{"id":24746,"date":"2024-02-06T07:44:53","date_gmt":"2024-02-06T10:44:53","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=24746"},"modified":"2024-02-06T07:45:01","modified_gmt":"2024-02-06T10:45:01","slug":"relacao-entre-legislativo-e-judiciario-esta-estremecida-apos-operacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/relacao-entre-legislativo-e-judiciario-esta-estremecida-apos-operacoes\/","title":{"rendered":"Rela\u00e7\u00e3o entre Legislativo e Judici\u00e1rio est\u00e1 estremecida ap\u00f3s opera\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Por Ana Maria Campos \u2014<\/strong> O Congresso retomou as atividades ontem com sess\u00e3o solene em um clima bem diferente do que ocorreu h\u00e1 um ano. A vibe, na \u00e9poca, era de uni\u00e3o dos Poderes impulsionada pelos atos golpistas que atingiram Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio. No ano passado, o presidente Lula, rec\u00e9m-empossado, enviou aos parlamentares uma carta que pregava uni\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o. Agora, o Planalto busca um di\u00e1logo com o centr\u00e3o, especialmente com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), dificultado pelos vetos de R$ 5,6 bilh\u00f5es em emendas e com a MP que prev\u00ea a reonera\u00e7\u00e3o da folha de 27 atividades econ\u00f4micas, considerada um desrespeito ao Congresso.<\/p>\n

Legislativo x Judici\u00e1rio<\/h3>\n

A rela\u00e7\u00e3o de parte da C\u00e2mara e do Senado com o Supremo Tribunal Federal (STF) tamb\u00e9m est\u00e1 estremecida depois que o ministro Alexandre de Moraes autorizou medidas de busca e apreens\u00e3o contra deputados bolsonaristas Carlos Jordy (PL-RJ), Alexandre Ramagem (PL-RJ) e filho 02 do ex-presidente Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A oposi\u00e7\u00e3o se une para lutar por prerrogativas que os fortale\u00e7am contra novas medidas do STF, como o fim do foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o para crimes comuns.<\/p>\n

Prioridade: intelig\u00eancia artificial<\/h3>\n

Intelig\u00eancia artificial \u00e9 um dos considerados prioridade para deputados e senadores neste primeiro semestre. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protocolou, no ano passado, um projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o. O texto nasceu das discuss\u00f5es da Comiss\u00e3o de Juristas da Casa. Ao longo de 2023, foram realizadas diversas audi\u00eancias p\u00fablicas, mas o relator, senador Eduardo Gomes (PL\/TO), ainda n\u00e3o apresentou o parecer. Mas, em fun\u00e7\u00e3o do receio dos parlamentares e demais autoridades p\u00fablicas de serem alvo de fake news produzida por meio de intelig\u00eancia artificial para produ\u00e7\u00e3o de imagens, \u00e1udios e v\u00eddeos distorcidos, a pauta tem sido colocada como prioridade no Congresso.<\/p>\n

L\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Neste ano, o deputado Chico Vigilante (foto) continuar\u00e1 como l\u00edder do PT na C\u00e2mara Legislativa, e Ricardo Vale, vice l\u00edder. O distrital Gabriel Magno (PT) permanece como l\u00edder da minoria. “Comunicamos tamb\u00e9m que a Bancada do Partido dos Trabalhadores declara-se como oposi\u00e7\u00e3o ao Governo do Distrito Federal”, afirma o partido em ato publicado, ontem, no Di\u00e1rio da C\u00e2mara. N\u00e3o custa refor\u00e7ar.<\/p>\n

Desafio de combater fake news<\/h3>\n

O desembargador Roberval Belinati, presidente do TRE-DF, e o desembargador eleitoral Renato Coelho estiveram presentes no plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acompanhar a sess\u00e3o que marcou a abertura do ano judici\u00e1rio na esfera eleitoral. O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, fez o discurso de abertura, em que ressaltou os desafios da Justi\u00e7a Eleitoral durante o per\u00edodo eleitoral deste ano, principalmente, a respeito do uso de tecnologias e intelig\u00eancia artificial para propaga\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o e not\u00edcias falsas. Ressaltou o poder das redes sociais em disseminar informa\u00e7\u00f5es e influenciar opini\u00f5es e decis\u00f5es das pessoas e que h\u00e1 um desafio mundial para regulamentar e controlar a atua\u00e7\u00e3o destas plataformas digitais. A sess\u00e3o contou com a presen\u00e7a de v\u00e1rias autoridades, como o vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin, e o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowisk.<\/p>\n

A Rep\u00fablica no casamento de Bruno Dantas e Camila Camargo<\/h3>\n

O casamento do presidente do TCU, Bruno Dantas, com a empres\u00e1ria Camila Funaro Camargo, CEO do Grupo Esfera, foi o principal evento da Rep\u00fablica nos \u00faltimos tempos. Reuniu integrantes dos tr\u00eas Poderes e o PIB brasileiro, entre banqueiros, empres\u00e1rios e advogados das principais bancas do pa\u00eds, no Clube H\u00edpico de Santo Amaro, em S\u00e3o Paulo. Bruno, que chegou \u00e0 Esplanada como um estudante aplicado que passou em v\u00e1rios concursos, cresceu e se tornou parte da elite brasileira. Tem condi\u00e7\u00f5es de chegar onde quiser. Recentemente, por pouco, n\u00e3o se tornou ministro do STF.<\/p>\n

Mais prazo<\/h3>\n

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 180 dias o inqu\u00e9rito que investiga autores intelectuais e instigadores dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. No despacho, o ministro atendeu a pedido da Pol\u00edcia Federal, que apontou a necessidade de mais prazo para conclus\u00e3o de dilig\u00eancias em andamento.<\/p>\n

S\u00f3 papos<\/h3>\n

“O di\u00e1logo \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a democracia. Di\u00e1logo que supera filia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. Que ultrapassa prefer\u00eancias pol\u00edticas ou disputas eleitorais. Que \u00e9, antes de tudo, uma obriga\u00e7\u00e3o republicana que todos n\u00f3s, representantes eleitos pelo povo, temos que cumprir. \u00c9 por isso que o Governo Federal refor\u00e7ou, desde o primeiro dia do ano passado, a interlocu\u00e7\u00e3o de alto n\u00edvel com os mais diversos setores da sociedade”<\/p>\n

Presidente Lula (PT)<\/p>\n

“Mandaram para mim uma declara\u00e7\u00e3o do Boulos de que se bobear o Lula at\u00e9 filia o Tarc\u00edsio (de Freitas) no PT. Eu ia ficar com receio \u00e9 se ele tivesse dito que o Lula iria roubar o Tarc\u00edsio para o PT, porque disso ele entende bem”<\/p>\n

Ex-presidente
\nJair Bolsonaro (PL)<\/p>\n

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