{"id":24790,"date":"2024-02-20T06:47:50","date_gmt":"2024-02-20T09:47:50","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=24790"},"modified":"2024-02-20T08:54:45","modified_gmt":"2024-02-20T11:54:45","slug":"stj-pode-devolver-nesta-terca-feira-20-2-aposentadoria-a-durval-barbosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/stj-pode-devolver-nesta-terca-feira-20-2-aposentadoria-a-durval-barbosa\/","title":{"rendered":"Durval Barbosa pode ter aposentadoria de volta; sess\u00e3o est\u00e1 marcada pra hoje"},"content":{"rendered":"

Por Ana Dubeux \u2014<\/strong> Est\u00e1 na pauta do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) de hoje um recurso que pode devolver a aposentadoria ao delegado aposentado da Pol\u00edcia Civil (PCDF) Durval Barbosa Rodrigues. Durval Barbosa, respons\u00e1vel por denunciar o esquema conhecido como Mensal\u00e3o do DEM, investigado na opera\u00e7\u00e3o Caixa de Pandora, teve a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica perdida como san\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa. Como j\u00e1 estava aposentado, a cassa\u00e7\u00e3o da aposentadoria foi determinada.<\/p>\n

A defesa de Durval diz que a medida foi descabida, pois, ao tempo do tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a, Durval n\u00e3o exercia a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de delegado, mas estava aposentado. Alega, tamb\u00e9m, que a pena de perda de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica estaria atrelada ao v\u00ednculo da \u00e9poca do cometimento do ato administrativo tido como \u00edmprobo, n\u00e3o podendo abarcar o cargo no qual foi aposentado (delegado de pol\u00edcia), como ocorrido, apenas o de diretor-presidente de empresa p\u00fablica (Codeplan), cargo que exercia ao tempo dos fatos. A sess\u00e3o da Segunda Turma do STJ acontece a partir das 14h. O relator \u00e9 o ministro Afr\u00e2nio Vilela.<\/p>\n

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Artes\u00e3os da mem\u00f3ria<\/h4>\n

Os jornalistas Roberto Seabra e S\u00e9rgio de S\u00e1 se juntam no pr\u00f3ximo s\u00e1bado para apresenta\u00e7\u00e3o e bate-papo sobre livros que t\u00eam tudo a ver com Bras\u00edlia. Sil\u00eancio na cidade<\/em>, romance de Seabra, gira em torno do assassinato de Ana L\u00eddia, hist\u00f3ria tr\u00e1gica do come\u00e7o dos anos 1970.<\/p>\n

Na biografia afetiva Bernardo Say\u00e3o: caminhos, afetos, cidades<\/em>, S\u00e1 narra uma morte simb\u00f3lica anterior, a de seu av\u00f4, engenheiro convocado por JK para comandar as obras da nova capital e primeiro corpo enterrado no Campo da Esperan\u00e7a, em janeiro de 1959.<\/p>\n

O encontro \u2013 imperd\u00edvel \u2013 ser\u00e1 no Espa\u00e7o Cultural Alexandre Innecco (Ecai), na 116 Norte, das 17h \u00e0s 20h.<\/p>\n

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Vaga no TST<\/h4>\n

Depois de garantir a vaga no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), com a indica\u00e7\u00e3o de Daniela Teixeira, rec\u00e9m-empossada ministra da Corte, a OAB Nacional aguarda a decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral sobre a lista s\u00eaxtupla enviada pela entidade em dezembro do ano passado.<\/p>\n

O presidente do TST, ministro Lelio Bentes, marcou para 22 de abril a sess\u00e3o plen\u00e1ria que definir\u00e1 a lista tr\u00edplice a ser encaminhada \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Comp\u00f5em a lista da OAB os nomes de Natasja Deschoolmeester, Roseline Rabelo, Adriano Avelino, Raimar Rodrigues, Fabr\u00edcio de Matos e Emmanoel Campelo.<\/p>\n

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Cida e Erika: mergulho na realidade<\/h4>\n

As lideran\u00e7as femininas de esquerda cada dia mais ocupam espa\u00e7o junto \u00e0s comunidades do DF. Ontem, Cida Gon\u00e7alves, ministra de Mulher, e a deputada Erika Kokay (PT-DF) come\u00e7aram a semana visitando as obras do Centro de Refer\u00eancia da Mulher Brasileira, do Governo Federal, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Prevista para ser inaugurada em agosto, a unidade vai oferecer atendimento psicossocial, por meio de equipes multidisciplinares, acompanhamento e orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, al\u00e9m de instru\u00e7\u00f5es sobre preven\u00e7\u00e3o, apoio e assist\u00eancia \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.<\/p>\n

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“\u00c9 um trabalho para que possamos enfrentar o feminic\u00eddio, a viol\u00eancia contra as mulheres e garantir atendimento integral e humanizado”, disse a ministra. “Aqui no DF, temos um n\u00famero imenso de feminic\u00eddios, e isso precisa ser enfrentado”, concluiu Kokay. O governo Lula anunciou que construir\u00e1 centros tamb\u00e9m em Sobradinho, Sol Nascente e Recanto das Emas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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