{"id":24612,"date":"2023-12-31T13:32:51","date_gmt":"2023-12-31T16:32:51","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=24612"},"modified":"2023-12-31T13:32:51","modified_gmt":"2023-12-31T16:32:51","slug":"retrospectiva-adeus-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/retrospectiva-adeus-2023\/","title":{"rendered":"Retrospectiva: Adeus 2023&#8230;."},"content":{"rendered":"<p><strong>JANEIRO<\/strong><\/p>\n<p>Foi um janeiro para ficar na hist\u00f3ria. Depois de uma posse tranquila do presidente Lula, em seu terceiro mandato, e do governador Ibaneis Rocha, reeleito no primeiro turno, o dia 8 de janeiro virou s\u00edmbolo de ataque aos Poderes da Rep\u00fablica. V\u00e2ndalos que n\u00e3o aceitaram a derrota de Jair Bolsonaro invadiram o Congresso, o Pal\u00e1cio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal e depredaram o patrim\u00f4nio p\u00fablico. Quebraram vidros, destru\u00edram obras de arte, m\u00f3veis e tapetes, desrespeitaram os gabinetes de autoridades p\u00fablicas. O STF reagiu. O ministro Alexandre de Moraes decretou interven\u00e7\u00e3o na seguran\u00e7a p\u00fablica, afastou o governador do DF e decretou a pris\u00e3o do ent\u00e3o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a, Anderson Torres, e do comandante-geral da Pol\u00edcia Militar, coronel F\u00e1bio Vieira. O escrit\u00f3rio e a casa de Ibaneis foram alvos de busca e apreens\u00e3o. Mais de mil manifestantes s\u00e3o presos. Na casa de Torres, a Pol\u00edcia Federal encontra documento que ficou conhecido como &#8220;minuta do golpe&#8221;. O Distrito Federal e o pa\u00eds ficaram aterrorizados com as cenas de destrui\u00e7\u00e3o na \u00e1rea central de Bras\u00edlia. Os atos foram considerados um atentado \u00e0 democracia. O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Cappelli, assumiu o controle da seguran\u00e7a e escolheu o coronel Klepter Rosa Gon\u00e7alves para o comando da PMDF. O delegado da Pol\u00edcia Federal Sandro Avelar assume a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF, cargo que j\u00e1 havia exercido no governo de Agnelo Queiroz (PT).<\/p>\n<p><strong>FEVEREIRO<\/strong><\/p>\n<p>Depois da falhas na seguran\u00e7a p\u00fablica, pol\u00edticos de outras unidades da federa\u00e7\u00e3o come\u00e7am a questionar a legitimidade dos repasses da Uni\u00e3o ao DF pelo Fundo Constitucional. A interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a p\u00fablica termina no \u00faltimo dia de janeiro e em fevereiro o controle do setor fica sob a gest\u00e3o do secret\u00e1rio Sandro Avelar e da governadora em exerc\u00edcio Celina Le\u00e3o. Ela trabalha pela normalidade institucional com o afastamento de Ibaneis. Com a abertura do ano na C\u00e2mara Legislativa, a CPI dos Atos Antidemocr\u00e1ticos, instalada em janeiro, come\u00e7a a funcionar para apontar os respons\u00e1veis pelo 8 de janeiro. Na volta do funcionamento do Judici\u00e1rio, a presidente do STF, Rosa Weber, faz pronunciamento contundente em defesa da democracia. &#8220;Que os inimigos da liberdade saibam que no solo sagrado deste Tribunal o regime democr\u00e1tico, permanentemente cultuado, permanece inabal\u00e1vel&#8221;, afirmou. O ex-comandante da PM F\u00e1bio Vieira deixa a pris\u00e3o. Em nova busca e apreens\u00e3o na casa de Anderson Torres, dessa vez realizada pelo Ibama, foram encontradas 60 aves mantidas em criadouro.<\/p>\n<p><strong>MAR\u00c7O<\/strong><\/p>\n<p>Depois de 67 dias afastado, Ibaneis Rocha reassume o cargo de governador, por decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ao retornar, afirma que era hora de &#8220;virar a p\u00e1gina&#8221;. Ele passou todo o per\u00edodo isolado com a fam\u00edlia. Na volta, agradeceu pela lealdade da governadora em exerc\u00edcio Celina Le\u00e3o, abrindo, assim, o processo de sucess\u00e3o de sua gest\u00e3o. V\u00e1rios integrantes da oposi\u00e7\u00e3o, como o deputado distrital Chico Vigilante (PT), o deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) e o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apoiaram o retorno de Ibaneis. Izalci come\u00e7a a participar da agenda p\u00fablica de Ibaneis.<\/p>\n<p><strong>ABRIL<\/strong><\/p>\n<p>Numa estrat\u00e9gia de criar uma pauta positiva, o governo Ibaneis Rocha envia \u00e0 C\u00e2mara Legislativa uma proposta de reajuste de 18% para todo o funcionalismo do GDF. Comissionados s\u00e3o contemplados com aumento de 25%. Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal come\u00e7a a julgar a\u00e7\u00e3o que pode mudar a composi\u00e7\u00e3o da bancada de deputados federais do DF. PSB de Rodrigo Rollemberg (foto) e outros partidos questionam regras de distribui\u00e7\u00e3o das chamadas sobras partid\u00e1rias. Se o processo for considerado procedente, Rollemberg poder\u00e1 assumir na vaga hoje ocupada pelo deputado Gilvan M\u00e1ximo (Republicanos).<\/p>\n<p><strong>MAIO<\/strong><\/p>\n<p>Depois de quatro meses, o ministro Alexandre de Moraes revoga a pris\u00e3o do ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Anderson Torres, com condi\u00e7\u00f5es, como proibi\u00e7\u00e3o de se ausentar do pa\u00eds. A C\u00e2mara dos Deputados come\u00e7a a discutir projeto que trata do arcabou\u00e7o fiscal e o relator, deputado Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), inclui no texto modifica\u00e7\u00f5es que impactam na atualiza\u00e7\u00e3o anual do Fundo Constitucional do DF. Por maioria, a C\u00e2mara aprova proposta dentro desse crit\u00e9rio e diversas institui\u00e7\u00f5es e autoridades p\u00fablicas do DF reagem \u00e0 possibilidade de perdas nos repasses da Uni\u00e3o para as \u00e1reas de sa\u00fade, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o. O governo do DF fala em perdas bilion\u00e1rias. O Congresso instala uma CPMI dos Atos Golpistas para apurar responsabilidades e omiss\u00f5es no 8 de janeiro. A C\u00e2mara Legislativa aprova reajuste de 18% do funcionalismo local.<\/p>\n<p><strong>JUNHO<\/strong><\/p>\n<p>Mobiliza\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas em torno do Fundo Constitucional do DF come\u00e7am a ocorrer. O empres\u00e1rio Paulo Oct\u00e1vio, presidente do PSD-DF, se re\u00fane com o relator do projeto do arcabou\u00e7o fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), que \u00e9 de seu partido, para tratar das necessidades de manuten\u00e7\u00e3o dos repasses federais nos atuais patamares. Ibaneis Rocha re\u00fane todos os ex-governadores em torno da defesa do Fundo Constitucional. Momento in\u00e9dito na hist\u00f3ria de Bras\u00edlia. Ibaneis continua tocando a gest\u00e3o com inaugura\u00e7\u00f5es, como do T\u00fanel Rei Pel\u00e9, em Taguatinga. Com a coordena\u00e7\u00e3o de Omar Aziz, o Senado aprova arcabou\u00e7o fiscal excluindo do texto as mudan\u00e7as no Fundo Constitucional, gra\u00e7as \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos do DF que trabalharam em defesa de Bras\u00edlia, de forma apartid\u00e1ria.<\/p>\n<p><strong>JULHO<\/strong><\/p>\n<p>O presidente Lula sanciona a Lei 14.625, de 2023, que garante recursos no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2023 para a concess\u00e3o de reajuste de 18% aos servidores das for\u00e7as de seguran\u00e7a do DF. Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a norma \u00e9 oriunda do PLN 12\/2023, que altera a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (Lei 14.535, de 2023). Pela norma, o reajuste deve ser pago em duas parcelas: 9% em julho de 2023, e 9% em janeiro de 2024.<\/p>\n<p><strong>AGOSTO<\/strong><\/p>\n<p>Texto do arcabou\u00e7o fiscal aprovado no Senado retorna \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados e \u00e9 aprovado sem altera\u00e7\u00f5es no Fundo Constitucional. Sai a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica relacionada aos atos de 8 de janeiro, com pedido de pris\u00e3o preventiva de policiais militares. A Pol\u00edcia Federal cumpre sete mandados de pris\u00e3o preventiva expedidos pelo STF contra integrantes e ex-integrantes da c\u00fapula da PMDF por suposta omiss\u00e3o nos atos golpistas da Esplanada dos Minist\u00e9rios. Entre os alvos, coronel Klepter Rosa Gon\u00e7alves (foto), ent\u00e3o comandante-geral da PMDF, coronel F\u00e1bio Augusto Vieira: ex-comandante-geral da PMDF; coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: ex-comandante do Departamento de Opera\u00e7\u00f5es da PMDF; coronel Paulo Jos\u00e9 Ferreira de Sousa: ex-comandante do Departamento de Opera\u00e7\u00f5es da PMDF; coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos: ex-chefe do 1\u00ba Comando de Policiamento Regional da PMDF; major Fl\u00e1vio Silvestre de Alencar e tenente Rafael Pereira Martins, que atuaram em 8 de Janeiro.<\/p>\n<p><strong>SETEMBRO<\/strong><\/p>\n<p>Depois de tanta turbul\u00eancia na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, a festa do 7 de Setembro ocorre em paz, sem contratempos. Pela primeira vez, desde 8 de janeiro, o governador Ibaneis Rocha se encontra com o presidente Lula, no palanque de autoridades. Lula e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, participam do desfile em carro aberto. Em reuni\u00e3o na cidade de Rio Quente (GO), Ibaneis se re\u00fane com governadores do Centro-Oeste, no F\u00f3rum do Brasil Central, quando defendeu a uni\u00e3o dos estados que comp\u00f5em com o Distrito Federal a regi\u00e3o Centro-Oeste em torno de um interesse comum: o desenvolvimento econ\u00f4mico, o combate \u00e0 criminalidade, especialmente o tr\u00e1fico de drogas, a sa\u00fade e a mobilidade. Ibaneis disse que a reforma tribut\u00e1ria atinge especialmente estados produtores, como Goi\u00e1s, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e beneficia as unidades da federa\u00e7\u00e3o consumidoras, como o Distrito Federal. Mas ele disse acreditar que o preju\u00edzo \u00e9 de todos.<\/p>\n<p><strong>OUTUBRO<\/strong><\/p>\n<p>O governador Ibaneis Rocha sanciona o Refis 2023. O programa \u00e9 criado para atender especialmente endividados que tiveram dificuldades financeiras em decorr\u00eancia da pandemia. Depois de cinco anos \u00e0 frente da Pol\u00edcia Civil do DF, o delegado Robson C\u00e2ndido deixa o comando da institui\u00e7\u00e3o, alegando quest\u00f5es pessoais, o que abre diversas especula\u00e7\u00f5es sobre as motiva\u00e7\u00f5es. Numa parceria entre a Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) ocorrem com sucesso as elei\u00e7\u00f5es para conselheiros tutelares do DF. A CPMI do 8 de janeiro no Congresso aprova relat\u00f3rio final, da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) (foto), com o indiciamento de 61 pessoas, como o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros do seu governo, como Walter Braga Neto, da Defesa; Augusto Heleno, do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), e Anderson Torres, da Justi\u00e7a, por crimes como associa\u00e7\u00e3o criminosa, viol\u00eancia pol\u00edtica, aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito e golpe de Estado.<\/p>\n<p><strong>NOVEMBRO<\/strong><\/p>\n<p>Daniela Teixeira (foto) toma posse como ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), depois de ser indicada para vaga do quinto constitucional da advocacia pelo presidente Lula e ter o nome aprovado pelo Senado. \u00c9 a primeira mulher a vestir a toga na Corte depois de 10 anos da \u00faltima nomea\u00e7\u00e3o. Na seguran\u00e7a p\u00fablica, nova crise: o ex-delegado-geral da Pol\u00edcia Civil Robson C\u00e2ndido \u00e9 preso sob a acusa\u00e7\u00e3o de praticar stalking contra uma ex-namorada, usando a estrutura da institui\u00e7\u00e3o para ter acesso a informa\u00e7\u00f5es privilegiadas sobre a localiza\u00e7\u00e3o da mo\u00e7a. Tr\u00eas semanas depois ele \u00e9 solto, mas precisa usar tornozeleira eletr\u00f4nica e fica impedido de se aproximar da ex-namorada. Na C\u00e2mara Legislativa, deputados distritais aprovam relat\u00f3rio final, do deputado Hermeto (MDB), com o indiciamento de 135 pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro, incluindo integrantes da PMDF, da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, financiadores e executores dos ataques.<\/p>\n<p><strong>DEZEMBRO<\/strong><\/p>\n<p>A Camara Legislativa aprova o or\u00e7amento de 2024. O texto prev\u00ea R$ 61,1 bilh\u00f5es. Desse valor, est\u00e1 previsto que R$ 37,8 bilh\u00f5es vir\u00e3o de receitas pr\u00f3prias e R$ 23,2 bilh\u00f5es do Fundo Constitucional do DF. Em\u00a0meio a pol\u00eamicas, entre base governista e oposi\u00e7\u00e3o, deputados distritais aprovaram o projeto que permite a privatiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da Rodovi\u00e1ria do Plano Piloto pelos pr\u00f3ximos 20 anos. O presidente Lula anuncia que far\u00e1 no pr\u00f3ximo 8 de janeiro uma grande festa em homenagem \u00e0 democracia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>JANEIRO Foi um janeiro para ficar na hist\u00f3ria. Depois de uma posse tranquila do presidente Lula, em seu terceiro mandato, e do governador Ibaneis Rocha, reeleito no primeiro turno, o dia 8 de janeiro virou s\u00edmbolo de ataque aos Poderes da Rep\u00fablica. 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