{"id":24609,"date":"2023-12-26T08:49:07","date_gmt":"2023-12-26T11:49:07","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=24609"},"modified":"2023-12-26T08:49:07","modified_gmt":"2023-12-26T11:49:07","slug":"comissao-de-defesa-dos-direitos-humanos-da-cldf-recebe-recorde-de-denuncias-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/comissao-de-defesa-dos-direitos-humanos-da-cldf-recebe-recorde-de-denuncias-em-2023\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos da CLDF recebe recorde de den\u00fancias em 2023"},"content":{"rendered":"

Por Luana Patriolino –<\/strong> O relat\u00f3rio anual da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), consolidado ontem, revelou um recorde em den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da capital. De janeiro a dezembro de 2023, foram recebidas 2.152 demandas \u2014 crescimento de 69% em compara\u00e7\u00e3o ao ano passado. Esse \u00e9 o maior patamar atingido desde a cria\u00e7\u00e3o do colegiado.<\/p>\n

Viol\u00eancia policial<\/h3>\n

A maior parte das den\u00fancias se referem ao sistema prisional do DF, com 882 de registros. No entanto, chamou aten\u00e7\u00e3o o crescimento exponencial de dados sobre viol\u00eancia policial. Foram recebidas na comiss\u00e3o 78 demandas sobre casos desta natureza neste ano. Em 2022, foram 40 ocorr\u00eancias; em 2021, recebimento de 28; no ano anterior, 11 representa\u00e7\u00f5es. O documento destacou preocupa\u00e7\u00e3o com a tend\u00eancia de crescimento desses epis\u00f3dios, especialmente, os casos de mortes causadas por agentes p\u00fablicos durante abordagens.<\/p>\n

Mais viola\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Outros registros se referem a sa\u00fade (223); educa\u00e7\u00e3o (147); assist\u00eancia social (128); moradia e conflito urbano (88); LGBTQIA+fobia (44); socioeducativo (35); racismo (32); crian\u00e7a e adolescente (31); g\u00eanero (21); intoler\u00e2ncia religiosa (11); idoso (8); viol\u00eancia pol\u00edtica (7); trabalhista (1); e outros (415).<\/p>\n

Esfor\u00e7o<\/h3>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, deputado distrital F\u00e1bio Felix (PSol), ressaltou que os n\u00fameros refletem o esfor\u00e7o conjunto do grupo. “Este foi um ano em que intensificamos a defesa dos direitos fundamentais, batendo novos recordes de atendimento e de demandas registradas. A comiss\u00e3o se tornou uma refer\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o e, em 2024, seguiremos fortalecendo as lutas em defesa da dignidade da popula\u00e7\u00e3o”, disse o parlamentar \u00e0 coluna.<\/p>\n

Said\u00e3o<\/h3>\n

Liberados para o conhecido “said\u00e3o” tempor\u00e1rio de Natal, 1.795 detentos devem voltar \u00e0s penitenci\u00e1rias at\u00e9 \u00e0s 10h de hoje. Os beneficiados, entre eles 45 mulheres, cumprem pena em regime semiaberto. Caso os presos n\u00e3o voltem na data e hor\u00e1rio previstos, ser\u00e3o considerados pela Justi\u00e7a como foragidos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Foco na habita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O presidente da CLDF, Wellington Luiz, se reuniu na \u00faltima semana com o secret\u00e1rio nacional de habita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades, Hailton Madureira de Almeida, para discutir sobre os principais desafios do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida. Na avalia\u00e7\u00e3o do parlamentar, o tema carece de um debate mais amplo. “Destaco a import\u00e2ncia dessa iniciativa para fortalecer a qualidade e a abrang\u00eancia dos programas habitacionais do DF, visando atender de maneira eficaz aqueles que mais necessitam de moradia”.<\/p>\n

Confer\u00eancia<\/h3>\n

Est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para a 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Mulher Advogada. O evento ser\u00e1 realizado em Curitiba (PR), em 14 e 15 de mar\u00e7o de 2024, e tem como tema central “Evolu\u00e7\u00e3o e Protagonismo”. Realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada (CNMA), o encontro vai debater as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contempor\u00e2nea.<\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o aos estudantes<\/h3>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) que cria o Incentivo Cart\u00e3o Primeiro Passo, para conceder um aux\u00edlio financeiro aos estudantes em situa\u00e7\u00e3o de pobreza que conclu\u00edrem o ensino m\u00e9dio. Pelo texto aprovado, que agora segue para o Senado, o benef\u00edcio ser\u00e1 pago em seis parcelas mensais, no valor de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

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