{"id":24358,"date":"2023-10-29T19:52:56","date_gmt":"2023-10-29T22:52:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=24358"},"modified":"2023-10-29T19:52:56","modified_gmt":"2023-10-29T22:52:56","slug":"refis-beneficiara-150-mil-contribuintes-diz-ibaneis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/refis-beneficiara-150-mil-contribuintes-diz-ibaneis\/","title":{"rendered":"Refis beneficiar\u00e1 150 mil contribuintes, diz Ibaneis"},"content":{"rendered":"

Por Ana Maria Campos –<\/strong>\u00a0Ao sancionar o Refis, o governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que a lei que abate juros e multas de d\u00edvidas fiscais deve gerar uma arrecada\u00e7\u00e3o extra de R$ 350 milh\u00f5es apenas neste ano e beneficiar 150 mil contribuintes. Al\u00e9m do desconto, h\u00e1 a possibilidade de parcelar os valores devidos. “Nosso principal objetivo com esse programa \u00e9 apoiar nossos cidad\u00e3os e empresas que possuam d\u00edvidas vencidas com o governo at\u00e9 31 de dezembro de 2022”, justifica. N\u00e3o deixa de ser uma resposta ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), que v\u00ea a iniciativa de forma cr\u00edtica.<\/p>\n

Pacientes do Entorno representam metade do atendimento em hospitais do DF<\/h3>\n

Levantamento da Promotoria de Justi\u00e7a Criminal de Defesa dos Usu\u00e1rios dos Servi\u00e7os de Sa\u00fade (Pr\u00f3-vida) apontou que mais de um ter\u00e7o dos atendimentos da obstetr\u00edcia do Hospital de Santa Maria s\u00e3o concentrados em pacientes do Entorno. Em agosto de 2023, foram realizados 3.063 atendimentos, sendo 1.977 de mulheres do Distrito Federal e 1.086 do Entorno, principalmente do Novo Gama (413 pacientes), Valpara\u00edso de Goi\u00e1s (289 pacientes), Luzi\u00e2nia (268 pacientes) e Cidade Ocidental (101 pacientes). Mas esse n\u00famero pode ser ainda maior, chegando a cerca de metade de todos os atendimentos, porque algumas pacientes levam comprovantes de resid\u00eancia do DF, mas s\u00e3o moradoras do estado vizinho, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT). O tema ser\u00e1 debatido amanh\u00e3 no 1\u00ba F\u00f3rum sobre aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e hospitalar a parturientes residentes no Entorno do DF, das 8h \u00e0s 12h, de maneira virtual. A atividade, organizada pelo MPDFT, contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de autoridades envolvidas nas pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade do DF e de Goi\u00e1s.<\/p>\n

Projeto do SLU ajuda na ado\u00e7\u00e3o de pets<\/h3>\n

O SLU lan\u00e7ou o projeto Cata Pata para ajudar a encontrar fam\u00edlias para os cachorrinhos que constantemente chegam a suas unidades. At\u00e9 agora 25 doguinhos foram adotados. Para divulgar os animais que est\u00e3o \u00e0 espera de um lar,
\no SLU os veste de garis.<\/p>\n

Mulher e negra no STF<\/h3>\n

Ativista dos direitos humanos nas pautas de enfrentamento ao machismo e ao movimento de mulheres negras, a deputada federal Reginete Bispo (PT-RS) aproveitou a trend da intelig\u00eancia artificial com anima\u00e7\u00f5es da Disney Pixar para defender a escolha de uma ministra negra no STF.<\/p>\n

Tempo<\/h3>\n

Longe da vida p\u00fablica h\u00e1 um ano, o ex-senador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Reguffe tem se dedicado a cuidar de quest\u00f5es pessoais e da fam\u00edlia. Mas n\u00e3o se esqueceu da pol\u00edtica. 2026 est\u00e1 logo ali.<\/p>\n

Semin\u00e1rio sobre longevidade das constitui\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

A Escola de Magistratura Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (Esmaf) promoveu nesta sexta-feira, o Curso Intensivo de Compara\u00e7\u00e3o Franco-Brasileira “Longevidade das constitui\u00e7\u00f5es: enraizamento cultural, flexibilidade e a interpreta\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes”. Na abertura do curso, a diretora da Esmaf, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, referiu-se \u00e0 forma\u00e7\u00e3o como um momento especial para celebrar as trajet\u00f3rias das atuais constitui\u00e7\u00f5es da Fran\u00e7a e do Brasil, que, segundo ela, representam as na\u00e7\u00f5es com suas estruturas \u00fanicas de profundo di\u00e1logo e aprendizado humano. “O segredo da longevidade das constitui\u00e7\u00f5es, tanto da Fran\u00e7a, que data de 1958, quanto do Brasil, de 1988, talvez resida n\u00e3o apenas na for\u00e7a normativa dos seus atos atuais, dos seus textos atuais, mas tamb\u00e9m nas reflex\u00f5es constantes dos processos sobre a adaptabilidade e na capacidade de refletir sobre as aspira\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os”, afirmou a diretora da Esmaf, ao ressaltar que ambas as constitui\u00e7\u00f5es podem ser consideradas entre as mais longevas. Participaram da abertura no TRF1, al\u00e9m da desembargadora Gilda Sigmaringa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli; o corregedor regional da Justi\u00e7a Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, desembargador federal N\u00e9viton Guedes; o conselheiro de coopera\u00e7\u00e3o da embaixada da Fran\u00e7a, Fran\u00e7ois Legu\u00e9; o professor-titular da Universit\u00e9 Paris 1 Panth\u00e9on-Sorbonne Xavier Felipe; e o vice-diretor da Escola Nacional de Magistratura (ENM) e desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais, Caetano Levi Lopes.<\/p>\n

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