{"id":24855,"date":"2024-02-28T08:36:30","date_gmt":"2024-02-28T11:36:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=24855"},"modified":"2024-02-28T08:36:45","modified_gmt":"2024-02-28T11:36:45","slug":"stf-retoma-julgamento-que-pode-retirar-mandato-de-sete-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/stf-retoma-julgamento-que-pode-retirar-mandato-de-sete-deputados\/","title":{"rendered":"STF retoma julgamento que pode retirar mandato de sete deputados"},"content":{"rendered":"<div><strong>Por Ana Maria Campos \u2014\u00a0<\/strong>O STF deve retomar hoje o julgamento sobre a distribui\u00e7\u00e3o das chamadas sobras eleitorais nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais. Com diferentes posi\u00e7\u00f5es dos cinco ministros que se manifestaram at\u00e9 agora, o resultado \u00e9 imprevis\u00edvel. Faltam votar os ministros Nunes Marques, que pediu vista e deve apresentar seu voto hoje, Dias Toffoli, C\u00e1rmen L\u00facia, Luiz Fux, Lu\u00eds Roberto Barroso e Fl\u00e1vio Dino. Se prevalecer a altera\u00e7\u00e3o das regras da elei\u00e7\u00e3o de 2022, com mudan\u00e7as abrangendo quem est\u00e1 no exerc\u00edcio do mandato, sete deputados federais ser\u00e3o substitu\u00eddos. N\u00e3o h\u00e1 impacto nas elei\u00e7\u00f5es de deputados estaduais e distritais.<\/div>\n<div><\/div>\n<h3>A manifesta\u00e7\u00e3o na Paulista e os palanques do DF em 2026<\/h3>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o animada da vice-governadora Celina Le\u00e3o (PP) no ato da Paulista, ao lado de Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, no \u00faltimo domingo, \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de qual ser\u00e1 o palanque de Bolsonaro no Distrito Federal em 2026. Se algu\u00e9m tinha alguma d\u00favida, ficou evidente que, apesar da boa rela\u00e7\u00e3o com o governo Lula, Celina aposta na for\u00e7a do grupo pol\u00edtico bolsonarista no DF, mesmo com os desgastes relacionados a den\u00fancias de participa\u00e7\u00e3o do ex-presidente em conspira\u00e7\u00e3o para um golpe de Estado no pa\u00eds. Na avalia\u00e7\u00e3o de aliados, Bolsonaro n\u00e3o perdeu a for\u00e7a no DF, onde derrotou Lula nos dois turnos. Cabe \u00e0 esquerda construir uma alternativa, at\u00e9 como forma de montar o palanque anti-Bolsonaro na capital do pa\u00eds.<\/p>\n<h3>TCDF determina corre\u00e7\u00e3o no edital de licita\u00e7\u00e3o para restaurantes comunit\u00e1rios<\/h3>\n<div><\/div>\n<div>A abertura das propostas para gest\u00e3o dos novos restaurantes comunit\u00e1rios do DF \u2014 Samambaia\/Portelinha e Varj\u00e3o \u2014 estava agendada para o in\u00edcio de janeiro. Mas o Tribunal de Contas determinou a suspens\u00e3o provis\u00f3ria da licita\u00e7\u00e3o para que a Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes\/DF) corrigisse falhas na contrata\u00e7\u00e3o de empresa respons\u00e1vel pelo preparo, fornecimento e distribui\u00e7\u00e3o de cerca de 7,5 mil refei\u00e7\u00f5es por dia. Entre as principais irregularidades apontadas pelo TCDF estavam a falta detalhamento dos custos, dos pre\u00e7os e dos servi\u00e7os nas planilhas or\u00e7ament\u00e1rias; a aus\u00eancia de quantitativos de servi\u00e7os e insumos que comp\u00f5em os or\u00e7amentos; e, tamb\u00e9m, de um teto m\u00e1ximo de pre\u00e7os unit\u00e1rios aceit\u00e1veis. Outra falha registrada pelo TCDF foi a inexist\u00eancia de um plano de fiscaliza\u00e7\u00e3o para validar e compor as refer\u00eancias de pre\u00e7os dos or\u00e7amentos. Com as orienta\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas, a Sedes\/DF promoveu altera\u00e7\u00f5es no edital da licita\u00e7\u00e3o e incorporou um plano de fiscaliza\u00e7\u00e3o com a\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas<\/div>\n<div><\/div>\n<h3>Economia de R$ 2 milh\u00f5es<\/h3>\n<div><\/div>\n<div>Com a autoriza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas, a Secretaria de Desenvolvimento Social do DF pode retomar a licita\u00e7\u00e3o para os novos restaurantes comunit\u00e1rios, devendo reabrir o prazo para envio de propostas pelas empresas interessadas. Com os ajustes, o custo estimado da contrata\u00e7\u00e3o caiu de R$ 35.371.800 para R$ 33.428.880, o que representa uma economia potencial aos cofres p\u00fablicos de R$ 1.942.920,00, cerca de 6% do total.<\/div>\n<div><\/div>\n<h3>Distrital tenta barrar reajuste das passagens de \u00f4nibus no Entorno<\/h3>\n<div><\/div>\n<div>O deputado distrital Eduardo Pedrosa (Uni\u00e3o Brasil) acionou a Justi\u00e7a para tentar impedir o aumento de pre\u00e7o das passagens dos \u00f4nibus que fazem as linhas dos munic\u00edpios do Entorno com o Distrito Federal. Ele entrou com pedido de liminar contra a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e tamb\u00e9m notificou o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Procon. Esse \u00e9 o terceiro aumento em menos de 12 meses e foi em m\u00e9dia de 8,56%. A medida aprovada pela ANTT consta no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o publicado na \u00faltima sexta-feira e come\u00e7ou a valer desde domingo, dia 25. O parlamentar condenou a forma como a ANTT autorizou o reajuste da tarifa do transporte p\u00fablico. Em algumas linhas, as passagens ultrapassam os R$ 11.<\/div>\n<div><\/div>\n<h3>Professora inspiradora<\/h3>\n<div><\/div>\n<div>O Senado vai entregar o Diploma Bertha Lutz a cinco mulheres que deram contribui\u00e7\u00e3o relevante \u00e0 defesa dos direitos e das quest\u00f5es de g\u00eanero no Brasil. Os nomes foram escolhidos pela bancada feminina no Senado. Uma das agraciadas \u00e9 a professora Gina Vieira, reconhecida por seu trabalho em promover uma educa\u00e7\u00e3o antirracista e inclusiva no DF. Indicada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), Gina apostou em uma nova metodologia para despertar o interesse dos alunos e valorizar o papel da mulher na sociedade. Inicialmente, ela levou para as aulas obras escritas por mulheres como Malala Yousafzai , Anne Frank, al\u00e9m de Carolina Maria de Jesus e Cristiane Sobral. A cada leitura, Gina promovia uma roda de conversa sobre mulheres expoentes em suas profiss\u00f5es. Em seguida, sugeriu aos alunos estudar a biografia de 10 grandes mulheres bem diferentes umas das outras. A inten\u00e7\u00e3o era fazer com que os jovens compreendessem que, independentemente de onde estejam, as mulheres podem exercer fun\u00e7\u00f5es que causem impacto positivo na sua comunidade. Outra etapa do projeto consistiu em levar os alunos a conhecer e entrevistar mulheres inspiradoras da comunidade onde moram. O trabalho resultou em um livro com mais de 100 hist\u00f3rias que envolviam m\u00e3es, tias, av\u00f3s e amigas dos estudantes. O projeto, batizado como Mulheres Inspiradoras, cresceu e ganhou destaque no Brasil e no mundo conquistando pr\u00eamios. A sess\u00e3o de condecora\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para 6 mar\u00e7o, \u00e0s 10 h.<\/div>\n<div><\/div>\n<h3>Sal\u00e1rio turbinado<\/h3>\n<div><\/div>\n<div>A C\u00e2mara Legislativa aprovou ontem projeto de lei que pode turbinar a remunera\u00e7\u00e3o de integrantes do Governo do Distrito Federal. A mat\u00e9ria, encaminhada pelo Executivo, autoriza que conselheiros recebam jetons pela participa\u00e7\u00e3o em at\u00e9 dois conselhos deliberativos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Ana Maria Campos \u2014\u00a0O STF deve retomar hoje o julgamento sobre a distribui\u00e7\u00e3o das chamadas sobras eleitorais nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais. Com diferentes posi\u00e7\u00f5es dos cinco ministros que se manifestaram at\u00e9 agora, o resultado \u00e9 imprevis\u00edvel. 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