{"id":24829,"date":"2024-02-25T12:33:01","date_gmt":"2024-02-25T15:33:01","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=24829"},"modified":"2024-02-25T12:33:01","modified_gmt":"2024-02-25T15:33:01","slug":"tjdft-deve-nomear-primeira-turma-de-juizes-auxiliares-com-paridade-de-genero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/tjdft-deve-nomear-primeira-turma-de-juizes-auxiliares-com-paridade-de-genero\/","title":{"rendered":"TJDFT deve nomear primeira turma de ju\u00edzes auxiliares com paridade de g\u00eanero"},"content":{"rendered":"
\"Paridade<\/a>
Ilustra\u00e7\u00e3o: Maurenilson Freire<\/figcaption><\/figure>\n

Da coluna Eixo Capital, por Ana Dubeux<\/strong><\/p>\n

\u00c0s v\u00e9speras do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de mar\u00e7o, o Movimento pela Paridade no Poder Judici\u00e1rio aguarda pela nomea\u00e7\u00e3o das colegas que integrar\u00e3o os cargos de ju\u00edzas auxiliares da administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT). Atualmente, somente duas mulheres ocupam esses cargos. A nomea\u00e7\u00e3o de magistradas \u00e9 regra no Judici\u00e1rio desde dezembro de 2023, com a assinatura, pelo presidente do STF, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, da Resolu\u00e7\u00e3o 525 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n

A normativa diz que todos os \u00f3rg\u00e3os judiciais devem garantir a equidade entre homens e mulheres, levando em conta tamb\u00e9m crit\u00e9rios de ra\u00e7a e etnia, proporcionando a ocupa\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 50% de mulheres em convoca\u00e7\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes para atividade jurisdicional ou para auxiliar na administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n

A medida vale para mulheres cisg\u00eaneras, transg\u00eaneras e fluidas. A luta dessas profissionais por igualdade de oportunidades, al\u00e9m de inspirar mudan\u00e7as concretas na estrutura interna dos tribunais, vai ganhar a an\u00e1lise atenta da academia.<\/p>\n

Frente feminina<\/h4>\n

Na \u00faltima sexta-feira, a deputada distrital Dayse Amarilio (PDT) assumiu a Procuradoria Especial da Mulher na C\u00e2mara Legislativa. A concorrida cerim\u00f4nia teve a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias personalidades femininas, como a vice-governadora Celina Le\u00e3o e a senadora Leila Barros. O encontro pode ser visto como o embri\u00e3o de uma frente suprapartid\u00e1ria no DF, que atue para combater problemas graves como o feminic\u00eddio \u2014 foram 34 casos somente em 2023 \u2014 e a sub-representa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica e nos espa\u00e7os de poder.<\/p>\n

Mulher acima de tudo<\/h4>\n

Celina Le\u00e3o comentou a import\u00e2ncia de fortalecer o poder feminino. “N\u00e3o existe mulher de esquerda, de centro, de direita. Primeiro, n\u00f3s somos mulheres. Uma mulher de verdade n\u00e3o precisa se sobrepor \u00e0 outra para se afirmar. Ela se afirma porque sabe que a outra tamb\u00e9m vai afirm\u00e1-la”, disse.<\/p>\n

Respeito e igualdade<\/h4>\n

A vice-procuradora-geral de Justi\u00e7a da Mulher, Selma Sauerbronn, fez coro \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o. “\u00c9 preciso atacar o \u00e2mago, a origem. Est\u00e1 entranhado: o Brasil \u00e9 masculino, as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o preparadas para receber homens. Queremos respeito, queremos discutir em p\u00e9 de igualdade”, sustentou.<\/p>\n

Miss\u00e3o<\/h4>\n

A nova titular da Procuradoria anunciou a determina\u00e7\u00e3o de lutar pela dignidade da mulher brasiliense. “Esta causa vai nortear minha passagem por este espa\u00e7o de poder: a luta sem tr\u00e9gua contra o feminic\u00eddio. Merecemos o respeito da sociedade e a prote\u00e7\u00e3o do Estado. Chega de pedir permiss\u00e3o para viver”, disse.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o afirmativa<\/h4>\n

A professora Karina Denari, docente do curso de gradua\u00e7\u00e3o em direito FGV no Rio de Janeiro, criou a disciplina Diversidade judicial no Brasil: acompanhamento da pol\u00edtica de altern\u00e2ncia de g\u00eanero no Judici\u00e1rio brasileiro. O objetivo \u00e9 fomentar uma an\u00e1lise cr\u00edtica sobre premissas e indicadores de diversidade judicial no Brasil e no mundo.<\/p>\n

MP se prepara para indicar candidatos ao STJ<\/h3>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) elegeu a lista tr\u00edplice para a disputa \u00e0 vaga no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) do quinto constitucional aberta com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz. A ex-procuradora-geral de Justi\u00e7a do DF Eunice Carvalhido ficou em primeiro lugar com 217 votos. O procurador dos Direitos do Cidad\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Sabo, obteve 214 votos. Ele tamb\u00e9m foi procurador-geral do MPDFT. Em terceiro, ficou o promotor de Justi\u00e7a Fl\u00e1vio Milhomem. Ele atua na \u00e1rea de auditoria militar. A lista do MPDFT vai concorrer com os nomes selecionados pelos demais ramos do MPU: MPF, Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar e MPT. Em seguida, a disputa segue para o STJ. Ap\u00f3s o recebimento dos nomes, os ministros formam uma lista tr\u00edplice, que ser\u00e1 submetida ao presidente Lula.<\/p>\n

Tempo de despertar<\/h3>\n

Quatro novas conselheiras tomaram posse no CNJ essa semana. Com isso, o plen\u00e1rio contar\u00e1 com cinco mulheres em sua composi\u00e7\u00e3o, o que significar\u00e1 um ter\u00e7o de representatividade feminina na bancada de julgamentos do \u00f3rg\u00e3o. Em 2014 e 2020, o CNJ tamb\u00e9m teve mais de 40% da composi\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio composto por mulheres. As quest\u00f5es de g\u00eanero e racial t\u00eam sido ampliadas pelo CNJ nos \u00faltimos anos, com a aprova\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de normativos voltados \u00e0 equidade no Judici\u00e1rio. O plen\u00e1rio do CNJ \u00e9 composto por 15 representantes de diversas \u00e1reas: al\u00e9m do Judici\u00e1rio, h\u00e1 indica\u00e7\u00f5es do MP, OAB, C\u00e2mara e Senado. Um levantamento da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o de Magistrados (Enfam), em 2022, mostrou que o \u00edndice de mulheres indicadas \u00e0s vagas do CNJ deveria ser mais equilibrado. De 2004 a 2022, a indica\u00e7\u00e3o de mulheres para cada vaga era de 22%, em m\u00e9dia. A pesquisa mostrou ainda que, no Brasil, h\u00e1 mais de 638 mil mulheres na advocacia (50,51% dos profissionais), contra pouco mais de 625 mil homens advogados. Os valores absolutos, no entanto, n\u00e3o reverberam nas indica\u00e7\u00f5es ao CNJ. A OAB indicou apenas uma \u00fanica mulher para sua cadeira no CNJ, desde 2004, o que representa 6% de suas indica\u00e7\u00f5es. O Senado nunca indicou uma mulher para sua vaga. J\u00e1 a C\u00e2mara deu a segunda indica\u00e7\u00e3o feminina na \u00faltima ter\u00e7a, com a escolha da advogada da Uni\u00e3o, Daiane Nogueira. As demais empossadas \u2014 Renata Gil, M\u00f4nica Autran, Daniela Madeira \u2014 e a atual representante da Justi\u00e7a do Trabalho, Jane Granzoto, ocupam vagas indicadas por tribunais superiores.<\/p>\n

Exposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/h3>\n

O STJ julga em mar\u00e7o recurso da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em que ela pede a responsabiliza\u00e7\u00e3o da revista Isto\u00c9<\/em> por dano moral em raz\u00e3o de nota veiculada, em 2020, intitulada “O esfor\u00e7o de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto”. O TJSP n\u00e3o considerou o texto ofensivo e negou a Michele o direito a indeniza\u00e7\u00e3o por se tratar de pessoa p\u00fablica, sujeita \u00e0 constante exposi\u00e7\u00e3o, sobretudo pol\u00edtica. O relator do recurso que est\u00e1 pautado na Quarta Turma do STJ, no dia 5 de mar\u00e7o, \u00e9 o ministro Antonio Carlos Ferreira.<\/p>\n

Viol\u00eancia patrimonial<\/h3>\n

Em 29 de fevereiro e 1\u00ba de mar\u00e7o, o Centro de Conven\u00e7\u00f5es Brasil 21 ser\u00e1 palco de semin\u00e1rio e f\u00f3rum de discuss\u00f5es voltados a pol\u00edticas p\u00fablicas que incentivam o empreendedorismo feminino. Promovido pelo Sebrae no DF em parceria com o Sesc e o Sesi, o encontro trar\u00e1 autoridades como Lu Alckmin, Celina Le\u00e3o, al\u00e9m de empres\u00e1rias, como Janete Vaz. Um dos temas abordados \u00e9 a viol\u00eancia patrimonial contra a mulher, que contar\u00e1 com a presen\u00e7a de Ana Hickman. Haver\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o de uma pesquisa in\u00e9dita sobre as principais dificuldades para a mulher empreender no DF.<\/p>\n

De pires na m\u00e3o<\/h3>\n

Diplomatas brasileiros ter\u00e3o de se adaptar a uma nova realidade do Itamaraty. A institui\u00e7\u00e3o editou portaria para mandar de volta ao Brasil aqueles que est\u00e3o h\u00e1 mais de seis anos no exterior e cortou vagas em v\u00e1rios postos, como em Washington, nos Estados Unidos, um dos mais importantes. A miss\u00e3o do Brasil junto \u00e0 OEA, por exemplo, perder\u00e1 dois diplomatas, dos 10 que l\u00e1 servem. Quem pretendia deixar Bras\u00edlia para morar fora ter\u00e1 de rever os planos porque o n\u00famero de vagas reduziu em 12%. A categoria est\u00e1 em polvorosa, literalmente de pires na m\u00e3o, para conseguir as melhores lota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\"Homenagem<\/a>
Homenagem a Honestino Guimar\u00e3es. Ilustra\u00e7\u00e3o: Kleber Sales<\/figcaption><\/figure>\n

Repara\u00e7\u00e3o e honraria a Honestino<\/h3>\n

A homenagem ao estudante Honestino Guimar\u00e3es, morto na ditadura militar, ganha mais ades\u00f5es dentro da UnB. No pr\u00f3ximo 2 de mar\u00e7o, \u00e0s 15h, no Instituto de Geoci\u00eancias, haver\u00e1 um encontro para divulgar e mobilizar mais pessoas \u00e0 ideia de a universidade conceder diploma de ge\u00f3grafo post mortem ao l\u00edder estudantil, cujo corpo at\u00e9 hoje n\u00e3o foi encontrado. O evento foi estimulado pelo professor Weliton Borges. O encontro quer mobilizar todos que comungam da ideia que ser\u00e1 discutida com a Reitoria da UnB em 7 de mar\u00e7o. Mais do que uma honraria, o acolhimento da proposta pela UnB ser\u00e1 um ato de repara\u00e7\u00e3o \u00e0 mem\u00f3ria do jovem Honestino. A proposta foi elaborada pela professora Betty Almeida, colega e bi\u00f3grafa de Honestino, e por Paulo Parucker, da Comiss\u00e3o An\u00edsio Teixeira por Mem\u00f3ria e Verdade, al\u00e9m de um grupo ligado \u00e0 luta por mem\u00f3ria, verdade e justi\u00e7a, inspirados em iniciativa semelhante da USP.<\/p>\n

Elite 60<\/h3>\n

O resultado final do processo seletivo do vestibular 60 da UnB ser\u00e1 divulgado dia 29 de fevereiro: 13 reda\u00e7\u00f5es tiveram nota m\u00e1xima e 87 com men\u00e7\u00f5es acima de 9,0.<\/p>\n

\"Elenco<\/a>
Elenco da \u00f3pera Suor Angelica no Convento. Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A voz de Deus<\/h3>\n

A soprano brasiliense Janette Dornellas sempre teve curiosidade de saber como vivem as freiras carmelitas. Quando come\u00e7ou a produzir a \u00f3pera Suor Ang\u00e9lica<\/em>, do compositor italiano Giacomo Puccini, viu a oportunidade ideal para fazer uma pesquisa de campo e colocar o elenco em contato com as freiras para entender melhor a constru\u00e7\u00e3o dos personagens. Depois de receber a autoriza\u00e7\u00e3o da visita, que \u00e9 rara, Janette foi ao Carmelo Nossa Senhora do Carmo, na Ermida Dom Bosco, no in\u00edcio de fevereiro. Doze mulheres do elenco, a diretora de cena Hyandra Ello e o produtor Hugo Lemos a acompanharam na visita. Durante duas horas, o grupo conversou com as 21 freiras, separadas por uma grade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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