A vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil foi adiada para a pr\u00f3xima semana. A decis\u00e3o foi anunciada nesta quarta-feira pela senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) e relatora do projeto.<\/p>\n
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O adiamento \u00e9 fruto, segundo Leila, decorre de um acordo com a senadora Teresa Cristina (PP-MS), membro da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA). \u201cO adiamento se faz necess\u00e1rio para an\u00e1lise das novas emendas apresentadas e uma nova rodada de di\u00e1logos, principalmente com a bancada do agro, para buscarmos o consenso necess\u00e1rio para aprovarmos essa mat\u00e9ria\u201d, anunciou Leila.<\/p>\n
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Al\u00e9m do adiamento, o acordo firmado entre as senadoras garante a vota\u00e7\u00e3o do projeto de Lei na reuni\u00e3o da CMA na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
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Entenda o Mercado de Carbono:<\/p>\n
O PL 412\/22 tem como objetivo principal estabelecer o Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es (SBCE), uma medida crucial para que o Brasil se alinhe com as diretrizes do Acordo de Paris e assuma um papel de lideran\u00e7a na busca por solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases do efeito estufa (GEE).<\/p>\n
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Essas emiss\u00f5es t\u00eam desencadeado eventos clim\u00e1ticos extremos, como tempestades, secas prolongadas e desastres naturais, afetando a vida de milhares de pessoas a cada ano.<\/p>\n
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O relat\u00f3rio elaborado pela senadora Leila Barros \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto e traz importantes mudan\u00e7as no texto original aprovado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado no ano passado. \u201cEsta \u00e9 a proposta mais s\u00f3lida e equilibrada que o Congresso Nacional analisou para implementar o mercado de carbono. O projeto estabelece o Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de forma completa, indicando diretrizes de funcionamento, definindo mecanismos de governan\u00e7a e prevendo regras gerais que proporcionar\u00e3o seguran\u00e7a jur\u00eddica para empresas e credibilidade para os cr\u00e9ditos de carbono gerados no Brasil”, enfatizou a senadora. “Tudo isso de forma abrangente e flex\u00edvel, permitindo ajustes cont\u00ednuos em regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.”<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, o projeto de lei estabelece que instala\u00e7\u00f5es que produzem grandes volumes de GEE dever\u00e3o seguir regras para reduzir suas emiss\u00f5es de carbono.<\/p>\n
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A regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono n\u00e3o apenas dar\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica para as empresas brasileiras e investidores estrangeiros, mas tamb\u00e9m fortalecer\u00e1 indiretamente o mercado volunt\u00e1rio de cr\u00e9ditos de carbono, oriundos de projetos de redu\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o de GEE, como o reflorestamento.<\/p>\n
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* Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da senadora Leila Barros<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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