{"id":24415,"date":"2023-11-09T19:11:32","date_gmt":"2023-11-09T22:11:32","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=24415"},"modified":"2023-11-09T19:13:46","modified_gmt":"2023-11-09T22:13:46","slug":"ministro-ives-gandra-filho-do-tst-defende-conciliacao-entre-patroes-e-empregados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/ministro-ives-gandra-filho-do-tst-defende-conciliacao-entre-patroes-e-empregados\/","title":{"rendered":"Ministro Ives Gandra Filho, do TST, defende concilia\u00e7\u00e3o entre patr\u00f5es e empregados"},"content":{"rendered":"<p><strong>ANA MARIA CAMPOS<\/strong><\/p>\n<p>Convidado para o almo\u00e7o-debate do Lide (Grupo de L\u00edderes Empresariais), coordenado pelo empres\u00e1rio Paulo Oct\u00e1vio, o ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), defendeu a preval\u00eancia de acordos coletivos em entendimentos entre empregados e patr\u00f5es, sem a intromiss\u00e3o da Justi\u00e7a, como forma de avan\u00e7ar na seguran\u00e7a jur\u00eddica e nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O ministro explicou seu ponto de vista: \u201c(O caminho \u00e9) os trabalhadores, atrav\u00e9s dos seus sindicatos, postularem determinadas vantagens e as empresas verificarem se tem condi\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o de aceitar e formar acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Com uma vis\u00e3o positivista do direito, Ives Gandra defendeu a aplica\u00e7\u00e3o das leis de forma objetiva, sem interpreta\u00e7\u00f5es, como forma de dar seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O magistrado, considerado conservador, explica como acredita que os ju\u00edzes devem agir no julgamento dos processos: \u201c<span class=\"s1\">N\u00e3o dar interpreta\u00e7\u00e3o \u00e0 lei de acordo com o nosso senso de justi\u00e7a e se ater mais \u00e0 pr\u00f3pria literalidade da lei. N\u00e3o usar princ\u00edpios gen\u00e9ricos para impor obriga\u00e7\u00f5es no sentido de impor um encargo a mais para as empresas\u201d.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ao responder ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional DF (OAB-DF), sobre como as rela\u00e7\u00f5es dos advogados como os tribunais podem melhorar, Ives Gandra defendeu que o advogado, como \u201cprimeiro juiz da causa\u201d, deveria barrar recursos que s\u00f3 abarrotam o Judici\u00e1rio. \u201cO filtro inicial que talvez fosse da advocacia, talvez n\u00e3o esteja funcionando\u201d, disse. Ives Gandra defendeu que haja no Brasil uma advocacia mais consultiva, em vez de litigante.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>O almo\u00e7o, no Lago Sul, reuniu empres\u00e1rios, representantes de entidades patronais, advogados e parlamentares, como o deputado federal Gilvan M\u00e1ximo (Republicanos-DF) e a deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O empres\u00e1rio Paulo Oct\u00e1vio acredita que a palestra do ministro Ives Gandra contribuiu para o debate sobre a falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica que atrapalha o desenvolvimento e a gera\u00e7\u00e3o de empregos no pa\u00eds. \u201c<span class=\"s1\">Sinto que muitas vezes o empres\u00e1rio fica inseguro, n\u00e3o sabe se pode terceirizar, tem medo de assinar uma carteira de trabalho e no Brasil a gente vive essa confus\u00e3o. Por isso, que os tribunais da Justi\u00e7a do Trabalho \u2014 TRT, TST e Supremo \u2014 est\u00e3o abarrotados de quest\u00f5es trabalhistas. Isso \u00e9 ruim para o trabalhador e temeroso para as empresas. As empresas ficam assustadas e com medo\u201d, afirmou Paulo Oct\u00e1vio<\/span><span class=\"s1\">.<br \/>\n<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<blockquote><p><span class=\"s1\">O empres\u00e1rio Paulo Oct\u00e1vio acrescentou: \u201c<\/span><span class=\"s1\">A inseguran\u00e7a jur\u00eddica nas quest\u00f5es trabalhistas atrapalha o Brasil\u201d.<\/span><\/p><\/blockquote>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ex-presidente da OAB-DF, o advogado Francisco Caputo disse que o Brasil deve muito ao ministro Ives Gandra Martins Filho. \u201cO que acho que fica de muito concreto dito por ele aqui hoje \u00e9 a preval\u00eancia da negocia\u00e7\u00e3o coletiva at\u00e9 mesmo em rela\u00e7\u00e3o ao que est\u00e1 legislado\u201d, disse Caputo. Ele elogiou a iniciativa do debate: \u201c<span class=\"s1\">Foi uma grande ideia do Lide trazer o ministro Ives Gandra porque o Brasil deve muito a ele. Se temos uma legisla\u00e7\u00e3o trabalhista mais flex\u00edvel se deve muito a uma iniciativa dele de propor ao Congresso e ajudar na reda\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista\u201d.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Presidente do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico do DF, o advogado Paulo Castelo Branco defende que o ministro Ives Gandra chegue ao Supremo Tribunal Federal (STF). \u201cEu espero, como advogado que sou, que um dia, o ministro Ives Gandra esteja no Supremo Tribunal Federal\u201d, disse.<br \/>\n<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">No governo Bolsonaro, o ministro chegou a ser cotado para a indica\u00e7\u00e3o no STF, mas o ent\u00e3o presidente optou por Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. A deputada Paula Belmonte tamb\u00e9m se manifestou a favor da indica\u00e7\u00e3o. \u201cEspero ver o senhor no STF porque o senhor nos representa\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>T\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Paula Belmonte \u00e9 autora do projeto de decreto legislativo que concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio de Bras\u00edlia ao ministro Ives Gandra Martins. A solenidade ser\u00e1 nesta sexta-feira (10\/11) na C\u00e2mara Legislativa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<blockquote><p>Sobre a homenagem, o ministro afirmou: \u201cRecebo essa homenagem como se fosse um t\u00edtulo de naturaliza\u00e7\u00e3o brasiliense. Eu sou paulistano, escolhi Bras\u00edlia para morar desde que me formei. Estou h\u00e1 40 anos aqui. Para mim, \u00e9 um reconhecimento de uma vida\u201d.<\/p><\/blockquote>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ANA MARIA CAMPOS Convidado para o almo\u00e7o-debate do Lide (Grupo de L\u00edderes Empresariais), coordenado pelo empres\u00e1rio Paulo Oct\u00e1vio, o ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), defendeu a preval\u00eancia de acordos coletivos em entendimentos entre empregados e patr\u00f5es, sem a intromiss\u00e3o da Justi\u00e7a, como forma de avan\u00e7ar na seguran\u00e7a jur\u00eddica e [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":24416,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234,2089,184,6],"tags":[],"class_list":["post-24415","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","category-eixo-capital","category-entrevistas","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24415","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24415"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24415\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24420,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24415\/revisions\/24420"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24416"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24415"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24415"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24415"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}