{"id":23834,"date":"2023-07-25T08:57:42","date_gmt":"2023-07-25T11:57:42","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=23834"},"modified":"2023-07-25T08:57:42","modified_gmt":"2023-07-25T11:57:42","slug":"ibaneis-reforca-necessidade-de-garantia-do-auxilio-moradia-para-militares-do-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/ibaneis-reforca-necessidade-de-garantia-do-auxilio-moradia-para-militares-do-df\/","title":{"rendered":"Ibaneis refor\u00e7a necessidade de garantia do aux\u00edlio-moradia para militares do DF"},"content":{"rendered":"

Por Ana Maria Campos –<\/strong>\u00a0Depois da conquista da recomposi\u00e7\u00e3o salarial das for\u00e7as de seguran\u00e7a do DF, o\u00a0governador Ibaneis Rocha (MDB) encaminhou ao presidente Lula um novo of\u00edcio que refor\u00e7a a edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria (MP) que garanta o pagamento do aux\u00edlio-moradia aos militares do Distrito Federal. Segundo os policiais e bombeiros militares, um eventual corte do benef\u00edcio representaria uma redu\u00e7\u00e3o de 20% nos vencimentos. O aux\u00edlio-moradia ser\u00e1 discutido hoje na Segunda C\u00e2mara do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Em 7 de mar\u00e7o deste ano, o ministro Aroldo Cedraz suspendeu o pagamento do aux\u00edlio acima da tabela original e tamb\u00e9m cobrou a devolu\u00e7\u00e3o dos valores pagos. Ap\u00f3s a decis\u00e3o, a vice-governadora Celina Le\u00e3o preparou uma MP a ser enviada para o governo federal, a fim de reverter a suspens\u00e3o do aux\u00edlio-moradia.<\/p>\n

Intelig\u00eancia artificial a servi\u00e7o da Justi\u00e7a<\/h3>\n

Um estudo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal revelou que 70% das intima\u00e7\u00f5es di\u00e1rias para o DF se resumem a atividades mec\u00e2nicas e repetitivas. A partir desta descoberta, a PGDF promoveu uma concorr\u00eancia p\u00fablica para sele\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o de pesquisa e desenvolvimento que receberia investimentos da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa do DF (FAPDF), no \u00e2mbito do programa “Desafios DF”, para desenvolver solu\u00e7\u00e3o com intelig\u00eancia artificial que proporcionasse maior agilidade ao fluxo de execu\u00e7\u00e3o fiscal, mat\u00e9ria que concentra o maior volume de demandas da entidade. A licita\u00e7\u00e3o contou com tr\u00eas pesquisadores interessados, tendo como vencedor o plano de trabalho apresentado pela equipe do AI Lab (UnB-Faculdade do Gama) e do Dr. IA (UnB-Faculdade de Direito), liderados pelo professor de Engenharia de Software da Faculdade do Gama, Dr. Fabricio Braz. Atualmente, al\u00e9m de coordenar o Laborat\u00f3rio AI Lab, da institui\u00e7\u00e3o, ele comanda o projeto de pesquisa que vai apresentar a solu\u00e7\u00e3o para os problemas da PGDF e do Tribunal de Justi\u00e7a do DF no \u00e2mbito da execu\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

Projeto piloto<\/h3>\n

O Brasil tem 100 milh\u00f5es de processos. Desses, 30 milh\u00f5es referem-se \u00e0 execu\u00e7\u00e3o fiscal. “Essa \u00e1rea \u00e9 respons\u00e1vel por um estoque significativo do trabalho do judici\u00e1rio brasileiro. A expectativa \u00e9 de que a experi\u00eancia dos projetos OSIRIS possa ser replicada por todas as procuradorias dos estados e de munic\u00edpios”, antecipa Fabr\u00edcio.<\/p>\n

Apoio da Finatec<\/h3>\n

O investimento na pesquisa \u00e9 de R$ 3,5 milh\u00f5es e o projeto ser\u00e1 conclu\u00eddo em dezembro de 2024. A Finatec d\u00e1 todo o suporte administrativo para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o do projeto no que diz respeito \u00e0 gest\u00e3o de recursos e \u00e0 governan\u00e7a, especialmente na parte de documenta\u00e7\u00e3o e de presta\u00e7\u00e3o de contas. “Ela nos estabelece rotinas e procedimentos para que a gente siga e, assim, reduzem-se os riscos de problemas de natureza fiscal e legal tanto com o financiador FAP-DF quanto com outros \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. Podemos focar s\u00f3 na pesquisa, que \u00e9 a nossa expertise”, finaliza Fabricio Braz.<\/p>\n

Nova integrante do TRE-DF<\/h3>\n

O TRE-DF dar\u00e1 posse \u00e0 desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1) Maria do Carmo Cardoso como integrante da corte. A cerim\u00f4nia ser\u00e1 realizada em 7 de agosto na sala de sess\u00f5es do edif\u00edcio-sede do TRE-DF. O TRF1 elegeu a magistrada, por unanimidade dos 14 votantes, para compor o TRE-DF no bi\u00eanio 2023\/2025. A magistrada ingressou no TRF1 em 2001, pelo quinto constitucional da advocacia, nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n

Refor\u00e7o na educa\u00e7\u00e3o e no campo<\/h3>\n

A inaugura\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de ra\u00e7\u00e3o para animais no campus do Instituto Federal de Bras\u00edlia e o apoio \u00e0 Embrapa Cerrado, ambos em Planaltina, resultaram em investimentos no campo e no ensino t\u00e9cnico profissionalizante. No total, foram quase R$ 700 mil revertidos em nova f\u00e1brica de ra\u00e7\u00e3o para o IFB e em pesquisas e incentivos tecnol\u00f3gicos para o o controle de pragas, redu\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos e outras demandas desse setor. “Fico extremamente feliz quando essas emendas se revertem em benef\u00edcios para crian\u00e7as, jovens e para o fomento do agro no DF e no Brasil”, destacou a deputada Paula Belmonte (Cidadania), autora das emendas que permitiram os investimentos.<\/p>\n

“A confiss\u00e3o de \u00c9lcio Queiroz, que delatou tamb\u00e9m Ronnie Lessa e Maxwell Corr\u00eaa, \u00e9 um avan\u00e7o importante para o caso Marielle Franco. O Brasil espera por justi\u00e7a. Precisamos saber quem mandou esses tr\u00eas matarem Marielle e Anderson Gomes”<\/p>\n

Deputada federal \u00c9rika Kokay (PT-DF)<\/p>\n

“A colabora\u00e7\u00e3o premiada, apesar de demonizada pelo PT, revelou as roubalheiras na Petrobras durante o governo Lula, e agora \u00e9 invocada pelo PT para confirmar o que j\u00e1 sab\u00edamos, que Lessa \u00e9 o suspeito do assassinato de Marielle. Espero que cheguem no mandante e mordam a l\u00edngua ao criticarem m\u00e9todos modernos de investiga\u00e7\u00e3o”<\/p>\n

Senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR)<\/p>\n

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