{"id":24576,"date":"2023-12-09T13:53:26","date_gmt":"2023-12-09T16:53:26","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=24576"},"modified":"2023-12-09T13:53:26","modified_gmt":"2023-12-09T16:53:26","slug":"relatorio-da-ldo-viabiliza-auxilio-moradia-da-pmdf-e-bombeiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/relatorio-da-ldo-viabiliza-auxilio-moradia-da-pmdf-e-bombeiros\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio da LDO viabiliza aux\u00edlio-moradia da PMDF e Bombeiros"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>
ED ALVES\/CB\/D.A.Press<\/figcaption><\/figure>\n

Por Ana Maria Campos \u2014\u00a0<\/strong>O relator da LDO 2024, deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), liberou o texto que ser\u00e1 votado na pr\u00f3xima semana na Comiss\u00e3o Mista da Or\u00e7amento. Uma altera\u00e7\u00e3o mudou os rumos das negocia\u00e7\u00f5es envolvendo o aux\u00edlio-moradia da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. O benef\u00edcio havia sido inserido na Lei 14.724, que instituiu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial de 18% para as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica do Distrito Federal, mas foi vetado pelo presidente Lula. O texto da LDO 2024 estabelece que apenas o aux\u00edlio-moradia custeado pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal poder\u00e1 ser reajustado no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

A medida foi negociada pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e pelo deputado Gilvan M\u00e1ximo (Republicanos-DF) com Danilo Forte e a presidente da CMO, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). \u201cCom esse ajuste feito no relat\u00f3rio da LDO, vamos resolver uma quest\u00e3o que foi levantada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o [TCU] no in\u00edcio do ano. Ficar\u00e1 expl\u00edcito em uma Lei Federal que o benef\u00edcio ser\u00e1 custeado com recursos do FCDF, que desde 2014 j\u00e1 vem custeando o aux\u00edlio moradia\u201d, explica Leila. O aux\u00edlio moradia foi institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 10.486\/02. Em 2014, o ent\u00e3o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), reajustou os valores do aux\u00edlio moradia via decreto distrital, para valores que foram de R$ 283,53 (soldado 2\u00aa classe) a R$ 3.600 (coronel com dependentes).<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2023, o TCU determinou a suspens\u00e3o total do pagamento e a devolu\u00e7\u00e3o dos valores pagos. No entendimento dos ministros, a remunera\u00e7\u00e3o, que estava em vigor, s\u00f3 poderia ser reajustada se estivesse prevista em Lei Federal. Dias ap\u00f3s a decis\u00e3o, o TCU acolheu os embargos de declara\u00e7\u00f5es apresentados pela Procuradoria-Geral do DF, voltou atr\u00e1s e cancelou a medida. Dessa forma, os benef\u00edcios reajustados ficaram garantidos at\u00e9 o final do processo que segue em andamento. Ao longo de 2023, a bancada do DF tentou resolver a quest\u00e3o quando foi aprovada a recomposi\u00e7\u00e3o salarial, mas o trecho que tratava do aux\u00edlio-moradia foi vetado pelo Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Campe\u00e3<\/h3>\n

A jurista e amazona Luciana L\u00f3ssio conquistou o primeiro lugar na Prova Ouro do IX Campeonato Nacional de Saltos no final de semana, na Sociedade H\u00edpica de Bras\u00edlia. Em uma prova de muita habilidade e t\u00e9cnica, a ex-ministra do TSE e seu cavalo, SL Oscar, ganharam o disputado trof\u00e9u Perp\u00e9tuo Luis Ferreira Correia.<\/p>\n

Feira Ibaneis Pai<\/h3>\n

A Feira Permanente do N\u00facleo Bandeirante passa a se chamar Feira Ibaneis Rocha Barros Pai. Projeto do deputado Hermeto (MDB) que batiza o local com o nome do pai do governador, que morreu em 2017, foi sancionado por Celina Le\u00e3o (PP), que est\u00e1 em exerc\u00edcio como 01. \u201cEle foi um dos fundadores da Feira Permanente do N\u00facleo Bandeirante, que foi inaugurada em 1976. Era um homem trabalhador e dedicado \u00e0 sua fam\u00edlia e \u00e0 sua comunidade\u201d, justificou o parlamentar, ao apresentar a proposta.<\/p>\n

\u201cCa\u00e7ado pelo sistema\u201d<\/h3>\n

O partido Novo recebe, nesta ter\u00e7a-feira, o ex-deputado e ex-coordenador da Lava-Jato Deltan Dallagnol para uma palestra no audit\u00f3rio do Ion, na 601 Norte. Agora filiado ao partido, o ex-procurador vai falar sobre o tema \u201cAs lutas de um deputado \u2018ca\u00e7ado\u2019 pelo sistema\u201d.<\/p>\n

T\u00edtulo para um craque<\/h3>\n

A C\u00e2mara Legislativa vai votar, na pr\u00f3xima semana, projeto que prev\u00ea o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio de Bras\u00edlia para Zico. A homenagem teve a iniciativa do deputado distrital Jorge Vianna (PSD), que justifica: \u201cAp\u00f3s pendurar as chuteiras, em 1991, Zico mudou-se para Bras\u00edlia, ap\u00f3s ser nomeado pelo ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, Fernando Collor de Melo, como secret\u00e1rio de Desportos. Em sua passagem \u00e0 frente dessa pasta, adotou medidas para melhorar e profissionalizar o esporte brasileiro\u201d. Sem contar as marcas de craque. Zico \u00e9 o maior artilheiro de todos os tempos no Maracan\u00e3 com 333 gols e maior artilheiro do cl\u00e1ssico Fla-Flu com 19 gols. Para Vianna, Bras\u00edlia, uma cidade com tantos flamenguistas, deve prestigiar o ex-atleta.<\/p>\n

Mais uma obra<\/h3>\n

O jornalista Andr\u00e9 Giusti lan\u00e7a hoje novo livro, As filhas moravam com ele, publicado pela editora Caos e Letras. Trata-se de uma colet\u00e2nea de 20 contos. \u00c9 o d\u00e9cimo livro de Giusti em 27 anos como autor publicado. O lan\u00e7amento ser\u00e1 no Beirute da Asa Norte, a partir das 17h.<\/p>\n

S\u00f3 Papos<\/h3>\n

\u201cA aprova\u00e7\u00e3o da emenda que pro\u00edbe a linguagem neutra na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica agride a democracia. (\u2026) \u00c9 uma incontrol\u00e1vel transfobia. Excluir a popula\u00e7\u00e3o trans e n\u00e3o bin\u00e1ria da l\u00edngua portuguesa n\u00e3o \u00e9 ignor\u00e2ncia. \u00c9 parte de um projeto violento que n\u00e3o quer mudar o pa\u00eds que mais mata a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAP+ do mundo\u201d<\/em> \u2014\u00a0Deputada federal \u00c9rika Kokay (PT-DF)<\/strong><\/p>\n

\u201c\u00c9 um despaut\u00e9rio t\u00e3o desmedido, \u00e9 um desatino legiferante, \u00e9 um ilogismo supino. Esse deputado da lavra da deputada \u00c9rika Kokay e Pedro Bezerra pretende rebaixar o idioma nacional com o empobrecimento do vern\u00e1culo\u201d<\/em> \u2014 Deputado federal Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF)<\/strong><\/p>\n

\u2026\u2026.<\/p>\n

\u00c0 Queima Roupa<\/h3>\n

S\u00e9rgio Izalci, presidente do PSDB-DF a partir desta ter\u00e7a-feira<\/strong><\/p>\n

O que Marconi Perillo, novo presidente nacional do PSDB, pode fazer para ajudar o partido?<\/strong><\/p>\n

Marconi Perillo assume o PSDB num momento desafiador, mas um desafio que est\u00e1 \u00e0 sua altura. Uma pessoa muito capacitada, preparada, governou Goi\u00e1s quatro vezes e tem muito a ver com o DF. O PSDB\u00a0goiano sempre ocupou um espa\u00e7o de protagonismo nas nossas elei\u00e7\u00f5es. Principalmente, estando ao lado aqui do Distrito Federal, vai somar muito com a gente. Para Bras\u00edlia, \u00e9 muito positivo ter o Marconi como presidente nacional. Tenho certeza que juntos encontraremos solu\u00e7\u00f5es positivas relacionadas \u00e0 regi\u00e3o metropolitana, regi\u00e3o aqui da RIDE, do Entorno. Ele tem toda a capacidade de colocar o PSDB no lugar de onde nunca deveria ter sa\u00eddo e preparar o terreno para candidaturas majorit\u00e1rias em 2026. Acho que Marconi tem essa capacidade de preparar candidatos competitivos em todos os estados para disputarem o governo e tamb\u00e9m preparar uma candidatura forte para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Hoje, n\u00f3s temos o pr\u00e9-candidato Eduardo Leite posicionado nessa situa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma pessoa tamb\u00e9m muito preparada e muito capacitada para esse desafio.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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