{"id":24528,"date":"2023-11-28T06:55:28","date_gmt":"2023-11-28T09:55:28","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=24528"},"modified":"2023-11-28T06:55:28","modified_gmt":"2023-11-28T09:55:28","slug":"dino-tem-todos-os-pressupostos-constitucionais-exigiveis-diz-carlos-velloso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/dino-tem-todos-os-pressupostos-constitucionais-exigiveis-diz-carlos-velloso\/","title":{"rendered":"“Dino tem todos os pressupostos constitucionais exig\u00edveis”, diz Carlos Velloso"},"content":{"rendered":"

Por Ana Dubeux –<\/strong>\u00a0\u00c0 QUEIMA-ROUPA – Carlos Velloso, ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/p>\n

O que achou da escolha do ministro Fl\u00e1vio Dino para o STF?<\/strong><\/p>\n

Achei muito boa a escolha. Fl\u00e1vio Dino tem todos os pressupostos constitucionais exig\u00edveis. Tem alto saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada. Ele foi juiz federal por um longo per\u00edodo, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em rigoroso concurso de provas e t\u00edtulos. Destacou-se como juiz, tendo, inclusive, presidido a Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais (Ajufe), fazendo-o com zelo e probidade. Na pol\u00edtica, foi deputado federal e governador de Estado, com excelente desempenho e probidade administrativa.<\/p>\n

A vaga que ele vai ocupar era da ministra Rosa Weber, uma das duas mulheres da Corte. O presidente Lula fez o correto em n\u00e3o obedecer o crit\u00e9rio de g\u00eanero e ra\u00e7a?<\/strong><\/p>\n

A indica\u00e7\u00e3o para o Supremo Tribunal Federal deve recair num jurista de alto saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada, seja homem, seja mulher. N\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia quanto ao g\u00eanero e ra\u00e7a, mesmo porque a \u00fanica ra\u00e7a existente \u00e9 a ra\u00e7a humana.<\/p>\n

Que caracter\u00edsticas destacaria no perfil do ex-ministro da Justi\u00e7a indicado?<\/strong><\/p>\n

Ele foi juiz. Quando presidi o Supremo Tribunal Federal, nos anos 1999\/2001, ele era juiz federal, tendo presidido a Ajufe, com representa\u00e7\u00e3o nacional. Destacava-se pela independ\u00eancia e pela imparcialidade nos seus julgamentos, pelo crit\u00e9rio no conduzir, perante os \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio, do Legislativo e do Executivo, os interesses da magistratura de modo geral.<\/p>\n

Dino ajudar\u00e1 a pacificar a rela\u00e7\u00e3o entre Supremo e Congresso?<\/strong><\/p>\n

A sua experi\u00eancia no Judici\u00e1rio, no Legislativo e no Executivo certamente lhe ser\u00e1 \u00fatil nessa tarefa de pacifica\u00e7\u00e3o a que voc\u00ea se refere.<\/p>\n

O estilo de Fl\u00e1vio Dino comp\u00f5e bem o quadro atual de ministros do STF?<\/strong><\/p>\n

O estilo \u00e9 o homem, proclama-se e \u00e9 verdade. A forma de agir \u00e9 que pode ser modificada, dependendo da boa cabe\u00e7a do homem. O ministro Dino tem larga experi\u00eancia e atua\u00e7\u00e3o nos poderes da Rep\u00fablica, como j\u00e1 mencionado. Ele saber\u00e1 conduzir-se com crit\u00e9rio e justi\u00e7a.<\/p>\n

Considera importante a escolha de Paulo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da Rep\u00fablica?<\/strong><\/p>\n

Sim, considero importante e feliz essa escolha. Conhe\u00e7o bem o Gonet. Ele foi meu aluno na Universidade de Bras\u00edlia (UnB), na gradua\u00e7\u00e3o e no mestrado. Sempre se destacou pela dedica\u00e7\u00e3o aos estudos. Personalidade forte, afirmativa. Aprovado no concurso para o cargo de procurador da Rep\u00fablica, fez brilhante carreira no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, ocupando o cargo de subprocurador-geral da Rep\u00fablica. Atualmente, \u00e9 o vice-procurador-geral Eleitoral, destacando-se pela independ\u00eancia e imparcialidade como fiscal do exato cumprimento da lei. Tem alto saber jur\u00eddico. \u00c9 professor de direito, com livro publicado de direito constitucional.<\/p>\n

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