A C\u00e2mara Legislativa vai come\u00e7ar a discutir a pol\u00eamica proposta de cria\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da Casa. O tema \u00e9 controverso: parte dos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara acredita que o projeto vai representar um trem da alegria, com a promo\u00e7\u00e3o funcional de centenas de pessoas sem concurso p\u00fablico. Mas o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do DF (Sindical) defende a iniciativa e promete promover uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa do plano. A presidente da C\u00e2mara, Celina Le\u00e3o (PDT), pautou o tema para ser debatido na sess\u00e3o do pr\u00f3ximo dia 26 e prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para analisar o assunto. J\u00e1 o sindicato se antecipou e vai fazer uma discuss\u00e3o sobre o plano na pr\u00f3xima quinta-feira.<\/p>\n
Pela proposta, apresentada no ano passado e engavetada temporariamente por conta da pol\u00eamica, fun\u00e7\u00f5es que hoje exigem apenas n\u00edvel fundamental, como as de telefonistas e motoristas, por exemplo, passariam a ser cargos de n\u00edvel m\u00e9dio. E postos que t\u00eam a exig\u00eancia de n\u00edvel m\u00e9dio passariam a ser classificados como de analistas, com exig\u00eancia de curso superior. O sindicato alega que n\u00e3o haver\u00e1 ascens\u00e3o profissional indiscriminada e garante que, somente a partir dos pr\u00f3ximos concursos, \u00e9 que ser\u00e3o contratados profissionais com o novo perfil. Mas especialistas acreditam que a mudan\u00e7a nas carreiras pode abrir brecha para que os atuais funcion\u00e1rios briguem na Justi\u00e7a para ter equipara\u00e7\u00e3o salarial. Estudos indicam que, se isso ocorrer, os gastos podem chegar a R$ 80 milh\u00f5es. Consultores da C\u00e2mara Legislativa est\u00e3o entre os principais advers\u00e1rios da proposta.<\/p>\n
A presidente da C\u00e2mara Legislativa, Celina Le\u00e3o, diz que \u00e9 preciso enfrentar o tema. \u201cUma coisa \u00e9 certa, n\u00e3o aceitaremos aumento de gastos neste momento delicado. Mas \u00e9 preciso parar e analisar as propostas. O sindicato alega que n\u00e3o haver\u00e1 aumento de despesas, pelo contr\u00e1rio, que a proposta representa uma moderniza\u00e7\u00e3o administrativa. J\u00e1 os consultores denunciam um trem da alegria\u201d, explica Celina.<\/p>\n
Ela defende que haja uma participa\u00e7\u00e3o da sociedade nesse debate. \u201cQueremos ouvir as opini\u00f5es de representantes do Tribunal de Contas do DF, da Universidade de Bras\u00edlia e da Ordem dos Advogados do Brasil. \u00c9 preciso ter uma argumenta\u00e7\u00e3o bem embasada para decidir e, por isso, devemos organizar uma grande audi\u00eancia p\u00fablica sobre o assunto\u201d, afirma Celina Le\u00e3o.<\/p>\n
O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do DF , Josimar Oliveira Silva, conta que a entidade cobra um posicionamento da Mesa Diretora da C\u00e2mara Legislativa desde a gest\u00e3o passada. “Pedimos \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Casa que vote o plano ou apresente uma contraproposta. Estamos pressionando a Mesa Diretora para que a administra\u00e7\u00e3o se pronuncie”, conta o representante do sindicato.<\/p>\n
Ele assegura que a medida n\u00e3o trar\u00e1 aumento de gastos. “J\u00e1 existe parecer do setor de pessoal da C\u00e2mara assegurando que n\u00e3o h\u00e1 aumento de despesa. Quem \u00e9 contra alega que pode haver risco de migra\u00e7\u00e3o de carreira. Mas esse risco pode ser totalmente eliminado na formula\u00e7\u00e3o do texto”, argumenta. \u201cQuerem manter uma estrutura arcaica, com uma casta de servidores\u201d, diz. A Mesa Diretora pediu um parecer t\u00e9cnico da Procuradoria da C\u00e2mara Legislativa, que vai ajudar a acabar com a pol\u00eamica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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