![\"\"](\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2020\/11\/chico_vigilante-300x199.jpg\")
<\/a><\/p>\nSegundo levantamento feito pelo Correio Braziliense<\/strong>, at\u00e9 25 de setembro, no site da C\u00e2mara Legislativa, em todo o ano de 2023, foram feitas quatro convoca\u00e7\u00f5es, mas cinco reuni\u00f5es. Entretanto, nenhuma ata com o resultado das delibera\u00e7\u00f5es foi colocada na plataforma, o que pode ser interpretado como aus\u00eancia de debate sobre projetos tem\u00e1ticos. <\/span><\/p>\n <\/p>\n
\n\u201cAs reuni\u00f5es servem para discutir projetos. Quando n\u00e3o tem projeto para serem debatidos n\u00e3o temos reuni\u00f5es\u201d, explica Vigilante\u00a0<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n <\/p>\n
Ainda segundo o petista, a Comiss\u00e3o Direito do Consumidor possui tr\u00eas servidores que ficam exclusivamente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da inst\u00e2ncia. Quando n\u00e3o h\u00e1 projetos a serem analisados, a \u00fanica fun\u00e7\u00e3o deles passa a ser atender o p\u00fablico que vai \u00e0 CLDF para fazer alguma reclama\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n <\/p>\n
Sobre esses servidores, de acordo com o presidente Wellington Luiz, caso ocorra a extin\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es ou divis\u00e3o delas, estes dever\u00e3o ser realocados para as novas inst\u00e2ncias. \u201cPrecisamos de detalhes sobre o funcionamento. Temos que ter coragem de enfrentar o assunto, pois se ela n\u00e3o d\u00e1 retorno para a sociedade precisamos avaliar a necessidade da manuten\u00e7\u00e3o dela\u201d, conclui.<\/span><\/p>\n <\/p>\n
\u201cA proposta de mudan\u00e7a nas comiss\u00f5es t\u00eam mais a ver com sua subst\u00e2ncia sobre o que \u00e9 essencial do que com o nome que ela tem. A forma como a C\u00e2mara Legislativa tem amadurecido reproduz o pior que se tem nos parlamentos, sem entregar consist\u00eancia e sem estabelecer com a popula\u00e7\u00e3o uma maior proximidade. O que vai significar no organograma, o nome, n\u00e3o tem tanta import\u00e2ncia\u201d, analisa Melillo Dinis.<\/span><\/p>\n
\nTrabalho al\u00e9m das reuni\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\nOutra comiss\u00e3o que tamb\u00e9m apresenta poucas reuni\u00f5es \u00e9 a de Direitos Humanos, comandada pelo deputado F\u00e1bio Felix (PSol). Com apenas uma reuni\u00e3o, este ano, a inst\u00e2ncia deliberativa de m\u00e9rito possui duas atas com encontros que tratam de assuntos de defesa da dignidade humana.<\/span><\/p>\n <\/p>\n
\u201cTemos muito orgulho da estatura que a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos assumiu nos \u00faltimos anos. \u00c9 uma das poucas \u2014 sen\u00e3o a \u00fanica \u2014 que atende diretamente a popula\u00e7\u00e3o, seja presencialmente ou pelos nossos canais de atendimento. Ano ap\u00f3s ano, estamos batendo recordes de atendimento. S\u00f3 nos nove primeiros meses deste ano, s\u00e3o quase duas mil den\u00fancias recebidas e atendidas\u201d, afirma o distrital, que ainda destaca dificuldades na apresenta\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o de projetos.
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\n\u201cExiste um problema sobre a concep\u00e7\u00e3o do que s\u00e3o os direitos humanos. Muitos projetos que poderiam\/deveriam passar pela CDH acabam tramitando s\u00f3 em outras comiss\u00f5es. H\u00e1 tamb\u00e9m pouco interesse do Poder P\u00fablico em propor melhorias nessa tem\u00e1tica. Infelizmente chegam at\u00e9 n\u00f3s menos projetos do que gostar\u00edamos\u201d, afirma F\u00e9lix.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n\u00a0<\/span><\/p>\nAtualiza\u00e7\u00e3o<\/strong>:\u00a0Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, a assessoria do deputado F\u00e1bio Felix informou que foram realizadas quatro reuni\u00f5es. Entretanto, as atas ainda n\u00e3o haviam sido colocadas no sistema da C\u00e2mara Legislativa.<\/p>\n<\/p>\nP\u00e9 na rua<\/strong><\/span><\/p>\nO deputado Max Maciel (PSol), presidente da Comiss\u00e3o de Transporte e Mobilidade Urbana, explica que a maior parte das a\u00e7\u00f5es de sua pasta tem sido feita fora das salas das comiss\u00f5es.<\/p>\n
<\/p>\n
Segundo o parlamentar, propostas como o Passe Livre voltaram a ser debatidas na C\u00e2mara Legislativa, entretanto, a maior parte de suas a\u00e7\u00f5es foi voltada a mudan\u00e7as em linhas, especialmente \u00e0quelas que t\u00eam como destino a Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/span><\/p>\n <\/p>\n
\n\u201cA comiss\u00e3o n\u00e3o existia na pr\u00e1tica. Por isso, ela n\u00e3o pode ser medida pelo n\u00famero de reuni\u00f5es (entre os deputados). Fizemos visitas \u00e0s empresas de \u00f4nibus, \u00e0 Secretaria de Mobilidade (Semob), ao Minist\u00e9rio P\u00fablico (do Distrito Federal e Territ\u00f3rios). Ela \u00e9 uma comiss\u00e3o tem\u00e1tica, ent\u00e3o, os debates s\u00e3o voltados para isso\u201d, explica Max Maciel. <\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n <\/p>\n
O distrital afirma que houve avan\u00e7os. \u201cQuando chegamos, t\u00ednhamos centenas de indica\u00e7\u00f5es \u2014 reclama\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o e de outros parlamentares para melhorias \u2014 e, enquanto presidente, meu trabalho \u00e9 entender o sistema. Conseguimos altera\u00e7\u00f5es em diversas linhas, paradas (ponto). Mas nossa principal a\u00e7\u00e3o foi impedir o confisco do valor do vale-transporte dos usu\u00e1rios.\u201d<\/span><\/p>\n <\/p>\n
Mais uma<\/span><\/strong><\/p>\nDiante de comiss\u00f5es que pouco se re\u00fanem, a C\u00e2mara Legislativa se prepara para a cria\u00e7\u00e3o de uma nova pasta tem\u00e1tica. Proposta pelo deputado distrital Pepa (PP), a Comiss\u00e3o de Agricultura \u2014 que dever\u00e1 cuidar de demandas da \u00e1rea rural, como o agroneg\u00f3cio do Distrito Federal, turismo rural e pol\u00edticas de exporta\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o local \u2014, o projeto de decreto legislativo se encontra na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e tende a ter parecer favor\u00e1vel do relator Rob\u00e9rio Negreiros (PSD).<\/span><\/p>\n <\/p>\n
\n\u201cN\u00f3s temos 11 comiss\u00f5es, mas nenhuma cuida especificamente da quest\u00e3o rural. H\u00e1 a necessidade (dessa), porque o DF n\u00e3o \u00e9 apenas servidor. Vivo em Planaltina, que tem uma das maiores \u00e1reas rurais. Quando tratamos da quest\u00e3o fundi\u00e1ria, aqui na C\u00e2mara Legislativa, normalmente nos referimos a \u00e1rea urbana. Ela (a cria\u00e7\u00e3o) est\u00e1 bem adiantada, semana que vem a CCJ se re\u00fane extraordinariamente para apreciar a mat\u00e9ria\u201d, afirma Pepa.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n <\/p>\n
O distrital explica que, dentro de outras comiss\u00f5es, as pautas do agroneg\u00f3cio, por exemplo, podem n\u00e3o ser contempladas. A nova inst\u00e2ncia ser\u00e1, ainda, uma forma mais direta de dialogar com secretarias e empresas p\u00fablicas do Governo do Distrito Federal que atuam na zona rural.<\/span><\/p>\n <\/p>\n
Para o cientista pol\u00edtico Melillo Dinis, a cria\u00e7\u00e3o de uma nova comiss\u00e3o pode ser positiva, mas precisa ser efetivada. \u201cPor certo o tema da agricultura e de todas as suas experi\u00eancias e como neg\u00f3cio \u00e9 fundamental. Basta dizer que cerca de 20% da economia do DF, segundo os dados da Codeplan, incorrem nessa \u00e1rea da vida da cidade. Agora, n\u00e3o basta criar. Tem que criar e h\u00e1 um desafio para a popula\u00e7\u00e3o, que tem que cobrar que essas comiss\u00f5es funcionem na sua \u00edntegra com a capacidade de di\u00e1logo e n\u00e3o somente para se limitar \u00e0s quest\u00f5es superficiais e sup\u00e9rfluas\u201d, conclui.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"SUZANO ALMEIDA Com 11 comiss\u00f5es permanentes em funcionamento, a C\u00e2mara Legislativa estuda a cria\u00e7\u00e3o de mais uma: a Comiss\u00e3o de Agricultura. A nova inst\u00e2ncia tem\u00e1tica est\u00e1 em debate entre os parlamentares, em meio a estudos para a extin\u00e7\u00e3o e divis\u00e3o de algumas delas, por aus\u00eancia de pautas e delibera\u00e7\u00f5es. O debate est\u00e1 agendado para a […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":21708,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234,6],"tags":[],"class_list":["post-24184","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24184","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24184"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24184\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24191,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24184\/revisions\/24191"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21708"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24184"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24184"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24184"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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