{"id":24593,"date":"2023-12-21T08:13:24","date_gmt":"2023-12-21T11:13:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=24593"},"modified":"2023-12-21T08:13:24","modified_gmt":"2023-12-21T11:13:24","slug":"gabriel-magno-aciona-tjdft-contra-privatizacao-da-rodoviaria-do-plano-piloto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/gabriel-magno-aciona-tjdft-contra-privatizacao-da-rodoviaria-do-plano-piloto\/","title":{"rendered":"Gabriel Magno aciona TJDFT contra privatiza\u00e7\u00e3o da Rodovi\u00e1ria do Plano Piloto"},"content":{"rendered":"

Por Luana Patriolino \u2014<\/strong> A novela sobre a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que autoriza a privatiza\u00e7\u00e3o da Rodovi\u00e1ria do Plano Piloto ainda est\u00e1 longe de acabar, ao que parece. O deputado distrital Gabriel Magno (PT) aguarda o julgamento de um mandado de seguran\u00e7a protocolado no TJDFT, no qual ele argumenta a quebra do regimento interno da CLDF na tramita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de a vota\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o de Assuntos Fundi\u00e1rios (CAF) ter sido por sess\u00e3o virtual, o parlamentar afirma que a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Cultura n\u00e3o foi consultada \u2014 o que deveria ter ocorrido por se tratar de patrim\u00f4nio p\u00fablico alcan\u00e7ado pelo tombamento da cidade pela Unesco. “Temos a convic\u00e7\u00e3o de que o Judici\u00e1rio vai concordar com nosso pedido. Bras\u00edlia n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 venda como pretende o atual governo”, disse o parlamentar \u00e0 coluna.<\/p>\n

Foco no estacionamento<\/h3>\n

A empresa que vencer a licita\u00e7\u00e3o para gerenciar a Rodovi\u00e1ria do Plano Piloto dever\u00e1 tomar conta do fluxo de quase 3 mil vagas de estacionamento, a partir do ano que vem. Os motoristas que guardarem os ve\u00edculos no local ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o devem gastar at\u00e9 R$ 18,40 por seis horas. Os valores est\u00e3o em uma apresenta\u00e7\u00e3o feita pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob).<\/p>\n

Receita alta<\/h3>\n

S\u00e3o estimadas 2.724 vagas em toda a \u00e1rea privatizada da Rodovi\u00e1ria do Plano Piloto. A expectativa \u00e9 de uma receita anual de R$ 12,6 milh\u00f5es s\u00f3 com o estacionamento.<\/p>\n

8 de janeiro<\/h3>\n

O PT e o Pal\u00e1cio do Planalto est\u00e3o mobilizados para uma grande celebra\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia no pr\u00f3ximo 8 de janeiro \u2014 dia em que se completa um ano dos atos golpistas em Bras\u00edlia. A iniciativa se inspirou na lei proposta pelo deputado distrital Gabriel Magno, aprovada pela CLDF e sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), que instituiu o Dia em Defesa da Democracia no DF. Al\u00e9m de servir como preven\u00e7\u00e3o a novos ataques, a a\u00e7\u00e3o tem como objetivo impedir que a data seja incorporada ao calend\u00e1rio da extrema direita brasileira.<\/p>\n

Expans\u00e3o da Rede Sarah<\/h3>\n

O Congresso Nacional aprovou a expans\u00e3o da Rede de Hospitais Sarah Kubitschek para Cuiab\u00e1 (MT). O investimento foi de R$ 180 milh\u00f5es ao longo de tr\u00eas anos. A emenda foi proposta inicialmente no Plano Plurianual (PPA) Participativo pela servidora da Assembleia Legislativa do Estado, Adriane Martins, do gabinete do deputado estadual Juca do Guaran\u00e1 (MDB-MT). A expans\u00e3o deve garantir um avan\u00e7o significativo na qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade especializados n\u00e3o apenas para Mato Grosso, mas tamb\u00e9m para regi\u00f5es circunvizinhas como Rond\u00f4nia, Acre e Sul do Par\u00e1, por exemplo.<\/p>\n

Excesso de tributos<\/h3>\n

A 3\u00aa Turma Recursal do TJDFT decidiu a favor de um contribuinte que buscava a restitui\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 43,9 mil pagos a t\u00edtulo de Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI). Para o tribunal, ele pagou uma tributa\u00e7\u00e3o excessiva pelo servi\u00e7o. O caso envolveu a aplica\u00e7\u00e3o equivocada da al\u00edquota de ITBI e diverg\u00eancias na base de c\u00e1lculo. O pagante alegou ter direito a um benef\u00edcio fiscal que reduziu a al\u00edquota de 3% para 1%, segundo a Lei Distrital n\u00ba 7.036\/2021, mas teve a nota lan\u00e7ada previamente e cancelada unilateralmente pelo cart\u00f3rio, mesmo seguindo os requisitos da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Novos desembargadores<\/h3>\n

O Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1) definiu os nomes para compor as duas listas tr\u00edplices para as vagas na Corte destinadas ao quinto constitucional da advocacia. Os mais votados ser\u00e3o encaminhados ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que escolher\u00e1 e nomear\u00e1 os dois novos integrantes.<\/p>\n

Escolhidos<\/h3>\n

Foram selecionados para a primeira lista: Fl\u00e1vio Jaime de Moraes Jardim (OAB-DF), Diogo Condur\u00fa (OAB-PA) e Liz Mar\u00edlia Guedes Vecci (OAB-GO). Na segunda elabora\u00e7\u00e3o est\u00e3o: Eduardo Martins (OAB-DF), Rebeca Moreno da Silva (OAB-RO) e Vicente de Paula Moura Viana (OAB-DF). A defini\u00e7\u00e3o foi concretizada durante vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria na sede do TRF1, em Bras\u00edlia. Na ocasi\u00e3o, desembargadores celebraram a presen\u00e7a feminina em ambas as listas.<\/p>\n

Greve do Banco Central<\/h3>\n

O Sindicato Nacional dos Funcion\u00e1rios do Banco Central (Sinal) informou, ontem, que os servidores do Banco Central aprovaram uma greve geral \u2014 em resposta \u00e0 an\u00e1lise do texto aprovado da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e \u00e0s mudan\u00e7as solicitadas para a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2024. “Os auditores fiscais da Receita Federal e a Pol\u00edcia Federal obtiveram concess\u00f5es no referido texto e podem receber propostas salariais do governo nos pr\u00f3ximos dias, enquanto os funcion\u00e1rios do Banco Central foram exclu\u00eddos dessas possibilidades”, diz a entidade em comunicado.<\/p>\n

“Nossa \u00faltima semana foi cheia aqui no DF! Come\u00e7amos com boas not\u00edcias: o nosso cart\u00e3o-postal de Taguatinga, o Taguaparque, est\u00e1 sendo reformado. Desde a fonte do parque at\u00e9 os banheiros, tudo est\u00e1 sendo revitalizado para melhorar a qualidade de vida dos moradores da cidade”<\/p>\n

Ibaneis Rocha, governador
\ndo Distrito Federal<\/p>\n

“Nem a proximidade do Natal para o trator de Ibaneis contra os mais pobres! Mais uma derrubada ilegal, dessa vez no Acampamento Terra Prometida, em Brazl\u00e2ndia. Cad\u00ea as pol\u00edticas sociais antes das desocupa\u00e7\u00f5es, conforme manda a lei? Absurdo, nosso mandato est\u00e1 acompanhando”<\/p>\n

F\u00e1bio Felix (PSol),
\ndeputado distrital.<\/p>\n

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