{"id":24455,"date":"2023-11-16T07:22:45","date_gmt":"2023-11-16T10:22:45","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=24455"},"modified":"2023-11-16T07:22:45","modified_gmt":"2023-11-16T10:22:45","slug":"cldf-vai-votar-criacao-de-refis-para-devedores-de-planos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/cldf-vai-votar-criacao-de-refis-para-devedores-de-planos-de-saude\/","title":{"rendered":"CLDF vai votar cria\u00e7\u00e3o de Refis para devedores de planos de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Por Suzano Almeida (interino) \u2014<\/strong> A C\u00e2mara Legislativa (CLDF) votar\u00e1, na pr\u00f3xima semana, o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 23\/2023 (PR 23\/2023) que institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos (Refis) do Fundo de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF (Fascal). A expectativa da Segunda Secretaria da Mesa Diretora \u00e9 recuperar ao menos 50% dos R$ 6 milh\u00f5es n\u00e3o pagos por ex-associados ao plano de sa\u00fade da Casa. Ao todo s\u00e3o 2,5 mil inadimplentes, de acordo com o \u00f3rg\u00e3o legislativo. O secret\u00e1rio-executivo da Segunda Secretaria, Andr\u00e9 Peres, explica que a medida \u00e9 uma tentativa de recuperar os valores n\u00e3o pagos antes que eles caiam na D\u00edvida Ativa do Governo do Distrito Federal.<\/p>\n

“Caso isso ocorra, esse dinheiro deixa de vir para o Fascal e (se pago) vai para os cofres do GDF. Normalmente, o devedor \u00e9 aquele que estava em um cargo comissionado e acabou sendo exonerado, por algum motivo ou, na maioria das vezes, porque o deputado para quem ele trabalhava n\u00e3o se reelegeu”, explica.<\/p>\n

“Se essa pessoa n\u00e3o tinha como pagar antes, como vai pagar desempregada ou ganhando menos?” Esta \u00e9 a terceira vez que a C\u00e2mara Legislativa faz esse tipo de incentivo de recupera\u00e7\u00e3o fiscal. A medida consiste na redu\u00e7\u00e3o 20% do valor principal e dos valores das multas e dos juros de mora. Os devedores ainda ter\u00e3o descontos decrescentes, de acordo com o n\u00famero de parcelas, que podem chegar a 120 meses.<\/p>\n

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Imoralidade<\/h4>\n

Servidores da \u00e1rea t\u00e9cnica da CLDF n\u00e3o concordam com a medida. Para eles, o Refis se torna imoral a medida que, diferente do que \u00e9 feito pelo Poder Executivo \u2014 que d\u00e1 descontos nos casos de sonega\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos fiscais, onde o contribuinte n\u00e3o v\u00ea o dinheiro \u2014 a Mesa Diretora est\u00e1 renunciando a valores que j\u00e1 foram gastos pela Casa e que, com o refinanciamento, ser\u00e3o perdidos.<\/p>\n

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Adiada<\/h4>\n

O PR 23\/2023 chegou a ser inclu\u00eddo na Ordem do Dia da \u00faltima ter\u00e7a-feira, entretanto, o presidente da C\u00e2mara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), disse que ainda n\u00e3o sabia dos detalhes da proposta, apesar de ter assinado o documento. O segundo secret\u00e1rio da Casa, Roosevelt Vilela (PSB), negou o desconhecimento do colega, mas concordou com o adiamento.<\/p>\n

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A dan\u00e7a come\u00e7ou<\/h4>\n

Para quem pensa que as elei\u00e7\u00f5es no Distrito Federal est\u00e3o longe, o Republicanos j\u00e1 come\u00e7ou a se movimentar nas internas. A boa vota\u00e7\u00e3o do deputado Fred Linhares para a C\u00e2mara dos Deputados empolgou parte dos seus correligion\u00e1rios, que o veem como um poss\u00edvel nome para o Senado. Por\u00e9m, uma disputa interna pode fazer com que a ideia n\u00e3o vingue. O Republicanos pleiteia a vice-governan\u00e7a em uma chapa liderada pela atual vice-governadora Celina Le\u00e3o (PP). Ap\u00f3s ter seu nome colocado \u00e0 disputa pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), a leoa passou a ter grande visibilidade e se tornou nome forte da direita e do campo conservador. Para tanto, uma das vagas ao Senado, para que o acordo seja vi\u00e1vel, teria de ir para outro partido, uma vez que Ibaneis deve ser candidato \u00e0 C\u00e2mara Alta e o Republicanos n\u00e3o poder\u00e1 ter duas vagas majorit\u00e1rias em uma poss\u00edvel chapa.<\/p>\n

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Sem mudan\u00e7as<\/h4>\n

Lideran\u00e7as da sigla defendem ainda que tudo continue como est\u00e1. Ap\u00f3s dois mandatos de deputados distrital e federal, Martins Machado e J\u00falio C\u00e9sar, respectivamente, poderiam tender a mudar de vagas, com o primeiro indo para a disputa da C\u00e2mara dos Deputados e o segundo ao Senado. Entretanto, isso n\u00e3o deve ocorrer. Os dois fazem parte do mesmo grupo, junto com o secret\u00e1rio de Esporte, Renato Junqueira, e n\u00e3o pretendem disputar os mesmos votos. J\u00falio chegou a ser apontado para a vaga de senador, mas foi ofuscado pela vota\u00e7\u00e3o de Fred Linhares.<\/p>\n

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De sa\u00edda do ninho?<\/h4>\n

Ap\u00f3s a sa\u00edda do senador Alessandro Vieira do PSDB \u2014 e filia\u00e7\u00e3o ao MDB \u2014, o novo alvo dos partidos de direita passou a ser Izalci Lucas. Podemos, Uni\u00e3o Brasil e PL s\u00e3o alguns das siglas que querem atrair o veterano da pol\u00edtica brasiliense para suas fileiras. Nos bastidores, o parlamentar do Distrito Federal afirma que n\u00e3o pretende deixar a sigla, mas tudo depende de uma conjuntura para o pleito de 2026, quando o (ainda) tucano pretende disputar a reelei\u00e7\u00e3o ou o governo do Distrito Federal.<\/p>\n

O tucanato perdeu espa\u00e7o com a sa\u00edda de Vieira. Com apenas dois parlamentares no Senado, o Izalci Lucas ter\u00e1 dificuldades para conseguir cargos de lideran\u00e7as de comiss\u00f5es, em decis\u00f5es colegiadas de bancada e outras prerrogativas. As mudan\u00e7as podem pesar em uma futura sa\u00edda. O PSDB ter\u00e1 elei\u00e7\u00f5es nacionais nos pr\u00f3ximos dias 29 e 30 de novembro, com chapa \u00fanica encabe\u00e7ada pelo atual presidente da sigla e governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.<\/p>\n

Para os tucanos locais, ele tem feito importantes movimentos, na reconstru\u00e7\u00e3o do partido, o que tem dado esperan\u00e7a a Izalci sobre os rumos do ninho. Caso algum dos partidos queira realmente tirar Izalci Lucas do tucanato ter\u00e1 que garantir alguns “dogmas” do senador: o principal \u00e9 ser oposi\u00e7\u00e3o ao governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e n\u00e3o votar com a esquerda.<\/p>\n

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Homenagem e\u2026<\/h4>\n

O deputado distrital Chico Vigilante (PT) foi o grande homenageado da festa de 10 anos de inaugura\u00e7\u00e3o do JK Shopping, constru\u00eddo entre Taguatinga e Ceil\u00e2ndia. Dono do empreendimento, o empres\u00e1rio Paulo Oct\u00e1vio lembrou que, h\u00e1 dez anos, foi o petista um dos mais fervorosos defensores do shopping. “Ele foi valente, corajoso e nunca faltou conosco em nenhum momento”, disse, em discurso na celebra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u2026.agradecimento<\/h4>\n

Homenageado com uma placa pela gest\u00e3o do JK Shopping, o deputado distrital lembrou a trajet\u00f3ria de constru\u00e7\u00e3o. E retribuiu o reconhecimento com um discurso firme. “Eu e a Luzia de Paula estivemos no lan\u00e7amento da pedra fundamental e depois visitei o canteiro. Estive na inaugura\u00e7\u00e3o e depois vi o Paulo Oct\u00e1vio ser injustamente punido. E qual o crime que ele cometeu? Construir um shopping onde ningu\u00e9m queria.<\/p>\n

Por isso, talvez eu seja o \u00fanico que se ofereceu para ser testemunha nos processos e fui depor, para desmentir a falsa den\u00fancia que a regi\u00e3o alagava depois da constru\u00e7\u00e3o. O shopping est\u00e1 gerando mais de 3 mil empregos. O PO cumpriu todas as normas e valorizou esta regi\u00e3o. Sou um propagandista do JK. A gente tem orgulho de voc\u00ea ter constru\u00eddo este shopping”, disse, no seu discurso de agradecimento.<\/p>\n

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Pelo fim da viol\u00eancia nos hospitais<\/h4>\n

A deputada distrital Dayse Amar\u00edlio (PSB) apresentou, na C\u00e2mara Legislativa, o Projeto de Lei n\u00b0 760\/2023, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio anual de vitimiza\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade do Distrito Federal. A parlamentar \u00e9 enfermeira obst\u00e9trica da Secretaria de Sa\u00fade do DF h\u00e1 23 anos.<\/p>\n

“Uma real estat\u00edstica desses casos ajudar\u00e3o no enfrentamento de situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas e na preven\u00e7\u00e3o de atos violentos. Esta estat\u00edstica dar\u00e1 a exata no\u00e7\u00e3o quanto aos acidentes de servi\u00e7o. Al\u00e9m disso, a produ\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio desta natureza orientar\u00e1 a pol\u00edtica p\u00fablica de seguran\u00e7a dos profissionais de sa\u00fade do Distrito Federal, sobretudo pelo fato de que, neste ano de 2023, os prazos dos contratos de seguran\u00e7a das unidades p\u00fablicas de sa\u00fade est\u00e3o expirando”, afirma a distrital.<\/p>\n

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