A 4\u00aa Turma C\u00edvel absolveu nesta quarta-feira (11) o deputado distrital Cristiano Ara\u00fajo (PTB), o deputado federal R\u00f4ney Nemer (PMDB), os ex-distritais Ben\u00edcio Tavares, Rog\u00e9rio Ulysses, Batista das Cooperativas, Aguinaldo Silva e Al\u00edrio Neto, al\u00e9m do empres\u00e1rio Andr\u00e9 Lu\u00eds Lemos. O grupo havia sido condenado por improbidade administrativa em junho do ano passado. Mas eles recorreram e, por unanimidade, os desembargadores reverteram o entendimento, absolvendo o grupo.<\/p>\n
Os pol\u00edticos foram acusados de se hospedar em um hotel cinco estrelas de Goi\u00e2nia em abril de 2010, com todas as despesas pagas por um empres\u00e1rio do ramo imobili\u00e1rio. Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que apresentou a den\u00fancia, houve enriquecimento il\u00edcito, \u201cpois a obten\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de vantagem econ\u00f4mica indevida paga por quem possa ter interesse, ainda que potencial, em obter benef\u00edcios, caracteriza improbidade administrativa\u201d. O MP alegou ainda que o pagamento da conta do hotel por uma pessoa do setor privado \u201cviola os deveres de \u00e9tica, honestidade, probidade, imparcialidade, legalidade e lealdade \u00e0s institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
O caso ocorreu na \u00e9poca da elei\u00e7\u00e3o indireta para governador do Distrito Federal de 2010. Os ent\u00e3o deputados se esconderam em um local fora de Bras\u00edlia para escapar da press\u00e3o pol\u00edtica em torno da escolha. Com isso, o grupo que apoiava a candidatura de Rog\u00e9rio Rosso, ent\u00e3o no PMDB, conseguiu os votos necess\u00e1rios para eleg\u00ea-lo governador para um mandato-tamp\u00e3o. Wilson Lima, que tamb\u00e9m disputava o posto, perdeu o cargo. Os parlamentares ficaram hospedados no Hotel Castro\u2019s, um cinco estrelas da capital goiana. Andr\u00e9 Luiz Lemos, que tamb\u00e9m foi condenado pela 8\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, pagou a despesa de quase R$ 3 mil com di\u00e1rias e consuma\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Advogado de Aylton Gomes e de Cristiano Ara\u00fajo, Ticiano Figueiredo comemorou a decis\u00e3o. \u201cOs desembargadores entenderam que n\u00e3o houve dolo de improbidade\u201d, alegou.<\/p>\n
O Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Repress\u00e3o ao Crime Organizado do Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF (Gaeco)\u00a0informou que o MP vai recorrer ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para tentar fazer prevalecer o entendimento da primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
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