{"id":24204,"date":"2023-10-05T07:14:24","date_gmt":"2023-10-05T10:14:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=24204"},"modified":"2023-10-05T07:14:24","modified_gmt":"2023-10-05T10:14:24","slug":"avanco-do-pl-que-regulamenta-mercado-de-carbono-e-trunfo-de-leila-barros-e-rodrigo-rollemberg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/avanco-do-pl-que-regulamenta-mercado-de-carbono-e-trunfo-de-leila-barros-e-rodrigo-rollemberg\/","title":{"rendered":"Avan\u00e7o do PL que regulamenta mercado de carbono \u00e9 trunfo de Leila Barros e Rodrigo Rollemberg"},"content":{"rendered":"

Por Ana Maria Campos \u2014<\/strong> A aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade em dois turnos na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado do projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no pa\u00eds foi uma constru\u00e7\u00e3o da relatora e presidente da Comiss\u00e3o, Leila Barros (PDT\/DF), com o secret\u00e1rio de Economia Verde, Descarboniza\u00e7\u00e3o e Bioindustria do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Rodrigo Rollemberg (PSB).<\/p>\n

Os dois se uniram em torno do tema super importante que pode colocar o Brasil em um patamar de protagonismo na quest\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases com efeito estufa. Rollemberg judou a arregimentar senadores. Leila construiu um acordo com os parlamentares da bancada ruralista, liderados pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), que possibilitou apoio de governistas e oposi\u00e7\u00e3o ao projeto que teve car\u00e1ter terminativo na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado e segue agora para a C\u00e2mara.<\/p>\n

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Candidatos do Iate com apoio do GDF<\/h3>\n

Candidato a comodoro do Iate Clube de Bras\u00edlia, na elei\u00e7\u00e3o que ocorre hoje, o empres\u00e1rio e engenheiro Luiz Andr\u00e9 Reis, conhecido como o atleta da Vela Cul\u00e9, esteve ontem no almo\u00e7o-debate do Lide, onde recebeu diversos apoios para a disputa contra o consultor de or\u00e7amento do Senado e ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade F\u00e1bio Gondim. No almo\u00e7o, muita gente comentava as elei\u00e7\u00f5es marcadas para hoje.<\/p>\n

Entre os aliados, o presidente da CEB, Edison Garcia, que j\u00e1 foi comodoro e hoje est\u00e1 \u00e0 frente do Conselho Deliberativo do Iate, do governador Ibaneis Rocha, do presidente da Caesb, Luiz Ant\u00f4nio Reis, de quem \u00e9 irm\u00e3o, e do empres\u00e1rio Paulo Oct\u00e1vio, que preside o Lide. O presidente do TRE-DF, Roberval Belinati, disse que emprestou seis urnas para a vota\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios.<\/p>\n

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Donizet assina hoje ficha de filia\u00e7\u00e3o ao MDB<\/h3>\n

O deputado distrital Daniel Donizet (sem partido), que ficou conhecido como o parlamentar que tem a bandeira dos\u00a0pets, assina hoje \u00e0s 16h a ficha de filia\u00e7\u00e3o ao MDB do Distrito Federal. O distrital j\u00e1 dava sinais da inten\u00e7\u00e3o de ingressar na sigla, que tem como o maior expoente o governador Ibaneis Rocha (MDB), mas preferiu aguardar at\u00e9 que den\u00fancias de se omitir em caso de viol\u00eancia dom\u00e9stica, as quais davam instabilidade ao seu mandato, fossem arquivadas.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o, o MDB, que \u00e9 comandado pelo presidente da C\u00e2mara Legislativa, Wellington Luiz, lidera como a maior bancada da Casa.<\/p>\n

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Articula\u00e7\u00e3o pelos pequenos<\/h3>\n

Encaminhada para san\u00e7\u00e3o do governador Ibaneis Rocha do DF, a lei complementar que institui o Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF 2023) contou com duas emendas em benef\u00edcio das micro e pequenas empresas propostas pela bancada do PT.<\/p>\n

Com a articula\u00e7\u00e3o direta do vice-presidente da Casa, Ricardo Vale (PT), o partido conseguiu, no texto, equiparar os d\u00e9bitos do Microempreendedor Individual (MEI) \u00e0s pessoas f\u00edsicas e, ao mesmo tempo, reduziu pela metade o valor m\u00ednimo das parcelas mensais para as microempresas e empresas de pequeno porte. Em outra altera\u00e7\u00e3o, garantiu-se o tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, mediante divis\u00e3o para pagamento em quatro vezes.<\/p>\n

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Ajuda na reforma tribut\u00e1ria<\/h3>\n

O vice-presidente do Tribunal de Contas do DF, Andr\u00e9 Clemente, participou de reuni\u00e3o com o senador Eduardo Braga, relator da PEC da reforma tribut\u00e1ria. O conselheiro integra grupo de trabalho da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) sobre a PEC j\u00e1 aprovada na C\u00e2mara dos Deputados e produziu documento com contribui\u00e7\u00f5es do Controle Externo acerca do tema.<\/p>\n

O estudo tem como escopo a estrutura, o funcionamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Conselho Federativo e o c\u00e1lculo do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os, previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. As contribui\u00e7\u00f5es da entidade envolvem o processo de controle do Conselho Federativo e o dispositivo que prev\u00ea a compet\u00eancia do Controle Externo para o c\u00e1lculo das al\u00edquotas de refer\u00eancia dos novos tributos. “O di\u00e1logo \u00e9 no sentido de que esse c\u00e1lculo seja feito ouvindo, por meio da Atricon, todos os Tribunais de Contas do pa\u00eds”, ressaltou Clemente.<\/p>\n

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