{"id":24487,"date":"2023-11-23T09:23:38","date_gmt":"2023-11-23T12:23:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=24487"},"modified":"2023-11-23T09:23:38","modified_gmt":"2023-11-23T12:23:38","slug":"tributacao-pesa-mais-para-a-pessoa-de-baixa-renda-diz-vilma-pinto-primeira-mulher-negra-em-cargo-de-diretoria-da-ifi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/tributacao-pesa-mais-para-a-pessoa-de-baixa-renda-diz-vilma-pinto-primeira-mulher-negra-em-cargo-de-diretoria-da-ifi\/","title":{"rendered":"“Tributa\u00e7\u00e3o pesa mais para a pessoa de baixa renda”, diz Vilma Pinto, primeira mulher negra em cargo de diretoria da IFI"},"content":{"rendered":"

Por Ana Dubeux – <\/strong>\u00c0 queima-roupa – Vilma Pinto,\u00a0primeira mulher negra a exercer cargo de diretoria da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado<\/p>\n

Ser a primeira mulher diretora da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado \u00e9 o maior desafio da sua vida? Como foi a trajet\u00f3ria da filha do pescador Jorge Henrique e da gari Carm\u00e9lia at\u00e9 chegar ao Congresso?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 um dos maiores sim. Meu trabalho como analista de pol\u00edtica fiscal come\u00e7ou ainda na \u00e9poca de est\u00e1gio na Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV). Entrei na Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da UERJ em 2009 e, em 2011, comecei o est\u00e1gio na FGV. Fui contratada ap\u00f3s alguns meses, inicialmente como assistente de pesquisa at\u00e9 chegar \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de pesquisadora. Ainda na FGV, eu tive a oportunidade de cursar o mestrado em economia empresarial e finan\u00e7as. Em 2020, eu dei um salto na minha carreira com a oportunidade de assessorar o secret\u00e1rio de Fazenda do Paran\u00e1. Em 2021, fui apresentada ao senador Otto Alencar, ent\u00e3o presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado e que tinha a prerrogativa de indica\u00e7\u00e3o para a diretoria da IFI. Ap\u00f3s longa conversa sobre assuntos econ\u00f4micos diversos, ele resolveu apoiar meu nome.<\/p>\n

Dois anos depois da sua posse no IFI ainda a procuram para falar sobre representatividade preta?<\/strong><\/p>\n

Esse tema \u00e9 muito importante. Infelizmente ainda estamos em um contexto muito desigual, apesar dos modestos avan\u00e7os observados nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n

Quais barreiras, al\u00e9m do preconceito, precisam ser vencidas por uma mulher negra para alcan\u00e7ar um bom cargo ou realizar seus sonhos?<\/strong><\/p>\n

Precisamos avan\u00e7ar cada vez mais em a\u00e7\u00f5es relacionadas ao tema para que consigamos tamb\u00e9m apresentar resultados mais efetivos.<\/p>\n

Hoje, como a senhora avalia o comportamento da economia nacional, diante de tantas desigualdades, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o aos negros, em particular as mulheres, que apequenam o nosso pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o v\u00e1rios fatores, mas acredito que a quest\u00e3o s\u00f3cio econ\u00f4mica contribui muito para as disparidades que encontramos nas estat\u00edsticas. Eu sempre gosto de sugerir os estudos que a Jana\u00edna Feij\u00f3 realiza para a FGV sobre o tema. S\u00e3o n\u00fameros surpreendentes.<\/p>\n

A reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo prev\u00ea mudan\u00e7as nas pol\u00edticas fiscais no Brasil para promover maior equidade de g\u00eanero e racial?<\/strong><\/p>\n

O objetivo da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 promover uma simplifica\u00e7\u00e3o do sistema atualmente existente. N\u00e3o vejo como foco dessa reforma (PEC 45) tratar de quest\u00f5es associadas a redu\u00e7\u00e3o de desigualdade e regressividade do sistema como um todo, embora a simplifica\u00e7\u00e3o em si possa gerar efeitos indiretos nessa dire\u00e7\u00e3o. No entanto, a reforma prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do “cash back” nos moldes da experi\u00eancia do Rio Grande do Sul. Se bem sucedida, ela poder\u00e1 ter impactos tamb\u00e9m na quest\u00e3o da desigualdade de renda.<\/p>\n

Como as desigualdades sociais e econ\u00f4micas contribuem para a disparidade no pagamento de impostos pelas mulheres negras?<\/strong><\/p>\n

Existe uma caracter\u00edstica importante na tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, que \u00e9 a regressividade. Ela se d\u00e1 na medida em que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel identificar o contribuinte para que, com suas caracter\u00edsticas individuais, se possa estabelecer uma tributa\u00e7\u00e3o mais justa. A compra de um mesmo bem tem o mesmo tributo, seja para uma pessoa de alta renda, seja para uma pessoa de baixa renda. Quando olhamos esse consumo em percentual da renda individual, vemos que a tributa\u00e7\u00e3o desse bem acaba pesando mais para a pessoa de baixa renda que a de alta renda. Uma caracter\u00edstica adicional, que est\u00e1 muito associada ao tipo de reforma pretendida atualmente, diz respeito a diversidade de al\u00edquotas e regimes que existem nos diferentes bens e servi\u00e7os da economia. Essa diferencia\u00e7\u00e3o pode tamb\u00e9m contribuir para disparidades no pagamento de tributos por parte da sociedade. O nosso sistema tribut\u00e1rio tem muitas distor\u00e7\u00f5es e elas acabam por onerar mais um individuo que outros.<\/p>\n

Como podemos garantir uma maior participa\u00e7\u00e3o das mulheres negras nas discuss\u00f5es sobre pol\u00edticas fiscais e reformas tribut\u00e1rias?<\/strong><\/p>\n

Come\u00e7a pelo aumento da representa\u00e7\u00e3o em cargos pol\u00edticos, de gest\u00e3o e lideran\u00e7as. \u00c9 importante ampliar o diagnostico em rela\u00e7\u00e3o as desigualdades de g\u00eanero e ra\u00e7a que existem atualmente. Nessa linha, o fortalecimento de agendas como ESG, ODS e or\u00e7amento sens\u00edvel a g\u00eanero e ra\u00e7a s\u00e3o fundamentais para a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es (p\u00fablicas e privadas) para redu\u00e7\u00e3o dessas disparidades.<\/p>\n

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