{"id":24480,"date":"2023-11-23T09:16:18","date_gmt":"2023-11-23T12:16:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=24480"},"modified":"2023-11-23T11:27:38","modified_gmt":"2023-11-23T14:27:38","slug":"lula-sanciona-lei-de-reparacao-a-filhos-separados-de-pais-com-hanseniase","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/lula-sanciona-lei-de-reparacao-a-filhos-separados-de-pais-com-hanseniase\/","title":{"rendered":"Lula sanciona lei de repara\u00e7\u00e3o a filhos separados de pais com hansen\u00edase"},"content":{"rendered":"

Por Ana Dubeux –<\/strong>\u00a0Amanh\u00e3, o presidente Lula vai sancionar a Lei 3.023\/22, conhecida como Lei de Repara\u00e7\u00e3o aos Filhos Separados. A norma marca o \u00faltimo passo de uma luta de mais de uma d\u00e9cada do Movimento de Reintegra\u00e7\u00e3o das Pessoas Atingidas Pela Hansen\u00edase (Morhan) pelos direitos de familiares de pessoas submetidas ao isolamento compuls\u00f3rio da doen\u00e7a.<\/p>\n

A pol\u00edtica do isolamento compuls\u00f3rio vigorou no Brasil at\u00e9 1986. Nesse per\u00edodo, os filhos dos internos que nascessem nos hospitais col\u00f4nias eram imediatamente separados de suas m\u00e3es, sendo encaminhados a abrigos. Muitos deles, jamais reencontraram os seus familiares. Essas pessoas s\u00e3o conhecidas como filhos separados e tornaram-se uma das principais lutas do Morhan. Com a entrada em vigor da nova lei, os filhos separados ter\u00e3o acesso ao mesmo benef\u00edcio garantido \u00e0s pessoas com hansen\u00edase que foram isoladas compulsoriamente, uma pens\u00e3o especial.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 de que a medida alcance cerca de 14 mil pessoas impactadas pela pol\u00edtica de isolamento brasileira. “Quando as pessoas pesquisarem sobre o isolamento compuls\u00f3rio da hansen\u00edase no Brasil, v\u00e3o passar pela hist\u00f3ria dos lepros\u00e1rios, col\u00f4nias, ex-col\u00f4nias, educand\u00e1rios, e chegar a 2007, quando o Brasil reconheceu essa pol\u00edtica como crime de estado e reparou os pais isolados, e depois a 2023, quando o mesmo presidente concedeu a repara\u00e7\u00e3o aos seus filhos, que tamb\u00e9m foram segregados”, afirma Thiago Flores, coordenador jur\u00eddico do Morhan e conselheiro nacional de Direitos Humanos.<\/p>\n

\u00a0Li\u00e7\u00f5es eleitorais latino-americanas<\/h3>\n

Encerrada a disputa eleitoral na Argentina, com a vit\u00f3ria do ultraliberal Javier Milei, a classe pol\u00edtica tenta extrair as li\u00e7\u00f5es aprendidas com nossos vizinhos e o que esperar em 2024 e 2026. Dessa forma, hoje, a partir das 13h30, no plen\u00e1rio 6 da C\u00e2mara dos Deputados, ser\u00e1 o realizado o II Encontro sobre Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral, focado no tema “Ciclo eleitoral 2022\/2023 na Am\u00e9rica Latina”. Aberto ao p\u00fablico e sem necessidade de inscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, ser\u00e1 transmitido ao vivo pelo canal da C\u00e2mara no YouTube. Entre os painelistas est\u00e3o Alexandre Andreatta, diretor-executivo do Observat\u00f3rio Eleitoral do Parlamento do Mercosul, e Sandra Cureau, ex-subprocuradora-geral da rep\u00fablica.<\/p>\n

Juntos, de novo<\/h3>\n
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Renato Alves\/Agencia Bras\u00edlia<\/figcaption><\/figure>\n

O Governo Federal anunciou ontem a primeira sele\u00e7\u00e3o de propostas imobili\u00e1rias para o novo Minha Casa, Minha Vida, voltado para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Ibaneis Rocha e Lula trocaram cordial abra\u00e7o.<\/p>\n

Lan\u00e7amento conjunto<\/h3>\n

As ju\u00edzas Clara Mota e Helena Campos Refosco, que j\u00e1 atuaram como auxiliares dos ministros no Supremo, protagonizam o lan\u00e7amento conjunto das obras Ju\u00edzes ou burocratas? Pr\u00e1ticas, estere\u00f3tipos e discricionariedade da judicializa\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia rural no Brasil, de Clara, e A\u00e7\u00e3o coletiva e democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 justi\u00e7a, de Helena. O evento acontecer\u00e1\u00a0em 29 de novembro, \u00e0s 18h30, na Livraria Circulares (CLN 103 Norte, ao lado do Quanto Caf\u00e9).<\/p>\n

Encontro com Papai Noel<\/h3>\n
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Ana Dubeux\/CB<\/figcaption><\/figure>\n

Idealizador do projeto Salada de Letras Hist\u00f3rias Org\u00e2nicas, que re\u00fane mais de 50 autores brasilienses, o mineiro radicado em Bras\u00edlia Nathan Kacowicz montou sua banca de livros em novo endere\u00e7o: trocou a feirinha da 110 Norte, enquanto durar o per\u00edodo das chuvas, e vai divulgar e vender livros no restaurante Caf\u00e9 e Um Ch\u00earo, localizado na mesma quadra. Com gorro de Papai Noel, sorriso no rosto e camisa vermelha, Nathan simboliza a diversidade liter\u00e1ria de Bras\u00edlia vendendo t\u00edtulos voltados para o p\u00fablico infantil e adulto.<\/p>\n