A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Atos Antidemocr\u00e1ticos da C\u00e2mara Legislativa (CLDF) encerrou, ontem, a fase de oitivas e depoimentos de investigados e testemunhas. Ficou acertado que o relat\u00f3rio ser\u00e1 apresentado e votado, pelos membros do colegiado, em 29 de outubro. Por\u00e9m, nem todos est\u00e3o satisfeitos com os trabalhos. Entre os representantes da esquerda, h\u00e1 grande desconfian\u00e7a sobre as conclus\u00f5es que ser\u00e3o apresentadas pelo relator deputado Hermeto (MDB), mas tamb\u00e9m sobre o posicionamento de outros integrantes de comando, em especial se ocorrer um acordo para que generais e comandantes n\u00e3o sejam inclu\u00eddos entre os indiciados.<\/p>\n
Estava previsto para ontem uma reuni\u00e3o entre membros da CPI, mas o encontro foi cancelado. O motivo, segundo uma fonte, ainda n\u00e3o se sabe. A mi\u00fada, o que se desenha, \u00e9 uma desconfian\u00e7a sobre o vazamento de informa\u00e7\u00f5es e a prote\u00e7\u00e3o de bolsonaristas e tamb\u00e9m de membros do atual governo federal, como uma forma de acordo.<\/p>\n
Relat\u00f3rio paralelo<\/strong><\/p>\n Com receio de que o relat\u00f3rio final seja brando com personagens centrais dos epis\u00f3dios de 12 de dezembro e 8 de janeiro sendo eximidos de culpa, a tend\u00eancia \u00e9 que um relat\u00f3rio paralelo seja apresentado pelo deputado distrital F\u00e1bio Felix (PSol).<\/p>\n Passada de pano<\/strong><\/p>\n O temor \u00e9 que, ap\u00f3s passar grande parte da CPI sendo neutro em rela\u00e7\u00e3o ao papel da Pol\u00edcia Militar nos dois epis\u00f3dios terroristas, a fala de Hermeto preocupou a ala de esquerda da CPI. O emedebista enfatizou bastante que ser\u00e1 imparcial, mas na coxia, a interpreta\u00e7\u00e3o dos colegas foi de que ele preservar\u00e1 a institui\u00e7\u00e3o em que serviu por cerca de 30 anos.<\/p>\n ————-<\/p>\n O atual presidente do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Nacional (Iphan), Leandro Grass, ainda sonha em ocupar a cadeira de governador do Distrito Federal. Derrotado nas elei\u00e7\u00f5es passadas para o reeleito chefe do Executivo Local, Ibaneis Rocha (MDB), o ex-deputado distrital pela Rede se disse preparado para uma nova disputa. “N\u00f3s continuamos conversando desde o final da elei\u00e7\u00e3o. Seguimos, n\u00e3o apenas com os partidos, mas com os diversos setores da sociedade. A tend\u00eancia \u00e9 ampliar o di\u00e1logo, ampliar essa frente”<\/p>\n ————-<\/p>\n Grass acredita que a campanha de 2022 teve equ\u00edvocos, especialmente na forma\u00e7\u00e3o da frente de esquerda, que contribu\u00edram para a derrota, ainda no primeiro turno, para Ibaneis Rocha. “Todos reconhecemos que o ajuste na composi\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o passada n\u00e3o foi a melhor, no sentido de que poder\u00edamos ter unificado (as siglas), mas o que passou, passou. Agora vamos olhar para o futuro. Seguimos conversando sobre possibilidade de composi\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, sobre possibilidades de candidaturas.”<\/p>\n ————-<\/p>\n Leandro Grass garante que ainda est\u00e1 com o nome \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da frente progressista para 2026, e acredita que pode angariar apoio para uma chapa competitiva. “Eu me sinto pronto para ser governador e meu nome segue, sim, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do campo progressista e disputarmos a elei\u00e7\u00e3o novamente. Agora, vamos fazer uma constru\u00e7\u00e3o de ideias, sempre coletiva, e aos poucos vamos amadurecendo, Temos muitas lideran\u00e7as importantes que est\u00e3o participando desse processo e a ideia \u00e9 que cheguemos a 2026 com uma frente ampla, madura e com reais chances de vencer as elei\u00e7\u00f5es, para implementar um projeto de reconstru\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia”, finalizou.<\/p>\n ————-<\/p>\n O boom de transfer\u00eancias de im\u00f3veis, em 2022, que chegou a 73,5% no Distrito Federal, devido a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria no Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI), inspirou o deputado Thiago Manzoni (PL) a propor, por meio do Projeto de Lei 501\/2023, a redu\u00e7\u00e3o permanente do tributo de 3% para 2%.<\/p>\n De acordo com o distrital, o objetivo da proposta \u00e9 possibilitar a compra e venda de mais im\u00f3veis e incrementar os cofres p\u00fablicos com mais recursos. “Eu me lembro que no \u00faltimo dia de validade da redu\u00e7\u00e3o os cart\u00f3rios estavam superlotados, pois ainda tinha que levar o registro no mesmo dia. Isso quer dizer que h\u00e1 uma demanda no DF pela negocia\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, e muita dessa demanda fica reprimida por conta da al\u00edquota do ITBI”, explica o parlamentar.<\/p>\n ————-<\/p>\n Advogados e deputados distritais participaram, ontem, de uma comiss\u00e3o na C\u00e2mara Legislativa para debater as constantes viola\u00e7\u00f5es de prerrogativas dos juristas nas diversas inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a e da sociedade. O advogado Everardo Gueiros expressou profunda preocupa\u00e7\u00e3o com as constantes viola\u00e7\u00f5es das prerrogativas dos advogados no Brasil, que v\u00e3o desde os tribunais mais altos at\u00e9 as comarcas mais distantes do pa\u00eds.<\/p>\n “No Brasil de 2023, ainda nos deparamos com essa situa\u00e7\u00e3o lament\u00e1vel. Nossas prerrogativas como advogados t\u00eam sido reiteradamente violadas. Hoje, a profiss\u00e3o que mais representa a democracia s\u00e3o os advogados. Estamos registrados no artigo 133 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que afirma que o advogado \u00e9 inviol\u00e1vel na execu\u00e7\u00e3o do seu trabalho”, declarou Everardo Gueiros.<\/p>\n O advogado protestou contra o tratamento dado em sess\u00f5es aos seus colegas, durante julgamento dos atos antidemocr\u00e1ticos no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo ministro Alexandre de Morais.<\/p>\n “N\u00e3o podemos ficar \u00e0 merc\u00ea dos funcion\u00e1rios do poder judici\u00e1rio. N\u00e3o estamos discutindo apenas as viola\u00e7\u00f5es contra os advogados, mas os direitos da sociedade, que s\u00e3o defendidos por n\u00f3s advogados. Est\u00e1 na hora de darmos um basta ao descumprimento das nossas prerrogativas e \u00e0s viola\u00e7\u00f5es da lei. Queremos que o judici\u00e1rio cumpra seu papel, de levar pacifica\u00e7\u00e3o social e seguir o que est\u00e1 posto na norma. N\u00e3o podemos aceitar que o regimento interno do Supremo Tribunal Federal seja maior que o Estatuto da OAB, pois a Constitui\u00e7\u00e3o Federal prevalece.”<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Atos Antidemocr\u00e1ticos da C\u00e2mara Legislativa (CLDF) encerrou, ontem, a fase de oitivas e depoimentos de investigados e testemunhas. Ficou acertado que o relat\u00f3rio ser\u00e1 apresentado e votado, pelos membros do colegiado, em 29 de outubro. Por\u00e9m, nem todos est\u00e3o satisfeitos com os trabalhos. 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