{"id":24165,"date":"2023-09-28T06:14:43","date_gmt":"2023-09-28T09:14:43","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=24165"},"modified":"2023-09-28T06:14:43","modified_gmt":"2023-09-28T09:14:43","slug":"do-df-fabio-felix-ocupa-a-linha-de-frente-da-resistencia-contra-pl-que-proibe-uniao-homoafetiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/do-df-fabio-felix-ocupa-a-linha-de-frente-da-resistencia-contra-pl-que-proibe-uniao-homoafetiva\/","title":{"rendered":"Do DF, F\u00e1bio Felix ocupa a linha de frente da resist\u00eancia contra PL que pro\u00edbe uni\u00e3o homoafetiva"},"content":{"rendered":"

Por Ana Maria Campos \u2014<\/strong> Casado h\u00e1 dois meses com o companheiro, o deputado distrital F\u00e1bio Felix (PSol) est\u00e1 totalmente engajado na discuss\u00e3o do Congresso sobre a proibi\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o homoafetiva. Ele fez um discurso contundente sobre a experi\u00eancia pessoal, ressaltando que respeita e frequenta a igreja evang\u00e9lica e o cristianismo. “O que est\u00e1 colocado \u00e9 um ataque \u00e0 nossa exist\u00eancia, \u00e9 um ataque ao nosso afeto, que n\u00e3o tem consequ\u00eancia na vida de nenhuma religi\u00e3o ou igreja. Por isso, n\u00e3o tem mobiliza\u00e7\u00e3o do povo evang\u00e9lico”, afirmou.<\/p>\n

E acrescentou: “A \u00fanica consequ\u00eancia do que voc\u00eas v\u00e3o aprovar aqui \u00e9 nos direitos civis. \u00c9 no direito de, se meu companheiro adoecer, eu talvez n\u00e3o possa acompanh\u00e1-lo ao hospital. Se eu e meu companheiro tivermos uma trajet\u00f3ria, comprarmos uma casa, eu n\u00e3o vou poder usufruir do bem depois do falecimento dele”. F\u00e9lix diz que a discuss\u00e3o envolve 20 milh\u00f5es de LGBTs e seus milh\u00f5es de familiares. “Nossos casamentos sempre existiram. Nunca apagaram o nosso amor”, afirmou.<\/p>\n

Adiamento<\/strong><\/p>\n

A pol\u00eamica estava ocorrendo na Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados, sobre a proposta que inclui no C\u00f3digo Civil a proibi\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o homoafetiva. A vota\u00e7\u00e3o foi adiada, gra\u00e7as a um acordo para que seja criado um grupo de trabalho para debater o assunto.<\/p>\n

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Dever hist\u00f3rico<\/h3>\n

O deputado distrital Max Maciel\u00a0(PSol) entrou na campanha para que o presidente Lula nomeie uma mulher negra para a vaga aberta no STF com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. “Em mais de 130 anos de exist\u00eancia, o Supremo Tribunal Federal nunca teve uma ministra negra e o governo federal tem o dever hist\u00f3rico de reparar isso”, diz Maciel.<\/p>\n

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Voc\u00ea \u00e9 a favor da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto?<\/h3>\n

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) \u00e9 um dos autores do projeto de decreto legislativo para a realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil, tema que est\u00e1 em discuss\u00e3o no STF. A proposta tem a assinatura de cerca de metade dos senadores. Se for aprovado pelo Congresso, o plebiscito ser\u00e1 promovido pelo TSE, com a seguinte pergunta: “Voc\u00ea \u00e9 a favor da legaliza\u00e7\u00e3o do crime de aborto?”.<\/p>\n

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Pauta quente no Lide<\/h3>\n

O presidente da C\u00e2mara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), \u00e9 o pr\u00f3ximo convidado para o almo\u00e7o-debate do Lide. Ele esteve ontem com o coordenador do grupo de l\u00edderes empresariais no DF, Paulo Oct\u00e1vio, e recebeu o convite. Ser\u00e1 na pr\u00f3xima quarta-feira e o tema \u00e9 quente: as medidas que a C\u00e2mara pode adotar para melhorar a economia do DF. A discuss\u00e3o ocorre no momento em que os deputados distritais analisam dois projetos com impacto no setor produtivo: o aumento de 18% para 20% na al\u00edquota do ICMS e a cria\u00e7\u00e3o do novo Refis, programa de refinanciamento de d\u00edvidas com impostos.<\/p>\n

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Com um p\u00e9 no MDB<\/h3>\n

Agora mais tranquilo depois que a Mesa Diretora da C\u00e2mara Legislativa decidiu arquivar o pedido de cassa\u00e7\u00e3o de seu mandato, o deputado Daniel Donizet vai assinar a ficha de filia\u00e7\u00e3o ao MDB. Ele aguarda a agenda do governador Ibaneis Rocha (MDB) para o ato. Eleito pelo PL, o distrital se desentendeu com a nova presidente, deputada federal Bia Kicis.<\/p>\n

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Exonera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Por unanimidade, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Legislativa decidiu rejeitar pedido de abertura de processo de cassa\u00e7\u00e3o contra Daniel Danizet, por considerar que o deputado tomou as provid\u00eancias cab\u00edveis contra o assessor que teria agredido uma mulher. O funcion\u00e1rio, que tinha cargo comissionado, foi exonerado pela C\u00e2mara, a pedido de Donizet.<\/p>\n

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MDB forte<\/h3>\n

O MDB passa a contar com seis distritais, a partir da entrada de Daniel Donizet na legenda. Hoje o partido tem Doutora Jane, Hermeto, Iolando, Jaqueline Silva e o presidente da C\u00e2mara, Wellington Luiz. \u00c9 uma bancada ampla que, se votar unida, pode direcionar os rumos da pauta na C\u00e2mara, especialmente porque o MDB tem um governador do DF e o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n

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Medalha em Casa<\/h3>\n

Em 2018, o promotor de Justi\u00e7a Lib\u00e2nio Rodrigues foi agraciado com a comenda Ordem do M\u00e9rito Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios no grau Gr\u00e3-Cruz. \u00c9 a mais importante medalha da institui\u00e7\u00e3o. Em nota, ele afirmou que se equivocou ao dizer que nunca recebeu da pr\u00f3pria Casa a mesma homenagem que o Tribunal de Contas do DF lhe fez nesta semana, com a concess\u00e3o da Comenda da Ordem do M\u00e9rito de Contas Ruy Barbosa.<\/p>\n

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S\u00f3 Papos<\/h3>\n

“Esse projeto n\u00e3o trata apenas do marco temporal. Ele fala em aculturamento da comunidade ind\u00edgena. Ele assegura o contato com os povos isolados. Isso \u00e9 um risco para a sa\u00fade e a vida dos ind\u00edgenas que ali est\u00e3o. Isso \u00e9 um verdadeiro ataque aos povos ind\u00edgenas”<\/p>\n

Senador Fabiano Contarato (PT-ES), l\u00edder do PT no Senado, em seu voto pela rejei\u00e7\u00e3o do projeto que trata do marco temporal das terras ind\u00edgenas, aprovado ontem pela CCJ do Senado<\/em><\/p>\n

“O problema hoje da comunidade j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais com terra, \u00e9 ser dono da terra. Quando eles querem usar o subsolo, eles s\u00e3o proibidos. Quando querem transformar 2% da sua terra em lavoura para sobreviver, eles s\u00e3o proibidos. O que mais ou\u00e7o s\u00e3o \u00edndios dizendo que n\u00e3o aceitam mais ser tutelados”<\/p>\n

Senador M\u00e1rcio Bittar (Uni\u00e3o-AC), ao defender que os ind\u00edgenas tenham direito a explorar as terras, nos moldes do que prev\u00ea o projeto de lei, aprovado ontem pela CCJ do Senado<\/em><\/p>\n

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