{"id":24135,"date":"2023-09-22T10:05:15","date_gmt":"2023-09-22T13:05:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=24135"},"modified":"2023-09-22T10:05:15","modified_gmt":"2023-09-22T13:05:15","slug":"livro-reune-artigos-sobre-10-anos-de-atuacao-de-rogerio-schietti-no-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/livro-reune-artigos-sobre-10-anos-de-atuacao-de-rogerio-schietti-no-stj\/","title":{"rendered":"Livro re\u00fane artigos sobre 10 anos de atua\u00e7\u00e3o de Rog\u00e9rio Schietti no STJ"},"content":{"rendered":"

Por Ana Maria Campos –<\/strong>\u00a0H\u00e1 10 anos, o ent\u00e3o procurador de Justi\u00e7a Rog\u00e9rio Schietti era nomeado por Dilma Rousseff, presidente da Rep\u00fablica \u00e0 \u00e9poca, ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Especialista em direito processual penal, Schietti foi designado para atuar na \u00e1rea criminal na corte que forma a jurisprud\u00eancia em mat\u00e9rias infraconstitucionais. O ex-procurador-geral de Justi\u00e7a do DF criou v\u00e1rios precedentes relacionados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Alguns desagradaram autoridades da seguran\u00e7a p\u00fablica porque estabeleceram regras para abordagens policiais e reconhecimento de suspeitos. Estabeleceram direitos fundamentais a r\u00e9us e presos. O foco de Schietti sempre foi combater a discrimina\u00e7\u00e3o, especialmente de negros e pobres, muitas vezes tratados a priori como potenciais criminosos. Toda essa hist\u00f3ria agora est\u00e1 descrita no livro Homenagem ao Ministro Rog\u00e9rio Schietti \u2014 10 anos de STJ<\/em>, que ser\u00e1 lan\u00e7ado na pr\u00f3xima quarta-feira, \u00e0s 18h30, no Espa\u00e7o Cultural da Corte.<\/p>\n

Mudan\u00e7as estruturais<\/h3>\n

Organizado por Ademar Borges, Cristiano Verano e Benedito Siciliano, o livro Homenagem ao Ministro Rog\u00e9rio Schietti \u2014 10 anos de STJ conta com mais de 60 artigos produzidos por profissionais e juristas brasileiros no campo do direito penal e processual penal. “\u00c9 ineg\u00e1vel \u2014 todos da comunidade jur\u00eddica e da pr\u00f3pria Corte reconhecem \u2014 que a profunda dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e irrestrito compromisso do ministro Rog\u00e9rio Schietti com a defesa dos direitos fundamentais dos investigados, r\u00e9us e presos t\u00eam sido determinantes para as mudan\u00e7as estruturais pelas quais a jurisprud\u00eancia do STJ tem passado na \u00faltima d\u00e9cada. Essa \u00e9 a raz\u00e3o central que animou esse esfor\u00e7o coletivo de refletir sobre a extensa e profunda contribui\u00e7\u00e3o do ministro Rog\u00e9rio Schietti para a jurisprud\u00eancia criminal do pa\u00eds”, afirmam os organizadores da obra.<\/p>\n

Na conta de Ibaneis<\/h3>\n

Escolhido para assumir a diretoria jur\u00eddica do BRB, o advogado Bruno Rangel foi s\u00f3cio do escrit\u00f3rio do ex-presidente da OAB-DF Juliano Costa Couto. Trabalharam juntos por 11 anos, at\u00e9 que Rangel decidiu se dedicar \u00e0 advocacia eleitoral. Em 2018, ele foi apresentado a Ibaneis Rocha, ent\u00e3o candidato pela primeira vez ao Pal\u00e1cio do Buriti. Em 2022, Bruno Rangel foi o advogado da campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. Para substituir a advogada Hellen Falc\u00e3o, que deixa a diretoria jur\u00eddica do banco no fim do m\u00eas, Bruno Rangel foi escolhido diretamente por Ibaneis. A confian\u00e7a \u00e9 t\u00e3o grande que foi o advogado quem recebeu o t\u00edtulo da diploma\u00e7\u00e3o de Ibaneis das m\u00e3os do presidente do TRE-DF, Roberval Belinati, porque o governador estava impedido de sair de casa por conta da covid-19.<\/p>\n

Depois da homenagem em Bras\u00edlia, Cappelli recebe t\u00edtulo no Maranh\u00e3o<\/h3>\n

O n\u00famero 2 do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Cappelli, recebeu ontem o t\u00edtulo de cidad\u00e3o maranhense. Ele tamb\u00e9m foi agraciado com a medalha Manuel Beckman, a maior honraria da Assembleia Legislativa do estado. Cappelli atuou no Maranh\u00e3o durante o governo de Fl\u00e1vio Dino. O t\u00edtulo e a comenda foram propostos pelos deputados Claudio Cunha (PL) e Rodrigo Lago (PCdoB). Em maio, Cappelli recebeu o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio de Bras\u00edlia, por iniciativa do presidente da C\u00e2mara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), em projeto assinado tamb\u00e9m pelos deputados distritais Dayse Amarilio (PSB), Jo\u00e3o Cardoso (Avante), Gabriel Magno (PT), Max Maciel (PSol) e Doutora Jane (MDB). Foi uma homenagem pelo trabalho como interventor da seguran\u00e7a p\u00fablica do DF.<\/p>\n

Pr\u00e9via para 2026<\/h3>\n

A elei\u00e7\u00e3o para conselheiro tutelar tem agitado o mundo pol\u00edtico. Quem vencer nas cidades e realizar um bom trabalho pode virar cabo eleitoral para os apoiadores e at\u00e9 disputar as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Prov\u00e1vel candidata em 2026, a secret\u00e1ria de Justi\u00e7a, Marcela Passamani, tem tudo para formar uma boa base de aliados agora. A elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para 1\u00b0 de outubro. Mais de cinco mil candidatos se inscreveram no processo que escolher\u00e1 os 220 conselheiros titulares e 440 suplentes para os 44 conselhos tutelares do Distrito Federal.<\/p>\n

Mais coopera\u00e7\u00e3o e menos competi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Em viagem a Nova York, Rodrigo Rollemberg, secret\u00e1rio de Economia Verde, Descarboniza\u00e7\u00e3o e Biond\u00fastria do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os participou de mesa redonda no Instituto Rockefeller sobre ODS (objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel que fazem parte da agenda de 2030 \u2014 pacto global assinado durante a C\u00fapula das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em 2015, por 193 pa\u00edses membros). No seu pronunciamento, Rollemberg falou sobre o combate \u00e0s desigualdades pelo governo Lula. Mas ressaltou que o planeta est\u00e1 muito distante de atingir os objetivos do desenvolvimento sustent\u00e1vel. “A crise clim\u00e1tica e o aquecimento global trazem amea\u00e7as para todo o planeta, mas as consequ\u00eancias mais graves s\u00e3o para os pa\u00edses mais pobres e com menos infraestrutura”, afirmou. “As medidas protecionistas tomadas pelos pa\u00edses ricos tendem a agravar as desigualdades no mundo. Os pa\u00edses ricos n\u00e3o cumpriram seu compromisso de doarem 100 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano para os pa\u00edses em desenvolvimento. Isso traz descr\u00e9dito aos compromissos internacionais. Se \u00e9 urgente fazer uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e ecol\u00f3gica \u00e9 tamb\u00e9m indispens\u00e1vel que ela seja justa e inclusiva”, disse.<\/p>\n

Contra o aborto<\/h3>\n

O deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF) assinou o pedido de urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados do projeto de lei que cria o Estatuto do Nascituro. O objetivo \u00e9 barrar qualquer possibilidade de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. O Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7a a julgar hoje uma a\u00e7\u00e3o que pede a ampla descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto quando realizado com at\u00e9 12 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, apresentada em 2017 pelo PSOL e o Instituto Anis. A an\u00e1lise do tema ser\u00e1 feita em sess\u00e3o virtual, que ficar\u00e1 aberta at\u00e9 o dia 29 de setembro.<\/p>\n

\u00a0A pergunta que n\u00e3o quer calar<\/h3>\n

Hoje \u00e9 o Dia Mundial Sem Carro. Como est\u00e3o as ciclovias e o transporte p\u00fablico no DF?<\/p>\n

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