{"id":24234,"date":"2023-10-10T09:30:41","date_gmt":"2023-10-10T12:30:41","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=24234"},"modified":"2023-10-10T09:30:41","modified_gmt":"2023-10-10T12:30:41","slug":"mpdft-apura-uso-indevido-de-viaturas-da-policia-civil-do-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/mpdft-apura-uso-indevido-de-viaturas-da-policia-civil-do-df\/","title":{"rendered":"MPDFT apura uso indevido de\u00a0viaturas da Pol\u00edcia Civil do DF"},"content":{"rendered":"

Por Ana Maria Campos –<\/strong> Uma investiga\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Investiga\u00e7\u00e3o e Controle Externo da Atividade Policial do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) levantou v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es de uso indevido de viaturas oficiais pela Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal em deslocamentos particulares, inclusive em finais de semana e feriados. O material foi encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas para compartilhamento de apura\u00e7\u00f5es. As investiga\u00e7\u00f5es indicaram a ocorr\u00eancia de servidores autuados em flagrante pelo crime de embriaguez ao volante, ao conduzirem viaturas descaracterizadas da PCDF; servidores que teriam se envolvido em acidente de tr\u00e2nsito, ao conduzir viatura oficial da PCDF, transportando como passageira a namorada; servidor que utilizou viatura em atividades desvinculadas da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o policial; e servidor que se utilizou indevidamente da viatura policial ao transportar esposa e filha, al\u00e9m de desobedecer ordem dos policiais que o pararam em ponto de bloqueio, gerando persegui\u00e7\u00e3o, sendo, posteriormente, parado e conduzido \u00e0 delegacia de pol\u00edcia, onde foi autuado por dire\u00e7\u00e3o perigosa.<\/p>\n

Responsabiliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Segundo a representa\u00e7\u00e3o do Ncap, eventual desvio de finalidade na utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, ou seja, de combust\u00edvel e uso das viaturas da Pol\u00edcia Civil do DF, pode provocar a\u00e7\u00f5es judiciais. \u201cAl\u00e9m de causar dano ao er\u00e1rio, impacta diretamente na qualidade e na efici\u00eancia do servi\u00e7o a ser prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o que pode ensejar a responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa, c\u00edvel e criminal dos policiais envolvidos e dos ocupantes dos cargos de gest\u00e3o da Pol\u00edcia Civil, inclusive por omiss\u00e3o\u201d, afirmam os promotores de Justi\u00e7a Nat\u00e1lia Magalh\u00e3es Wanderlei e M\u00e1rcio Wagner Vieira Albuquerque, do Ncap, na representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uso de GPS<\/h3>\n

Para melhorar o controle do uso de viaturas, o Ncap encaminhou \u00e0 Pol\u00edcia Civil uma recomenda\u00e7\u00e3o para que a corpora\u00e7\u00e3o adote o GPS para o monitoramento do uso e o registro da localiza\u00e7\u00e3o das viaturas da institui\u00e7\u00e3o. Relat\u00f3rio de Auditoria Operacional do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) realizada para avaliar a gest\u00e3o da frota de ve\u00edculos da PCDF apontou tamb\u00e9m a possibilidade de monitoramento do uso das viaturas por interm\u00e9dio dos r\u00e1dios digitais com tecnologia Tetra, sendo necess\u00e1rio o aporte de investimentos em equipamentos, softwares e a formaliza\u00e7\u00e3o de contratos de manuten\u00e7\u00e3o. A ado\u00e7\u00e3o do rastreamento por GPS nas viaturas j\u00e1 foi objeto de decis\u00e3o por parte do TCDF. A PCDF tem at\u00e9 30 dias, a contar do recebimento da recomenda\u00e7\u00e3o, para informar o MPDFT sobre a ado\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p>\n

Exemplos<\/h3>\n

Segundo o Ncap, for\u00e7as de seguran\u00e7a\u00a0de S\u00e3o Paulo, de Goi\u00e1s, de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, al\u00e9m da Pol\u00edcia Federal, j\u00e1 adotaram o GPS nas viaturas. Al\u00e9m disso, a Pol\u00edcia Militar do DF disp\u00f5e de monitoramento por meio do rastreamento, via GPS, em todas as viaturas da frota, inclusive as empregadas no policiamento oculto e nas atividades de intelig\u00eancia, utilizando-se de r\u00e1dios de comunica\u00e7\u00e3o com tecnologia digital Tetra, tanto nos port\u00e1teis quanto nos instalados nos ve\u00edculos.
\n……………………………..\u2026\u2026.<\/p>\n

Vigilante defende militar<\/h3>\n

Presidente da CPI dos Atos Antidemocr\u00e1ticos da C\u00e2mara Legislativa, o deputado Chico Vigilante (PT) acredita que o depoimento do major Jos\u00e9 Eduardo Natale, que aparece em v\u00eddeo dando \u00e1gua para os invasores no Pal\u00e1cio do Planalto, foi \u201cesclarecedor\u201d. \u201cN\u00e3o houve sabotagem por parte do major e nem qualquer facilita\u00e7\u00e3o aos golpistas\u201d, afirma o petista. O militar disse que forneceu \u00e1gua para aliviar a tens\u00e3o dos agressores.<\/p>\n

Kokay: \u201cParem de nos matar\u201d<\/p>\n

A deputada federal \u00c9rika Kokay (PT-DF) lamentou ontem a ocorr\u00eancia de mais um feminic\u00eddio ocorrido no Distrito Federal neste ano. Algo que n\u00e3o pode ser banalizado. \u201cA viol\u00eancia de g\u00eanero atinge os mais diversos corpos e encontra nas mulheres em situa\u00e7\u00e3o de rua uma repercuss\u00e3o e um rep\u00fadio quase nulos na sociedade. Precisamos dar visibilidade \u00e0 exist\u00eancia dessas mulheres, muitas delas em situa\u00e7\u00e3o de rua justamente para fugir da viol\u00eancia de seus maridos. Enfrentar o machismo e a misoginia, em todas as suas faces, \u00e9 tarefa b\u00e1sica de um pa\u00eds que se almeja democr\u00e1tico. N\u00f3s n\u00e3o aguentamos mais. Parem de nos matar!\u201d, afirmou.<\/p>\n

Investimento no patrim\u00f4nio cultural<\/h3>\n

O Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) iniciou ontem o chamamento p\u00fablico para sele\u00e7\u00e3o de projetos de arquitetura e engenharia que precisam de investimentos para a preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural brasileiro. O programa \u00e9 parte do Novo PAC, lan\u00e7ado pelo presidente Lula. Ser\u00e3o selecionados 100 projetos para a\u00e7\u00f5es de restauro, conserva\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de bens culturais brasileiros. As inscri\u00e7\u00f5es v\u00e3o at\u00e9 10 de novembro de 2023.<\/p>\n

S\u00f3 Papos<\/h3>\n

\u201cIsrael, a \u00fanica democracia no Oriente m\u00e9dio, covardemente atacada por um grupo terrorista, o mesmo que parabenizou Lula pela sua elei\u00e7\u00e3o no Brasil. Como Embaixadora da Paz na Terra Santa, registro meu total rep\u00fadio a esses ataques e meu apoio a Israel. Vamos rezar pelas v\u00edtimas, civis e militares, homens, mulheres e crian\u00e7as, cujas vidas foram ceifadas por essa barb\u00e1rie\u201d
\nDeputada Bia Kicis (PL-DF)<\/p>\n

\u201cTenho uma trajet\u00f3ria de apoio e solidariedade \u00e0 luta do Povo Palestino e em defesa do seu territ\u00f3rio e reafirmo aqui esse compromisso hist\u00f3rico. Lamento profundamente a morte de civis e me solidarizo com todas as fam\u00edlias das centenas de v\u00edtimas que perderam as vidas. A ocupa\u00e7\u00e3o prolongada dos territ\u00f3rios palestinos e a incapacidade das f\u00f3runs internacionais em fazer cumprir as resolu\u00e7\u00f5es da ONU s\u00e3o o pano de fundo para compreendermos esse novo cap\u00edtulo de um processo de viol\u00eancias e priva\u00e7\u00f5es que jamais poderiam ter sido toleradas\u201d
\nMinistro-chefe da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Paulo Pimenta<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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