{"id":23957,"date":"2023-08-23T18:42:53","date_gmt":"2023-08-23T21:42:53","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=23957"},"modified":"2023-08-23T20:56:18","modified_gmt":"2023-08-23T23:56:18","slug":"advogados-reclamam-de-baixo-acesso-livre-a-juizes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/advogados-reclamam-de-baixo-acesso-livre-a-juizes\/","title":{"rendered":"Advogados reclamam de baixo acesso livre a ju\u00edzes"},"content":{"rendered":"

ANA MARIA CAMPOS<\/h4>\n

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) realizou uma pesquisa sobre o respeito \u00e0s prerrogativas da advocacia por parte de ju\u00edzes, desembargadores e ministros. Em discuss\u00e3o, o acesso de advogados a magistrados para a explica\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o da defesa de suas causas.<\/span><\/p>\n

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O levantamento aponta um n\u00famero consider\u00e1vel de autoridades que se nega a atender os advogados quando solicitados, sendo, portanto, apontadas pela classe como violadoras da prerrogativa prevista em lei.<\/span><\/p>\n

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O levantamento indicou que 49% dos ju\u00edzes, desembargadores e ministros s\u00f3 atendem advogados com agendamento de hor\u00e1rio, mesmo em casos de mat\u00e9rias urgentes (cautelares e liminares).
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Apenas 35% cumprem o inciso VIII, do artigo 7\u00b0 da Lei 8906\/94, segundo o qual \u00e9 uma prerrogativa do advogado dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de hor\u00e1rio previamente marcado ou outra condi\u00e7\u00e3o, observando-se a ordem de chegada.
\n<\/span><\/p>\n

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Segundo a pesquisa, 12% dos\u00a0<\/span>magistrados n\u00e3o recebem os advogados.<\/span><\/p>\n

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A pesquisa divulgada agora pela OAB-DF foi realizada em 2022. Abordou 459 serventias entre cart\u00f3rios, varas e gabinetes, cobrindo o TJDFT, TRT10, TRF1, STM, TSE, STJ, TST e STF.<\/span><\/p>\n

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No STF, 69% s\u00f3 atendem com hora marcada. J\u00e1 no STJ, as portas s\u00e3o mais abertas: 59% recebem os advogados quando s\u00e3o solicitados.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 a mais acess\u00edvel. Segundo a pesquisa, no TSE, 87% dos magistrados recebem os representantes dos processos a qualquer momento. No TRE-DF, esse percentual chega a 100%.<\/p>\n


\nEste \u00e9 o segundo estudo organizado pela OAB\/DF sobre o atendimento \u00e0 advocacia pelo Judici\u00e1rio.\u00a0 <\/span>\u201cA pesquisa indica os gargalos nos f\u00f3runs e serventias e tem por prop\u00f3sito nortear corre\u00e7\u00f5es, pois a OAB\/DF est\u00e1 disponibilizando as informa\u00e7\u00f5es \u00e0s Presid\u00eancias e Corregedorias para que possam trabalhar em uma a\u00e7\u00e3o coordenada dos Tribunais\u201d, explica o presidente da OAB\/DF, D\u00e9lio Lins e Silva Jr.<\/span><\/p>\n

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VEJA A SITUA\u00c7\u00c3O APONTADA PELA PESQUISA:<\/strong><\/p>\n

STF<\/strong>:<\/p>\n

69% S\u00f3 atendem advogados com agendamento, mesmo em caso de emerg\u00eancia;<\/p>\n

16% N\u00e3o atendem advogados<\/p>\n

STJ<\/strong>:<\/p>\n

59% Atendem advogados quando solicitados;<\/p>\n

19%\u00a0N\u00e3o atendem advogados<\/p>\n

STM<\/strong><\/p>\n

50% S\u00f3 atendem advogados com agendamento, mesmo em caso de emerg\u00eancia;<\/p>\n

36%\u00a0N\u00e3o atendem advogados<\/p>\n

TSE<\/strong><\/p>\n

87%\u00a0Atendem advogados quando solicitados;<\/p>\n

13%\u00a0N\u00e3o atendem advogados<\/p>\n

TRE-DF<\/strong><\/p>\n

100%\u00a0Atendem advogados quando solicitados;<\/p>\n

TST<\/strong><\/p>\n

70%\u00a0S\u00f3 atendem advogados com agendamento, mesmo em caso de emerg\u00eancia<\/p>\n

30%\u00a0Atendem advogados quando solicitados;<\/p>\n

TRT 10\u00aa Regi\u00e3o- 2\u00aa inst\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n

62%\u00a0S\u00f3 atendem advogados com agendamento, mesmo em caso de emerg\u00eancia<\/p>\n

25%\u00a0Atendem advogados quando solicitados<\/p>\n

TRT 10\u00aa Regi\u00e3o- 1\u00aa inst\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n

73%\u00a0S\u00f3 atendem advogados com agendamento, mesmo em caso de emerg\u00eancia<\/p>\n

18% N\u00e3o atendem advogados<\/p>\n

TRF 1\u00aa Regi\u00e3o – 2\u00aa inst\u00e2ncia\u00a0<\/strong><\/p>\n

44% S\u00f3 atendem advogados com agendamento, mesmo em caso de emerg\u00eancia<\/p>\n

19% N\u00e3o atendem advogados<\/p>\n

TRF 1\u00aa Regi\u00e3o – 1\u00aa inst\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n

93%\u00a0S\u00f3 atendem advogados com agendamento, mesmo em caso de emerg\u00eancia<\/p>\n

TJDFT – 2\u00aa inst\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n

49%\u00a0Atendem advogados quando solicitados<\/p>\n

25%\u00a0S\u00f3 atendem advogados com agendamento, mesmo em caso de emerg\u00eancia<\/p>\n

16%\u00a0N\u00e3o atendem advogados<\/p>\n

TJDFT – 1\u00aa inst\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n

52%\u00a0S\u00f3 atendem advogados com agendamento, mesmo em caso de emerg\u00eancia<\/p>\n

38%\u00a0Atendem advogados quando solicitados<\/p>\n

10% N\u00e3o atendem advogados<\/p>\n

DADOS TOTAIS:<\/strong><\/p>\n

49%\u00a0S\u00f3 atendem advogados com agendamento, mesmo em caso de emerg\u00eancia<\/p>\n

38%\u00a0Atendem advogados quando solicitados<\/p>\n

12%\u00a0N\u00e3o atendem advogados<\/p>\n

4% N\u00e3o responderam<\/p>\n

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\"\"<\/a><\/p>\n

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\n<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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