Entrevista: Rog\u00e9rio Schietti, ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/strong><\/p>\n <\/p>\n \u201cInfelizmente a humanidade est\u00e1 doente e os sintomas se agravaram nos \u00faltimos anos. Avan\u00e7amos nas ci\u00eancias, mas paradoxalmente retrocedemos no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es humanas. Somos um pa\u00eds com tradi\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, de domina\u00e7\u00e3o patriarcal e de um machismo que parece n\u00e3o encontrar limites\u201d<\/span><\/p>\n <\/p><\/blockquote>\n Em 10 anos de magistratura, o senhor proferiu decis\u00f5es emblem\u00e1ticas na defesa dos direitos humanos em mat\u00e9ria penal. Pode escolher uma que considera mais relevante?<\/span><\/strong><\/p>\n Creio que, pelos efeitos que vem produzindo na din\u00e2mica da investiga\u00e7\u00e3o criminal e pela quantidade de pessoas que foram inocentadas por poss\u00edveis erros judici\u00e1rios, o ac\u00f3rd\u00e3o relativo ao tema do reconhecimento formal foi o mais impactante. V\u00ednhamos prendendo e condenando pessoas com base em uma prova epistemicamente pouco confi\u00e1vel, pois dependente da mem\u00f3ria humana, e quase sempre produzida fora dos par\u00e2metros legais. Era muito comum um jovem, predominantemente negro e morador da periferia, ser condenado a partir de um reconhecimento feito com a exibi\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima de uma fotografia antiga do suspeito, extra\u00edda de redes sociais ou de \u00e1lbuns existentes em delegacias de pol\u00edcia, sem qualquer outra prova que pudesse ligar o suspeito ao crime a ele atribu\u00eddo. Atualmente existe um protocolo, criado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, que torna mais seguro e id\u00f4neo esse tipo de prova, tudo a partir do julgamento do Habeas Corpus n\u00ba 598886\/SP.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Algumas decis\u00f5es, como a que pro\u00edbe abordagens policiais a pessoas consideradas suspeitas sem um motivo concreto, enfrentam resist\u00eancia e cr\u00edticas de for\u00e7as de seguran\u00e7a. Como se sente sendo alvo dessa contesta\u00e7\u00e3o?<\/span><\/strong><\/p>\n \u00c9 natural que mudan\u00e7as encontrem resist\u00eancias, especialmente quando se passa a exigir, por parte de agentes estatais, um cuidado maior no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es. N\u00e3o se trata de atrapalhar o trabalho policial. Muito pelo contr\u00e1rio, o que se pretende \u00e9 aperfei\u00e7oar e qualificar a seguran\u00e7a p\u00fablica, estimulando o policial a desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es sempre nos limites da lei e da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Queremos que as Pol\u00edcias sejam eficientes no combate ao crime, mas igualmente zelosa no modo de abordar as pessoas que considerem suspeitas de alguma atividade il\u00edcita.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Sendo um juiz legalista e garantista, qual a sua opini\u00e3o sobre a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato? Houve excessos?<\/span><\/strong><\/p>\n Acho que a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato foi fundamental para marcar o rep\u00fadio institucional e social a toda forma de corrup\u00e7\u00e3o e outras ilegalidades cometidas por agentes p\u00fablicos e particulares. Mostrar essa realidade e punir os respons\u00e1veis, com o rigor da lei penal, foi um avan\u00e7o, sem d\u00favida alguma. Todavia, os excessos cometidos por autoridades que se dedicaram a esse esfor\u00e7o acabaram por enfraquecer essa bandeira, que n\u00e3o pode ser empunhada ao custo de outros desvios de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n <\/p>\n O senhor migrou do Minist\u00e9rio P\u00fablico para o Judici\u00e1rio. Sente-se mais realizado como magistrado?<\/span><\/strong><\/p>\n Tive muito orgulho de pertencer por 26 anos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios e de haver desempenhado as mais diversas fun\u00e7\u00f5es dessa grandiosa e important\u00edssima institui\u00e7\u00e3o. Guardo \u00f3timas lembran\u00e7as desse tempo e posso dizer que me realizei como promotor de justi\u00e7a, procurador de justi\u00e7a e procurador-geral de justi\u00e7a. A ida para a magistratura n\u00e3o foi planejada, mas me tem proporcionado os anos mais felizes de minha vida, nos quais pude atuar, ao lado de minha equipe, de modo a efetivamente contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de um sistema de justi\u00e7a mais equilibrado, racional e justo. Hoje posso dizer que sou plenamente realizado com o que fa\u00e7o, pois n\u00e3o h\u00e1 um s\u00f3 dia em que n\u00e3o me sinta motivado para continuar a cumprir meu papel institucional como ministro do STJ.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Como v\u00ea a crescente onda de feminic\u00eddios. Poderia apontar a causa?<\/span><\/strong><\/p>\n Infelizmente a humanidade est\u00e1 doente e os sintomas se agravaram nos \u00faltimos anos. Avan\u00e7amos nas ci\u00eancias, mas paradoxalmente retrocedemos no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es humanas. Somos um pa\u00eds com tradi\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, de domina\u00e7\u00e3o patriarcal e de um machismo que parece n\u00e3o encontrar limites. Pessoas de todos os n\u00edveis sociais cometem atos que fogem de qualquer racionalidade, agredindo, sob variadas formas de viol\u00eancia, suas companheiras e esposas. E o fazem do modo mais covarde e repugnante, muitas vezes na frente dos filhos. N\u00e3o sei dizer quais s\u00e3o as causas desse comportamento, que contradiz a humanidade que se espera de todo homem, mas certamente entre elas se encontra uma educa\u00e7\u00e3o e uma cultura que sempre identificaram a rela\u00e7\u00e3o entre um homem e uma mulher como uma rela\u00e7\u00e3o de domina\u00e7\u00e3o masculina e de submiss\u00e3o da mulher. Isso precisa mudar e cabe a n\u00f3s, homens, uma permanente vigil\u00e2ncia para rejeitarmos esse padr\u00e3o de comportamento, de modo a legarmos a nossos filhos e netos um mundo no qual mulheres tenham os mesmos direitos e as mesmas oportunidades que os homens.<\/span><\/p>\n <\/p>\n H\u00e1 um movimento entre ju\u00edzes para que o presidente Lula indique uma mulher para vaga a ser aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Ap\u00f3ia essa bandeira?<\/span><\/strong><\/p>\n Sim, acho uma bandeira leg\u00edtima e importante para o equilibro de representatividade no STF.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Da coluna Eixo Capital\/ANA MARIA CAMPOS Entrevista: Rog\u00e9rio Schietti, ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) \u201cInfelizmente a humanidade est\u00e1 doente e os sintomas se agravaram nos \u00faltimos anos. Avan\u00e7amos nas ci\u00eancias, mas paradoxalmente retrocedemos no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es humanas. Somos um pa\u00eds com tradi\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, de domina\u00e7\u00e3o patriarcal e de um machismo […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":24143,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234,2089,184,6],"tags":[3484,3486,3485,448,215],"class_list":["post-24142","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","category-eixo-capital","category-entrevistas","category-noticias","tag-10-anos-de-stj","tag-direito-processual-penal","tag-jurisprudencia","tag-rogerio-schietti","tag-stj"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24142","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24142"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24142\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24146,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24142\/revisions\/24146"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24143"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24142"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24142"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24142"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n