strong><\/p>\n

Nunca identificamos gargalos. Nem mesmo durante a pandemia. Ao contr\u00e1rio, esse foi o per\u00edodo que mais investimos em tecnologias e procedimentos. Recentemente, institu\u00edmos uma nova Pol\u00edtica de Atendimento, que vai permitir o desenvolvimento de modernas ferramentas de avalia\u00e7\u00e3o, definir protocolos e mapear boas pr\u00e1ticas. Desde fevereiro, disponibilizamos uma pesquisa de satisfa\u00e7\u00e3o que pode ser respondida em todas as promotorias e de forma online. Com isso, esperamos fortalecer o relacionamento com a popula\u00e7\u00e3o, melhorar os \u00edndices de resolu\u00e7\u00e3o de problemas, verificar a clareza das informa\u00e7\u00f5es prestadas, a facilidade de acesso aos canais de atendimento e a qualidade dos espa\u00e7os f\u00edsicos nas promotorias de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Existem planos de criar espa\u00e7o digital para o cidad\u00e3o participar de audi\u00eancias online?<\/strong><\/p>\n

Esses espa\u00e7os j\u00e1 est\u00e3o sendo implantados e fazem parte de um contexto maior. S\u00e3o dois ambientes. Um deles \u00e9 destinado ao atendimento presencial, onde o cidad\u00e3o \u00e9 recebido com conforto, brinquedotecas para as crian\u00e7as e toda aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. O outro \u00e9 um Espa\u00e7o Digital, uma sala com toda estrutura de mobili\u00e1rio, computadores e conex\u00e3o com a internet. L\u00e1, o cidad\u00e3o que n\u00e3o tem boa conex\u00e3o de internet, que n\u00e3o tem computador ou que precisa de aux\u00edlio para participar de uma audi\u00eancia online, pode fazer isso por meio de videochamada ou mesmo para acessar os servi\u00e7os do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Onde esses espa\u00e7os est\u00e3o instalados?<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 inauguramos esses espa\u00e7os nas Promotorias de Justi\u00e7a de Ceil\u00e2ndia, Gama e S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Em breve, eles ser\u00e3o disponibilizados nas Promotorias de Justi\u00e7a de Bras\u00edlia II (no pr\u00e9dio do MPDFT, ao lado da rodovi\u00e1ria interestadual), em Planaltina, Taguatinga e Brazl\u00e2ndia. Esse projeto deve ser levado a todas as cidades que possuem unidades do MPDFT. \u00c9 uma iniciativa que visa \u00e0 excel\u00eancia no atendimento e na aten\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o.<\/p>\n

De que forma o MPDFT vai se aproximar mais da sociedade?<\/strong><\/p>\n

A aproxima\u00e7\u00e3o com a sociedade \u00e9 um objetivo permanente. \u00c9 o que direciona nossa atua\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o se pode defender os direitos daqueles que n\u00e3o conhecemos. Por isso, insistimos em dizer que as portas do Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e3o sempre abertas. E elas est\u00e3o mesmo. Investimos em comunica\u00e7\u00e3o para que o cidad\u00e3o entenda nossa fun\u00e7\u00e3o na defesa dos seus direitos, aprimoramos os servi\u00e7os da ouvidoria e procuramos nos aproximar das comunidades por meio das redes de assist\u00eancia e das entidades que integram a sociedade civil organizada. Neste semestre, foram celebrados 11 acordos de coopera\u00e7\u00e3o com diferentes organiza\u00e7\u00f5es. \u00c9 um trabalho di\u00e1rio, feito por todos os integrantes do MPDFT, com muito comprometimento.<\/p>\n

Houve avan\u00e7os desde a instala\u00e7\u00e3o do comit\u00ea de equidade de g\u00eanero?<\/strong><\/p>\n

Neste momento inicial, o Comit\u00ea est\u00e1 voltado ao debate interno, mas esse trabalho deve se ampliar em breve. Por enquanto, temos algumas medidas em debate, que est\u00e3o relacionadas \u00e0 sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica para ingresso na institui\u00e7\u00e3o, cotas raciais e para PCD e demandas para lactantes. Tamb\u00e9m avaliamos a implementa\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Acessibilidade.<\/p>\n

Como est\u00e1 o perfil no MPDFT do ponto de vista de g\u00eanero?<\/strong><\/p>\n

Aqui eu posso citar um dado importante. No MPDFT, entre os servidores, 52% s\u00e3o mulheres. No c\u00f4mputo geral dos cargos gerenciais, elas ocupam 54% desses espa\u00e7os de lideran\u00e7a. Infelizmente essa n\u00e3o \u00e9 uma realidade nacional. Por isso, entendemos que a democratiza\u00e7\u00e3o dos de espa\u00e7os de lideran\u00e7a \u00e9 um desafio permanente. O exemplo deve come\u00e7ar em casa e ainda h\u00e1 muito pra fazer.<\/p>\n

O MPDFT \u00e9 refer\u00eancia no combate a crimes cibern\u00e9ticos e emitiu alerta sobre criptomoedas. Como avalia o trabalho nessa \u00e1rea?<\/strong><\/p>\n

O MPDFT est\u00e1 construindo uma expertise no combate a esse tipo de crime. Somos o primeiro Minist\u00e9rio P\u00fablico no Brasil a estruturar uma \u00e1rea para cuidar especificamente de criptoativos. Recentemente, essa \u00e1rea, a Unidade Especial de Cryptoativos (Crypto), emitiu um comunicado que visa alertar investidores brasileiros para os riscos desse tipo de investimento. \u00c9 uma tarefa complexa, que exige conhecimento muito espec\u00edfico por se tratar de um ambiente dif\u00edcil de ser controlado, em que a criminalidade deve se projetar cada vez mais.<\/p>\n

Que conquistas o senhor destacaria nos 30 anos da Lei Complementar 75, a lei que regulamentou e estruturou o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Muitas conquistas. Essa lei consolidou a autonomia funcional, administrativa e financeira do Minist\u00e9rio P\u00fablico, al\u00e9m de garantir os instrumentos de atua\u00e7\u00e3o em defesa da sociedade. No MPDFT, ela permitiu o aprimoramento de fun\u00e7\u00f5es relevantes de assist\u00eancia ao cidad\u00e3o na garantia dos seus direitos e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais pelo Estado. Tamb\u00e9m permitiu o fortalecimento da atividade investigativa e a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria Distrital dos Direitos dos Cidad\u00e3os.<\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados se prepara para reavaliar o Fundo Constitucional do DF, com fortes press\u00f5es para reduzir o repasse de recursos. Qual o impacto para Bras\u00edlia?<\/strong><\/p>\n

Precisamos lembrar que o Distrito Federal \u00e9 um ente que engloba poderes de munic\u00edpio e de Estado, al\u00e9m de abrigar diversos \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal, por sediar a capital da Rep\u00fablica. O Fundo Constitucional do DF, na forma como est\u00e1 estabelecido, permite o funcionamento dos servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica, levando em considera\u00e7\u00e3o essa singularidade do DF. Eu creio que houve um trabalho importante de conscientiza\u00e7\u00e3o para essa quest\u00e3o e agora \u00e9 preciso aguardar a delibera\u00e7\u00e3o final do Congresso.<\/p>\n

Como o Minist\u00e9rio P\u00fablico pode contribuir para a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos atos de 8 de janeiro? O trabalho das CPIs tem sido suficiente?<\/strong><\/p>\n

Esse trabalho est\u00e1 concentrado na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. Estamos prestando um apoio consider\u00e1vel, seja com elementos de informa\u00e7\u00e3o, seja na realiza\u00e7\u00e3o de atos, dentro de um contexto colaborativo. Sobre a CPI da C\u00e2mara Legislativa, \u00e9 preciso aguardar o relat\u00f3rio conclusivo que dever\u00e1 ser encaminhado ao MPDFT para acompanhamento do que est\u00e1 em nossa esfera de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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