{"id":24369,"date":"2023-11-02T08:06:15","date_gmt":"2023-11-02T11:06:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=24369"},"modified":"2023-11-02T08:06:15","modified_gmt":"2023-11-02T11:06:15","slug":"deputado-distrital-quer-acabar-com-distincao-entre-elevador-social-e-de-servico-no-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/deputado-distrital-quer-acabar-com-distincao-entre-elevador-social-e-de-servico-no-df\/","title":{"rendered":"Deputado distrital quer acabar com distin\u00e7\u00e3o entre elevador social e de servi\u00e7o no DF"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, publicada em 2 de novembro de 2023, por Ana Maria Campos<\/strong><\/p>\n

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O projeto de Max Maciel prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de advert\u00eancias e multas \u2014 Renan Lisboa\/Ag\u00eancia CLDF<\/figcaption><\/figure>\n

No Rio de Janeiro, a Lei Municipal n\u00ba 7.957 de 3 julho de 2023, de autoria do vereador Waldir Braz\u00e3o (Avante), pro\u00edbe a distin\u00e7\u00e3o dos elevadores por nome “de social” e “de servi\u00e7o”, com exce\u00e7\u00e3o para os elevadores de carga. Inspirado nessa ideia, o deputado distrital Max Maciel (PSol) protocolou projeto de lei semelhante. Para Maciel, esses espa\u00e7os que dividem grupos de modo discriminat\u00f3rio refor\u00e7am a continuidade de pr\u00e1ticas segregacionistas e escravocratas no Brasil. Na vis\u00e3o do distrital, como o “quarto de empregada”, o elevador de “servi\u00e7o” e o “social” seguem essa l\u00f3gica. O projeto de Max Maciel prev\u00ea aplica\u00e7\u00e3o de advert\u00eancia e multas quando o infrator for pessoa jur\u00eddica de direito privado. No caso de descumprimento da lei pelas\u00a0institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, os dirigentes ser\u00e3o responsabilizados administrativamente. No Esp\u00edrito Santo, tamb\u00e9m foi promulgada, em agosto, pela Assembleia Legislativa, uma lei, de autoria do deputado estadual Tyago Hoffmann (PSB), que pro\u00edbe a distin\u00e7\u00e3o dos elevadores.<\/p>\n

Conquista<\/h3>\n

O governador Ibaneis Rocha (MDB) comentou ontem, pelas redes sociais: “O reajuste salarial para as for\u00e7as de seguran\u00e7a do DF foi aprovado no Senado, uma conquista do nosso governo para valorizar aqueles que desempenham um papel importante na seguran\u00e7a de nossa popula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Sem prioridade<\/h3>\n

Enquanto h\u00e1 v\u00e1rias obras em vias do Distrito Federal, o investimento em obras de infraestrutura para o metr\u00f4 \u2014 transporte p\u00fablico coletivo \u2014 ficou bem abaixo do esperado em 2023, segundo o portal da Transpar\u00eancia do GDF. O or\u00e7amento prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 206,7 milh\u00f5es, mas at\u00e9 agora, faltando apenas dois meses para encerrar o ano, apenas R$ 10,7 milh\u00f5es foram liberados. Corresponde a 5% do or\u00e7amento.<\/p>\n

Incentivo<\/h3>\n

Para incentivar o uso de carros el\u00e9tricos e h\u00edbridos, o governo Ibaneis oferece isen\u00e7\u00e3o de IPVA\u00a0para esses ve\u00edculos. Os primeiros cinco anos n\u00e3o s\u00e3o taxados.<\/p>\n

Jantar de apoio<\/h3>\n

O deputado federal Gilvan M\u00e1ximo (Republicanos-DF) e a esposa, a joalheira Miranda Castro, reuniram na resid\u00eancia do casal 23 senadores conservadores em apoio \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de Daniela Teixeira ao STJ. Quando ela foi sabatinada, muitos senadores que a conheceram no evento j\u00e1 haviam quebrado o gelo e, na hora de aprovar a indica\u00e7\u00e3o, deixaram de lado a associa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Dia da advogada<\/h3>\n

A C\u00e2mara Legislativa aprovou nesta semana projeto que inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Distrito Federal a data de 15 de dezembro como o “Dia da Mulher Advogada”. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto, de autoria de Jaqueline Silva (MDB), contou com o apoio dos 21 deputados presentes, sem absten\u00e7\u00f5es. A proposta seguir\u00e1 agora para a san\u00e7\u00e3o do governador Ibaneis Rocha (MDB).<\/p>\n

Col\u00e9gio Militar Dom Pedro II ter\u00e1 nova unidade no DF<\/h3>\n

O Col\u00e9gio Militar Dom Pedro II ter\u00e1 uma nova unidade no Distrito Federal. Ser\u00e1 na regi\u00e3o de Ceil\u00e2ndia\/Taguatinga, pr\u00f3ximo ao JK Shopping. Em julho deste ano, foi aprovada a lei de autoria do deputado Roosevelt Vilella (PL), que permitiu a implanta\u00e7\u00e3o. Uma nova lei foi necess\u00e1ria porque a legisla\u00e7\u00e3o anterior autorizava apenas a exist\u00eancia da unidade-sede, localizada na Asa Sul. “Com a aprova\u00e7\u00e3o da nossa lei, podemos comemorar a abertura de mais de 2 mil vagas. Inicialmente, ser\u00e3o beneficiados estudantes do 6\u00b0 ao 1\u00b0 ano do ensino m\u00e9dio. Depois, haver\u00e1 a expans\u00e3o das s\u00e9ries”, afirma o parlamentar. Al\u00e9m disso, a Lei n\u00ba 7.208\/2022, tamb\u00e9m de autoria do deputado, incluiu na nova unidade do col\u00e9gio Dom Pedro II no Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira (Pdaf), que, agora, pode receber recursos de emendas parlamentares para investimentos. A partir de 2024, ser\u00e1 poss\u00edvel aplicar as primeiras verbas p\u00fablicas no col\u00e9gio militar.<\/p>\n

Sem envolvimento pol\u00edtico<\/h3>\n

O deputado distrital Chico Vigilante (PT) garante que n\u00e3o haver\u00e1 nenhuma reuni\u00e3o com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, para tratar da CPI dos Atos Antidemocr\u00e1ticos da C\u00e2mara Legislativa. “Isso n\u00e3o \u00e9 assunto de bancada”, ressalta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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