{"id":24309,"date":"2023-10-24T06:40:33","date_gmt":"2023-10-24T09:40:33","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=24309"},"modified":"2023-10-24T06:41:10","modified_gmt":"2023-10-24T09:41:10","slug":"projeto-que-preve-anistia-a-golpistas-do-8-1-divide-votacao-popular-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/projeto-que-preve-anistia-a-golpistas-do-8-1-divide-votacao-popular-no-senado\/","title":{"rendered":"Projeto que prev\u00ea anistia\u00a0a golpistas do 8\/1 divide vota\u00e7\u00e3o\u00a0popular no Senado"},"content":{"rendered":"

Por Ana Maria Campos \u2014<\/strong> Passava de 200 mil votos, ontem, a enquete do Senado sobre a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que prev\u00ea anistia aos condenados pela depreda\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro. O texto foi apresentado na \u00faltima quinta-feira e a vota\u00e7\u00e3o refletia o resultado das urnas na elei\u00e7\u00e3o de 2022: um cen\u00e1rio de divis\u00e3o. Na noite de ontem, havia 103,5 mil votos a favor do perd\u00e3o e 101,9 mil votos contra. O projeto, de autoria do senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS), estabelece que as acusa\u00e7\u00f5es e as condena\u00e7\u00f5es pelos crimes de dano qualificado, deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado e associa\u00e7\u00e3o criminosa, considerada pelo STF uma viola\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia, n\u00e3o podem ser consideradas para efeito penal.<\/p>\n

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Detran faz licita\u00e7\u00e3o\u00a0para pintura de faixas de pedestres<\/h3>\n

O Detran-DF realizou uma licita\u00e7\u00e3o para selecionar a empresa respons\u00e1vel pela pintura das faixas de pedestres e pela sinaliza\u00e7\u00e3o das vias do Distrito Federal. O diretor do Detran, Takane Nascimento, assumiu compromisso de cuidar do assunto, uma vez que Bras\u00edlia \u00e9 nacionalmente reconhecida pelo respeito \u00e0s faixas de pedestres. Em 2023, somente 16% das faixas foram pintadas devido \u00e0 incapacidade da empresa contratada de realizar o servi\u00e7o.<\/p>\n

Basta dar uma volta pelo Distrito Federal para constatar que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica, com risco de acidentes. O processo de licita\u00e7\u00e3o passou pelo Tribunal de Contas do DF, e foi aprovado por unanimidade. Na quinta-feira, ocorreu o preg\u00e3o.<\/p>\n

O contrato foi dividido em tr\u00eas lotes, com um valor estimado de R$ 65 milh\u00f5es. As empresas vencedoras est\u00e3o atualmente no prazo para a entrega da documenta\u00e7\u00e3o e devem iniciar os trabalhos em novembro. Takane Nascimento est\u00e1 determinado a restaurar o s\u00edmbolo que tornou Bras\u00edlia conhecida em todo o Brasil: o respeito pelas faixas de pedestres.<\/p>\n

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Jean Lima assume interinamente\u00a0presid\u00eancia da EBC<\/h3>\n

Ex-presidente da Codeplan \u2014 que em maio de 2022 foi transformada no Instituto de Pesquisa e Estat\u00edstica do DF (IPEDF)\u2014, o diretor-geral da EBC, Jean Lima, vai assumir a presid\u00eancia da empresa interinamente. O an\u00fancio foi feito ontem pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Paulo Pimenta. “Neste per\u00edodo, Jean garantir\u00e1 o ritmo e a continuidade das a\u00e7\u00f5es que temos desenvolvido na condu\u00e7\u00e3o da Empresa”, afirmou o ministro, pelas redes sociais.<\/p>\n

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Penas mais severas para\u00a0feminic\u00eddio na pauta do Senado<\/h3>\n

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Senado vota hoje um projeto de lei que prev\u00ea penas mais severas para quem comete feminic\u00eddios no Brasil. O PL 4.230\/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), recebeu parecer favor\u00e1vel da relatora, senadora professora Dorinha (Uni\u00e3o-TO).<\/p>\n

A proposta estabelece o aumento em 1\/3 na pena de crime praticado contra m\u00e3es. Atualmente, o C\u00f3digo Penal determina o aumento da pena apenas para as m\u00e3es de beb\u00eas de at\u00e9 tr\u00eas anos de idade. Para a senadora Leila, independentemente da idade da crian\u00e7a, os respons\u00e1veis precisam pagar pelo crime que tem deixado centenas de \u00f3rf\u00e3os todos os anos no Brasil.<\/p>\n

“O feminic\u00eddio praticado contra uma m\u00e3e merece maior repress\u00e3o estatal. Cada etapa do crescimento infantil imp\u00f5e seus desafios pr\u00f3prios, mas a import\u00e2ncia do papel das m\u00e3es em cada uma delas \u00e9 uma constante que n\u00e3o se pode negar”, adverte. O projeto de lei estabelece como causa especial de aumento de pena os feminic\u00eddios em que a v\u00edtima for m\u00e3e ou respons\u00e1vel por crian\u00e7a ou adolescente menor de idade ou, qualquer que seja a sua idade, se o filho for pessoa com defici\u00eancia. Se aprovado, o projeto segue para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado.<\/p>\n

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No comando da CNI<\/h3>\n

Antonio Ricardo Alvarez Alban assume, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, a presid\u00eancia da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI). Ele ter\u00e1 como vice-presidente executivo o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do DF (Fibra-DF), Jamal Bittar. A solenidade ser\u00e1 no Centro Internacional de Conven\u00e7\u00f5es do Brasil.<\/p>\n

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Nova integrante do\u00a0Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico<\/h3>\n

Autora do livro Vizinhos do Poder \u2014 Hist\u00f3ria e Mem\u00f3ria da Vila Planalto (2022), Leiliane Rebou\u00e7as teve o nome aprovado pela Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Admiss\u00e3o do Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico do DF, e tomar\u00e1 posse na cadeira que tem como patrono o ex-presidente da C\u00e2mara Legislativa Salviano Guimar\u00e3es. Leilane atua na \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, coordena o Movimento Guardi\u00f5es de Bras\u00edlia e \u00e9 s\u00f3cia fundadora da Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos do Teatro Nacional Cl\u00e1udio Santoro (Atena).<\/p>\n

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Na primeira divis\u00e3o<\/h3>\n

O deputado distrital Pepa (PP) prestou uma homenagem ao Planaltina Esporte Clube durante sess\u00e3o solene, na C\u00e2mara Legislativa, que celebrou os 60 anos de exist\u00eancia do time. A ocasi\u00e3o tamb\u00e9m marcou a comemora\u00e7\u00e3o do retorno do clube \u00e0 primeira divis\u00e3o do Campeonato Candango, o Candang\u00e3o, depois de 25 anos.<\/p>\n

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Paz e economia<\/h3>\n

Secret\u00e1rio de Economia Verde, Descarboniza\u00e7\u00e3o e Bioind\u00fastria do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Rodrigo Rollemberg recebeu, na semana passada, o banqueiro de Bangladesh Muhammad Yunus, pr\u00eamio Nobel da Paz, em 2006.<\/p>\n

Ele participou da primeira reuni\u00e3o do Comit\u00ea da Estrat\u00e9gia Nacional de Economia de Impacto (Enimpacto) e ter\u00e1 a tarefa de analisar a proposta de plano de a\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos 10 anos, que seguir\u00e1 para consulta p\u00fablica. Yunus se tornou refer\u00eancia em microcr\u00e9dito nos outros pa\u00edses e era conhecido como o “banqueiro dos pobres”, que lhe rendeu o Pr\u00eamio Nobel da Paz.<\/p>\n

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Pr\u00eamio por pr\u00e1ticas inovadoras\u00a0na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/h3>\n

O vice-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Assis Chateaubriand, Raul Sab\u00f3ia, e a esposa, Cl\u00e1udia Sab\u00f3ia, ofereceram em sua casa um jantar em homenagem ao corregedor-geral da Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, desembargador Jos\u00e9 de Ribamar Fr\u00f3es Sobrinho, que tamb\u00e9m estava acompanhado da esposa, Edm\u00e9e Fr\u00f3es. A comemora\u00e7\u00e3o teve um motivo especial. O magistrado recebeu o Pr\u00eamio “Solo Seguro”, oferecido pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, por pr\u00e1ticas inovadoras de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana e rural em 92 munic\u00edpios maranhenses, que garantiram a propriedade da terra a 25.361 fam\u00edlias maranhenses.<\/p>\n

O pr\u00eamio reconhece e promove a\u00e7\u00f5es, projetos ou programas inovadores e pr\u00e1ticas de sucesso que se destinam a aperfei\u00e7oar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana e rural e combater a ocupa\u00e7\u00e3o clandestina de terras. O jantar contou com a presen\u00e7a do ministro Reynaldo Jardim, do STJ, acompanhado da esposa, Luziana. O presidente do Correio Braziliense, Guilherme Machado, esteve na celebra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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