{"id":23954,"date":"2023-08-23T15:28:15","date_gmt":"2023-08-23T18:28:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=23954"},"modified":"2023-08-23T15:28:50","modified_gmt":"2023-08-23T18:28:50","slug":"com-rigor-de-moraes-advogados-de-militares-presos-pelo-8-1-estao-pessimistas-com-futuro-dos-clientes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/com-rigor-de-moraes-advogados-de-militares-presos-pelo-8-1-estao-pessimistas-com-futuro-dos-clientes\/","title":{"rendered":"Com rigor de Moraes, advogados de militares presos pelo 8\/1 est\u00e3o pessimistas com futuro dos clientes"},"content":{"rendered":"

Por Ana Maria Campos \u2014<\/strong> Advogados que representam oficiais denunciados pelos atos golpistas do 8 de janeiro est\u00e3o bastante preocupados com os destinos de seus clientes. Acham que a posi\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes \u00e9 rigorosa e o magistrado tem lideran\u00e7a no STF. Um desfecho deve sair rapidamente, porque os militares est\u00e3o presos e o Supremo tem dado prioridade aos casos relacionados aos atos antidemocr\u00e1ticos. Nesse clima, a chance \u00e9 de uma condena\u00e7\u00e3o com pena alta e n\u00e3o h\u00e1 nem uma inst\u00e2ncia superior a recorrer.<\/p>\n

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Batendo contin\u00eancia<\/h3>\n

Presos no 19\u00b0 batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, no complexo penitenci\u00e1rio da Papuda, os dois ex-comandantes-gerais da PMDF denunciados por conspira\u00e7\u00e3o nos atos golpistas, F\u00e1bio Augusto Vieira e Klepter Rosa Gon\u00e7alves, est\u00e3o submetidos a um oficial de patente inferior na hierarquia militar: um major.<\/p>\n

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Ningu\u00e9m solta a m\u00e3o<\/h3>\n

O governador Ibaneis Rocha (MDB) deu liberdade para o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF, Sandro Avelar, escolher na semana passada, o novo comando da Pol\u00edcia Militar. Avelar promoveu os coron\u00e9is na hierarquia da corpora\u00e7\u00e3o, levando em conta que eles n\u00e3o tiveram nenhuma participa\u00e7\u00e3o no planejamento e nem na execu\u00e7\u00e3o do policiamento na Esplanada, no 8 de janeiro. Nesta semana, o secret\u00e1rio esteve no gabinete de Ibaneis para apresentar os dois oficiais: o novo comandante-geral, coronel Ad\u00e3o Teixeira de Macedo, e a subcomandante-geral, coronel Ana Paula Barros Habka.<\/p>\n

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Relatora n\u00e3o v\u00ea base legal para convoca\u00e7\u00e3o de Ibaneis<\/h3>\n

Apesar da crise na Pol\u00edcia Militar do DF, a relatora da CPMI dos Atos Golpistas no Congresso, senadora Eliziane Gama
\n(PSD-MA), n\u00e3o vai defender a convoca\u00e7\u00e3o do governador Ibaneis Rocha (MDB) para depoimento sobre os fatos que ocorreram na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes. A assessoria da senadora avalia que n\u00e3o h\u00e1 base legal para a convoca\u00e7\u00e3o de governadores em CPMI do Congresso. O entendimento \u00e9 de que a medida fere a autonomia dos entes da federa\u00e7\u00e3o. A assessoria da relatora da CPMI disse ao Correio que se baseia em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado \u00e0 CPI da Pandemia no Senado, em 2021.<\/p>\n

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Volta ao Senado para lan\u00e7amento de novo livro<\/h3>\n

O presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Bruno Dantas, retorna \u00e0 sua antiga Casa, o Senado Federal, para lan\u00e7ar um novo livro. Foi l\u00e1 que o ministro atuou como consultor legislativo e chegou \u00e0 chefia da consultoria antes dos 30 anos. Agora volta para uma noite de aut\u00f3grafos da obra Consensualismo na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e regula\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira na biblioteca do Senado, a partir de 19h.<\/p>\n

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Homenagem para a ministra Regina Helena do STJ<\/h3>\n

Foi organizado por Mar\u00edlia Carvalho Neves Ferros, Fernando Caldas Bivar Neto, Samuel Rodrigues de Miranda Neto e L\u00e1zaro Reis Pinheiro Silva, o livro Ensaios em Direito P\u00fablico – Os dez anos da ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justi\u00e7a. A obra ser\u00e1 lan\u00e7ada hoje, \u00e0s 18h30, no Espa\u00e7o Cultural STJ. Com apresenta\u00e7\u00e3o do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, o livro re\u00fane 40 artigos de autoria de profissionais de diferentes \u00e1reas jur\u00eddicas, inclusive membros de tribunais superiores. A ministra Regina Helena tomou posse no STJ em 2013 e, atualmente, integra a Primeira Se\u00e7\u00e3o, a Primeira Turma e a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o. Mestre e doutora em direito de Estado, \u00e9 autora de diversos livros sobre direito tribut\u00e1rio e leciona nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em direito da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP).<\/p>\n

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Casal afinado<\/h3>\n

O ex-vice-governador Tadeu Filippelli estava sorridente na conven\u00e7\u00e3o regional do MDB no \u00faltimo s\u00e1bado. A esposa dele, a advogada Ana Paula Fernandes, assumiu a primeira vice-presid\u00eancia do MDB-DF.<\/p>\n

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O fator PSD<\/h3>\n

A vit\u00f3ria do Fundo Constitucional do DF tem que ser creditada tamb\u00e9m a uma articula\u00e7\u00e3o no PSD. A primeira reuni\u00e3o para buscar uni\u00e3o dos pol\u00edticos de Bras\u00edlia foi organizada pelo empres\u00e1rio Paulo Oct\u00e1vio, presidente regional do partido. Ele buscou apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do relator do arcabou\u00e7o fiscal, senador Omar Aziz (PSD-AM), que alterou o texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados. M\u00e9rito que n\u00e3o se pode esquecer.<\/p>\n

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Perdeu a hora<\/h3>\n

A bancada de deputados do Distrito Federal estava unida a favor do Fundo Constitucional do DF. Mas o \u00fanico federal do MDB, Rafael Prudente, n\u00e3o participou da vota\u00e7\u00e3o. Foi o \u00fanico ausente. Segundo a assessoria do parlamentar, Prudente ficou preso no tr\u00e2nsito e n\u00e3o conseguiu chegar a tempo.<\/p>\n

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