{"id":24511,"date":"2023-11-26T19:46:53","date_gmt":"2023-11-26T22:46:53","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=24511"},"modified":"2023-11-26T19:46:53","modified_gmt":"2023-11-26T22:46:53","slug":"luiza-frischeisen-o-cnmp-tem-que-aprofundar-politicas-de-diversidade-e-melhorar-as-normas-de-acesso-dentro-do-ministerio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/luiza-frischeisen-o-cnmp-tem-que-aprofundar-politicas-de-diversidade-e-melhorar-as-normas-de-acesso-dentro-do-ministerio-publico\/","title":{"rendered":"Luiza Frischeisen: \u201cO CNMP tem que aprofundar pol\u00edticas de diversidade e melhorar as normas de acesso dentro do Minist\u00e9rio Publico\u201d"},"content":{"rendered":"

A subprocuradora da Rep\u00fablica foi a mais votada na elei\u00e7\u00e3o da categoria para formar a lista tr\u00edplice para a procurador-geral da Rep\u00fablica. Confira a entrevista concedida ao Correio<\/em><\/h2>\n

Qual a import\u00e2ncia hist\u00f3rica para o Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro que a chefia da institui\u00e7\u00e3o seja novamente exercida por uma mulher?<\/strong><\/p>\n

Penso que o exerc\u00edcio de cargos e fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a refor\u00e7am representatividade e \u00e9 caminho para efetiva paridade, ao mesmo tempo que serve de exemplo para mulheres mais jovens e aumenta a visibilidade de temas relacionados a igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n

A senhora foi a escolhida em junho deste ano pela maioria dos colegas em atividade no Minist\u00e9rio P\u00fablico para chefi\u00e1-los. A legitimidade que vem da classe \u00e9 importante para a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas institucionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico?<\/strong><\/p>\n

Com certeza, porque o presidente tem a prerrogativa constitucional de indicar o PGR, mas dialogar com aquela e aqueles que est\u00e3o na lista n\u00e3o refor\u00e7a o corporativismo, ao contr\u00e1rio, traz a possibilidade de conhecer mais profundamente o MPF, suas obriga\u00e7\u00f5es constitucionais e legais e tamb\u00e9m as diretrizes propostas para o futuro, pois cada uma e um que vem em lista tem longa hist\u00f3ria dentro do MPF, di\u00e1logo com os demais ramos do MPU e MPs estaduais. O presidente Lula conversou com v\u00e1rios colegas, conversar com quem est\u00e1 na lista s\u00f3 aumentaria a vis\u00e3o do MPF e do sistema de justi\u00e7a com um todo.<\/p>\n

A senhora ainda espera que presidente Lula leve em conta a lista tr\u00edplice?<\/strong><\/p>\n

A escolha \u00e9 do presidente Lula<\/p>\n

A bancada feminina do Congresso Nacional encaminhou ao presidente Lula texto defendendo a sua escolha para a chefia do MP, como forma de \u201csolidificar e fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a diversidade, inclus\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres\u201d. Isso deveria ser crit\u00e9rio para escolha da chefia da PGR?<\/strong><\/p>\n

A diversidade deve estar representada em todas as institui\u00e7\u00f5es, inclusive, nas carreiras do sistema de justi\u00e7a, e ,
\ntamb\u00e9m no MPF, pode ser um dos pontos a ser levado em considera\u00e7\u00e3o nas indica\u00e7\u00f5es do presidente.<\/p>\n

O procurador-geral da rep\u00fablica exerce a chefia do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, mas preside tamb\u00e9m o Conselho Nacional Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Quais seriam as suas propostas na condu\u00e7\u00e3o do MP, na qualidade de presidente do CNMP?<\/strong><\/p>\n

O CNMP tem que aprofundar pol\u00edticas de diversidade de g\u00eanero e racial dentro do MP com um todo, para isso, no aspecto de presen\u00e7a de homens e mulheres negros e negras e ind\u00edgenas, precisamos melhorar as normas de acesso, diversificar o pr\u00f3prio colegiado e suas comiss\u00f5es , discutir crit\u00e9rios de atua\u00e7\u00e3o em todas as \u00e1reas que levam em considera\u00e7\u00e3o a prote\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis, combate ao racismo e perspectiva de g\u00eanero. Tamb\u00e9m \u00e9 importante acompanharmos as diversas dimens\u00f5es dos condena\u00e7\u00f5es do Brasil pela CIDH porque as consequ\u00eancias tem sido gerais tanto na necessidade de novas a\u00e7\u00f5es penais (trabalho escravo), nova legisla\u00e7\u00e3o (lei Maria da Penha ), novas investiga\u00e7\u00f5es (chacina Nova Bras\u00edlia ) e tamb\u00e9m repercuss\u00f5es em mat\u00e9ria de execu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

Como o Minist\u00e9rio P\u00fablico poderia contribuir para o aprimoramento da agenda de enfrentamento da corrup\u00e7\u00e3o e da macrocriminalidade?<\/strong><\/p>\n

A experi\u00eancia dos GAECOs estaduais e federais demonstra que a organiza\u00e7\u00e3o interna \u00e9 fundamental , grupos com atua\u00e7\u00e3o territorial e tem\u00e1tica tamb\u00e9m , o que no MPF implica termos mais of\u00edcios nacionais como os da Amaz\u00f4nia, para atua\u00e7\u00e3o em processos de tr\u00e1fico internacional de pessoas, e armas e os delitos ambientais por bioma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A subprocuradora da Rep\u00fablica foi a mais votada na elei\u00e7\u00e3o da categoria para formar a lista tr\u00edplice para a procurador-geral da Rep\u00fablica. Confira a entrevista concedida ao Correio Qual a import\u00e2ncia hist\u00f3rica para o Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro que a chefia da institui\u00e7\u00e3o seja novamente exercida por uma mulher? Penso que o exerc\u00edcio de cargos e […]<\/p>\n","protected":false},"author":74,"featured_media":24512,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[],"class_list":["post-24511","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24511","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/74"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24511"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24511\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24513,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24511\/revisions\/24513"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24512"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24511"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24511"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24511"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}