{"id":24430,"date":"2023-11-12T17:58:49","date_gmt":"2023-11-12T20:58:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=24430"},"modified":"2023-11-12T18:00:18","modified_gmt":"2023-11-12T21:00:18","slug":"justica-anula-negocio-da-associacao-nacional-dos-escritores-com-grupo-ok-na-asa-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/justica-anula-negocio-da-associacao-nacional-dos-escritores-com-grupo-ok-na-asa-sul\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a anula neg\u00f3cio da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Escritores\u00a0com Grupo Ok na Asa Sul"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos<\/strong><\/p>\n

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Pr\u00e9dio do Grupo OK na Asa Sul. oto: Material cedido ao Correio<\/figcaption><\/figure>\n

A 1\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica do Distrito Federal anulou a doa\u00e7\u00e3o de um terreno de 3,6 mil m\u00b2 para a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Escritores, na 707\/907 Sul. A cess\u00e3o foi feita h\u00e1 55 anos, em mar\u00e7o de 1968, pela Novacap, ent\u00e3o dona das terras p\u00fablicas da capital, com uma condi\u00e7\u00e3o clara: a \u00e1rea s\u00f3 poderia ser destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da sede da entidade. Qualquer outra op\u00e7\u00e3o, como loca\u00e7\u00e3o, venda, empr\u00e9stimo ou permuta, era vedada. Mas, em 1995, a associa\u00e7\u00e3o fechou um neg\u00f3cio de permuta com o Grupo Ok, de propriedade do empres\u00e1rio Luiz Estev\u00e3o. Na opera\u00e7\u00e3o, a empresa construiu um pr\u00e9dio com dois blocos no terreno e ficou com 83% da \u00e1rea e do lote. O restante foi entregue \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Escritores, que instalou sua sede no local.<\/p>\n

R$ 23 mil por terreno de 3,6 mil m\u00b2 na Asa Sul?<\/strong><\/p>\n

A Terracap, sucessora da Novacap na gest\u00e3o das terras p\u00fablicas do Distrito Federal, ajuizou uma a\u00e7\u00e3o para anular a doa\u00e7\u00e3o, alegando que as condi\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o foram desobedecidas. A Terracap foi instada a agir por representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT). A empresa do GDF argumentou que, at\u00e9 receber a representa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tinha conhecimento do neg\u00f3cio. A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Escritores tentou pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 23 mil para comprar o terreno. Tamb\u00e9m apontou que depois de mais de cinco d\u00e9cadas a a\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o teria mais validade. A Justi\u00e7a, no entanto, afastou esses argumentos e ainda apontou m\u00e1-f\u00e9 dos envolvidos na transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cart\u00f3rio de Formosa<\/strong><\/p>\n

Um detalhe do neg\u00f3cio chamou a aten\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. A permuta entre a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Escritores e o Grupo Ok foi registrada em cart\u00f3rio de Formosa (GO), cidade do Entorno a cerca de 80km de Bras\u00edlia. “Causa tamb\u00e9m estranheza o fato de o neg\u00f3cio ter sido celebrado em Formosa, Goi\u00e1s, quando poderia ter sido realizado no domic\u00edlio das partes requeridas, Bras\u00edlia\/DF, onde aquela escritura p\u00fablica de doa\u00e7\u00e3o, referida na matr\u00edcula do im\u00f3vel \u2014 e que continha a cl\u00e1usula impeditiva da aliena\u00e7\u00e3o \u2014, poderia ter sido consultada”, afirmou o juiz Carlos Fernando Fecchio dos Santos, da 1\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica do DF.<\/p>\n

Guerra jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n

Contra a senten\u00e7a cabe recurso. A discuss\u00e3o judicial deve ser longa. Especialistas vislumbram uma guerra jur\u00eddica que deve levar anos.<\/p>\n

Hora de doa\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

A deputada Bia Kicis (PL-DF) entregou mais de 100kg de alimentos \u00e0 institui\u00e7\u00e3o beneficente Vila do Pequenino Jesus, no Lago Sul. Um empres\u00e1rio do Distrito Federal arrecadou, no anivers\u00e1rio da mulher, os alimentos n\u00e3o perec\u00edveis que foram pedidos como presente. E Bia indicou a institui\u00e7\u00e3o para o repasse dos produtos. A casa abriga deficientes e sempre precisa de doa\u00e7\u00f5es. Hoje, haver\u00e1 uma feijoada beneficente com valor de R$ 100 por pessoa. O evento ser\u00e1 realizado na sede da Vila do Pequenino Jesus, na QI 26 do Lago Sul.<\/p>\n

Ax\u00e9!<\/h3>\n

Distante da pol\u00edtica do Distrito Federal, Flavia Peres ser\u00e1 homenageada em 27 de novembro como cidad\u00e3 honor\u00edfica da Bahia. Quem diria\u2026 Est\u00e1 brilhando em outros lugares. O autor da homenagem \u00e9 o deputado estadual Vitor Azevedo (PL-BA). “Esta honraria se baseia em sua not\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o para diversas \u00e1reas, refletindo em uma ampla e positiva influ\u00eancia no desenvolvimento social, cultural e humanit\u00e1rio, n\u00e3o somente no Distrito Federal, mas tamb\u00e9m em todo o territ\u00f3rio brasileiro”, argumentou Vitor Azevedo, ao justificar a proposta. Flavia foi primeira-dama, deputada federal mais votada no DF e ministra da Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, na gest\u00e3o de Bolsonaro. Depois da derrota na disputa ao Senado, est\u00e1 focada na vida privada. Separou-se do ex-governador Jos\u00e9 Roberto Arruda e est\u00e1 reconstruindo seu caminho para, quem sabe, voltar \u00e0 pol\u00edtica. Come\u00e7a no ritmo da Bahia.<\/p>\n

Menos um<\/h3>\n

O ex-governador Agnelo Queiroz (PT) conseguiu uma vit\u00f3ria judicial. Foi absolvido por unanimidade pela 2\u00aa Turma C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT) da acusa\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa na assinatura do contrato com a Band para a realiza\u00e7\u00e3o da F\u00f3rmula Indy no aut\u00f3dromo Nelson Piquet.<\/p>\n

Mandou bem<\/h3>\n

O governo brasileiro promete dar aos brasileiros que deixarem Gaza todo tipo de ajuda: abrigo, documenta\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o, apoio psicol\u00f3gico, cuidados m\u00e9dicos e imuniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mandou mal<\/h3>\n

Bras\u00edlia acumula a maior varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o oficial do pa\u00eds entre as 16 capitais pesquisadas, de 5,87%, no acumulado de 12 meses at\u00e9 outubro, bem acima da m\u00e9dia nacional, de 4,82%, no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

Enquanto isso\u2026 Na sala de Justi\u00e7a<\/h3>\n

O desembargador Arnoldo Camanho de Assis, da 4\u00aa Turma C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT), marcou para o dia 22 o julgamento do recurso da deputada federal \u00c9rika Kokay (PT-DF) em a\u00e7\u00e3o que questiona empr\u00e9stimo concedido pelo BRB ao senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) para compra de uma casa no Lago Sul. A opera\u00e7\u00e3o envolveu o parlamentar e sua mulher, Fernanda Bolsonaro. O juiz Issamu Shinozaki Filho, da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia, rejeitou o pedido de anula\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo de R$ 3,5 milh\u00f5es que viabilizou a compra do im\u00f3vel no valor total de R$ 6 milh\u00f5es. Kokay apontou, em a\u00e7\u00e3o popular, que a opera\u00e7\u00e3o do BRB foi lesiva aos cofres p\u00fablicos porque Fl\u00e1vio Bolsonaro n\u00e3o teria renda suficiente para arcar com as parcelas. Na senten\u00e7a, a Justi\u00e7a considerou o empr\u00e9stimo regular e garantido pelo sal\u00e1rio do senador, cujo mandato termina em janeiro de 2027. A deputada petista apelou, e o caso agora vai a julgamento no colegiado de desembargadores.<\/p>\n

S\u00f3 Papos<\/h3>\n

“Apreciamos a coopera\u00e7\u00e3o internacional cab\u00edvel, mas repelimos que qualquer autoridade estrangeira cogite dirigir os \u00f3rg\u00e3os policiais brasileiros, ou usar investiga\u00e7\u00f5es que nos cabem para fins de propaganda de seus interesses pol\u00edticos”<\/em><\/p>\n

Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, sobre manifesta\u00e7\u00e3o do governo de Israel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Trapiche, que teve como objetivo evitar ataques terroristas no Brasil organizados pelo Hezbollah<\/strong><\/p>\n

“A briga do PT e de parte do governo do PT com Israel e o seu embaixador desafia o bom senso. Desde o in\u00edcio desta crise no Oriente M\u00e9dio, a atua\u00e7\u00e3o do partido e do governo foi um desastre. Deveria o Governo se concentrar na repatria\u00e7\u00e3o dos brasileiros e fazer menos confus\u00e3o”<\/em><\/p>\n

Senador S\u00e9rgio Moro (Uni\u00e3o-PR), sobre a briga do governo brasileiro com o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, que se reuniu com o ex-presidente Jair Bolsonaro e parlamentares de direita<\/strong><\/p>\n

\u00c0 Queima Roupa<\/h3>\n

Rodrigo Dias, presidente do PSB-DF<\/strong><\/p>\n

“O PSB acredita que tem \u00f3timos quadros para oferecer para uma composi\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria. Ricardo Cappelli \u00e9 um exemplo, e demonstrou uma ampla capacidade pol\u00edtica de di\u00e1logo com diferentes setores e lideran\u00e7a quando interventor federal”<\/em><\/p>\n

A vit\u00f3ria do governador Ibaneis Rocha na reelei\u00e7\u00e3o no primeiro turno em 2022 foi in\u00e9dita e hist\u00f3rica. Como os partidos de oposi\u00e7\u00e3o se preparam para 2026?<\/strong><\/p>\n

Vejo que h\u00e1 entre os partidos de oposi\u00e7\u00e3o um trabalho m\u00fatuo e de muito di\u00e1logo para formar uma frente unificada que possa se contrapor ao governo atual, aprendendo com os erros de fragmenta\u00e7\u00e3o do passado e buscando consolidar uma alternativa forte e coesa, que possa mostrar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do DF as grandes inconsist\u00eancias do atual governo, que tem precarizado as pol\u00edticas sociais \u2014 \u00e9 s\u00f3 ver o caos que est\u00e1 a nossa sa\u00fade p\u00fablica, assist\u00eancia social e transporte p\u00fablico \u2014 buscado privatizar os bens p\u00fablicos \u2014 como a orla do lago e o centro da cidade \u2014 e sido alvo constante de esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o. A constru\u00e7\u00e3o de uma unidade precisa ser program\u00e1tica, ao redor de uma agenda que envolva desenvolvimento econ\u00f4mico com inclus\u00e3o social e fortalecimento das pol\u00edticas sociais.<\/p>\n

O PSB elegeu um governador, Rodrigo Rollemberg. Mas, na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, desistiu do projeto de candidatura de Rafael Parente. Quem seria agora o nome do partido para uma disputa majorit\u00e1ria? Lembrando que ser\u00e3o duas vagas para o Senado\u2026<\/strong><\/p>\n

O PSB acredita que tem \u00f3timos quadros para oferecer para uma composi\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria. Ricardo Cappelli \u00e9 um exemplo, e demonstrou uma ampla capacidade pol\u00edtica de di\u00e1logo com diferentes setores e lideran\u00e7a quando interventor federal. Juntamente com ele, h\u00e1 tamb\u00e9m em outros partidos nomes expressivos e importantes, como Leandro Grass, que n\u00f3s optamos na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o pela retirada do nosso projeto para apoi\u00e1-lo em busca de uma maior unidade do campo progressista. Ele tem tamb\u00e9m um papel central nesse processo. Contudo, nosso maior esfor\u00e7o e empenho no momento \u00e9 no processo de intensifica\u00e7\u00e3o dos di\u00e1logos para construir uma unidade e por uma maior amplitude no nosso campo pol\u00edtico.<\/p>\n

Acredita numa alian\u00e7a dos partidos de esquerda para a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Sim, o PSB n\u00e3o s\u00f3 acredita como trabalha por ela e v\u00ea como essencial a forma\u00e7\u00e3o de uma coaliz\u00e3o entre os partidos progressistas para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, e v\u00ea que os di\u00e1logos est\u00e3o muito mais maduros que em 2022. Bem como, acreditamos tamb\u00e9m que precisamos de amplitude e di\u00e1logo com outros setores, para promovermos uma frente ampla, a exemplo do que vimos nacionalmente acontecer.<\/p>\n

O DF se mostrou conservador, ao eleger mais parlamentares ligados ao bolsonarismo e, inclusive, a maioria da popula\u00e7\u00e3o votou pela reelei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. Com o governo Lula muda o cen\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n

Apesar desse resultado, \u00e9 importante destacar alguns pontos dessa \u00faltima elei\u00e7\u00e3o: o DF foi a unidade em que Lula mais cresceu do primeiro para o segundo turno. E que, de 2018 para 2022, os votos no Bolsonaro ca\u00edram de 70% para 58%. Ent\u00e3o, tem um n\u00edtido movimento de retomada das for\u00e7as progressistas, mesmo com Bolsonaro no poder utilizando de toda m\u00e1quina p\u00fablica para fins eleitorais, inclusive do bilion\u00e1rio or\u00e7amento secreto. Agora, temos o presidente Lula no poder, e com sua agenda econ\u00f4mica de desenvolvimento com inclus\u00e3o social, redu\u00e7\u00e3o do desemprego e das desigualdades, tenho convic\u00e7\u00e3o de que a popula\u00e7\u00e3o do DF ir\u00e1 reconhecer, cada vez mais, as vantagens de um governo progressista.<\/p>\n

Somos convictos de que a nossa a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 vitoriosa e que o plen\u00e1rio do STF formar\u00e1 maioria pela retomada do mandato de deputado federal para Rodrigo Rollemberg. E j\u00e1 temos tr\u00eas votos a nosso favor, inclusive do ministro Alexandre de Moraes, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do TSE. N\u00f3s sempre confiamos na Justi\u00e7a brasileira e esperamos que, t\u00e3o logo seja conclu\u00eddo este julgamento, possamos ter a nossa cadeira no Congresso Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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