{"id":24881,"date":"2024-03-07T06:45:05","date_gmt":"2024-03-07T09:45:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=24881"},"modified":"2024-03-07T06:45:05","modified_gmt":"2024-03-07T09:45:05","slug":"condenacao-no-tre-df-cria-obstaculos-para-grass-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/condenacao-no-tre-df-cria-obstaculos-para-grass-entenda\/","title":{"rendered":"Condena\u00e7\u00e3o no TRE-DF cria obst\u00e1culos para Grass; entenda"},"content":{"rendered":"

Por Ana Maria Campos \u2014<\/strong> A condena\u00e7\u00e3o \u00e0 inelegibilidade do presidente do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), Leandro Grass, deve criar obst\u00e1culos para uma eventual candidatura dele ao Pal\u00e1cio do Buriti, mesmo com chances de obter uma decis\u00e3o favor\u00e1vel em recurso especial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). S\u00e3o dois problemas: decreto federal estabelece que a ilegibilidade leva \u00e0 impossibilidade do exerc\u00edcio de cargos p\u00fablicos. E a incerteza quanto ao futuro pol\u00edtico cria arestas para articula\u00e7\u00f5es para uma candidatura majorit\u00e1ria.<\/p>\n

Efeito suspensivo<\/strong><\/p>\n

A impossibilidade do exerc\u00edcio do cargo p\u00fablico de Leandro Grass no Iphan pode ser administrada caso o TSE conceda uma medida cautelar com efeito suspensivo da decis\u00e3o do TRE-DF. Valeria at\u00e9 o julgamento do recurso especial de Grass na a\u00e7\u00e3o ajuizada contra ele pela coliga\u00e7\u00e3o do governador Ibaneis Rocha (MDB). Mas os entraves pol\u00edticos s\u00f3 deixar\u00e3o de existir quando e se o TSE julgar a a\u00e7\u00e3o improcedente, o que pode demorar. Certamente os advers\u00e1rios de Leandro Grass v\u00e3o apresentar recursos para retardar uma decis\u00e3o.<\/p>\n

15 dias<\/strong><\/p>\n

Os recursos de Leandro Grass s\u00f3 poder\u00e3o ser protocolados quando o TRE-DF publicar o ac\u00f3rd\u00e3o relacionado ao julgamento que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o \u00e0 inelegibilidade por oito anos. Segundo o TRE-DF, essa publica\u00e7\u00e3o deve demorar at\u00e9 15 dias. Em seguida, ele tem at\u00e9 tr\u00eas dias para interpor o recurso. Os efeitos da decis\u00e3o s\u00f3 valem a partir da publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n

Voto de minerva<\/strong><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de juristas, se o julgamento da A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral contra Leandro Grass tivesse empatado, o resultado final seria outro: favor\u00e1vel ao presidente do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan). O voto de minerva do presidente do TRE-DF, Roberval Belinati, deveria ser favor\u00e1vel a Grass. \u00c9 uma an\u00e1lise feita em rela\u00e7\u00e3o a outros votos do magistrado que tende a optar pela defesa em casos de empate, principalmente quando o relator opta pela improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o, como foi o caso do julgamento desta segunda-feira.<\/p>\n

Reviravolta<\/strong><\/p>\n

O julgamento que levou \u00e0 inelegibilidade do presidente do Iphan, Leandro Grass, foi uma reviravolta impressionante. Em 25 de setembro, o placar era de cinco votos favor\u00e1veis ao candidato ao Pal\u00e1cio do Buriti pela federa\u00e7\u00e3o PV-PT-PCdoB nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 quando houve um pedido de vista da desembargadora Maria do Carmo Cardoso. Ao retornar o julgamento, na \u00faltima segunda-feira, a magistrada afirmou que o volume de propagandas irregulares, veiculadas nos canais de r\u00e1dio e televis\u00e3o ou nas redes sociais, “caracterizam o uso indevido de meio de comunica\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma esp\u00e9cie de abuso de poder”.<\/p>\n

Ela sustentou tamb\u00e9m que Grass passou de inten\u00e7\u00f5es de voto de 3%, nas primeiras pesquisas, para 7% e, depois, 16%, avaliando que “n\u00e3o se pode afastar a alega\u00e7\u00e3o de que houve influ\u00eancia das propagandas”. Assim, a magistrada votou pela condena\u00e7\u00e3o de Grass e da sua vice, Olgamir Amancia (PCdoB), \u00e0 inelegibilidade pelo per\u00edodo de oito anos.<\/p>\n

Os desembargadores Renato Leal, Renato Coelho e Fabr\u00edcio Fontoura mudaram seus votos e seguiram o entendimento da desembargadora. Somente o relator, M\u00e1rio-Zam Belmiro Rosa, e o desembargador Dem\u00e9trius Gomes Cavalcanti mantiveram os votos pela improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o. O julgamento foi conclu\u00eddo com o placar em 4 x 2.<\/p>\n

——<\/p>\n

Sess\u00f5es especiais de cinema para autistas<\/h4>\n

Salas de cinema passar\u00e3o a ter a obriga\u00e7\u00e3o de realizar, no m\u00ednimo, uma sess\u00e3o por m\u00eas adaptada \u00e0s necessidades de crian\u00e7as e adolescentes com transtorno do espectro autista e suas fam\u00edlias. Lei de autoria do deputado Rob\u00e9rio Negreiros (PSD), promulgada pela C\u00e2mara Legislativa, foi publicada ontem e entra em vigor em 30 dias. Durante as sess\u00f5es, n\u00e3o deve ser exibida publicidade comercial, as luzes devem estar levemente acesas e o volume de som deve ser reduzido. Os filmes devem ser apropriados a essas pessoas, mas, para promover a inclus\u00e3o social, n\u00e3o devem ser restritas a quem tem transtorno do espectro autista. Esses, no entanto, t\u00eam prefer\u00eancia na entrada. Os estabecimentos que n\u00e3o cumprirem poder\u00e3o ser punidos com multas de at\u00e9 R$ 10 mil ou sofrer interdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

——<\/p>\n

Di\u00e1rio Oficial<\/h4>\n

Quando algu\u00e9m pergunta \u00e0 vice-governadora Celina Le\u00e3o (PP) se ela n\u00e3o teme ser tra\u00edda durante o per\u00edodo eleitoral, como ocorreu com a ent\u00e3o governadora Maria de Lourdes Abadia, em 2006, a resposta \u00e9 pronta: quem estiver em seu governo fazendo campanha para outro candidato ter\u00e1 o nome remetido ao Di\u00e1rio Oficial. Abadia era vice de Roriz e ganhou nove meses de mandato quando ele se desincompatibilizou para concorrer ao Senado. Assim, disputou o Buriti na condi\u00e7\u00e3o de governadora. Mas muita gente no governo fazia campanha para o advers\u00e1rio, Jos\u00e9 Roberto Arruda, que acabou vencendo aquela elei\u00e7\u00e3o. Celina j\u00e1 sabe o que fazer para n\u00e3o deixar que a hist\u00f3ria se repita.<\/p>\n

——<\/p>\n

Pedido de impeachment<\/h4>\n

Damares Alves (Republicanos-DF) est\u00e1 entre os 16 senadores que assinaram pedido de impeachment contra a ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, por n\u00e3o responder a requerimentos de pedidos de informa\u00e7\u00f5es enviados \u00e0 pasta por parlamentares. O documento foi encaminhado ontem ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet. A ministra n\u00e3o apresentou esclarecimentos em pedidos dos deputados Luiz Lima (PL-RJ), Jos\u00e9 Medeiros (PL-MT), Daniela Reinehr (PL-SC), Caroline de Toni (PL-SC) e Rog\u00e9ria Santos (Republicanos-BA), do senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) e da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle do Congresso Nacional.<\/p>\n

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