{"id":24916,"date":"2024-03-16T11:42:34","date_gmt":"2024-03-16T14:42:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=24916"},"modified":"2024-03-16T11:42:34","modified_gmt":"2024-03-16T14:42:34","slug":"sandro-avelar-e-eleito-presidente-do-conselho-nacional-de-secretarios-de-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/sandro-avelar-e-eleito-presidente-do-conselho-nacional-de-secretarios-de-seguranca-publica\/","title":{"rendered":"Sandro Avelar \u00e9 eleito presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por Ana Maria Campos \u2014<\/strong> O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF, Sandro Avelar, foi eleito ontem em Florian\u00f3polis (SC) presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Consesp). A miss\u00e3o do grupo \u00e9 representar os estados no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para a formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas nacionais de seguran\u00e7a p\u00fablica. Em uma pasta capitaneada por autoridades com origem em carreiras jur\u00eddicas ou no Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Conselho ganha ainda mais relev\u00e2ncia por trazer os pontos de vista dos gestores da seguran\u00e7a nos estados e no DF. O enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, c\u00e2meras corporais, pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0s drogas e ao crime organizado, e propostas de altera\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o penal est\u00e3o entre as principais pautas da nova gest\u00e3o. Avelar \u00e9 delegado de Pol\u00edcia Federal, j\u00e1 foi diretor-executivo da corpora\u00e7\u00e3o e diretor do Sistema Penitenci\u00e1rio Federal.<\/p>\n<h3>Leil\u00e3o suspenso<\/h3>\n<p>O ministro Marco Buzzi, do STJ, suspendeu todos os atos no processo de execu\u00e7\u00e3o de uma d\u00edvida apresentado pelo PSB contra a senadora Leila Barros (PDT-DF). Com a decis\u00e3o, ficam suspensos tamb\u00e9m todos os efeitos do leil\u00e3o do ve\u00edculo Chevrolet Tracker 2015\/2016, da senadora, at\u00e9 o julgamento definitivo do recurso que apresentou \u00e0\u00a0Corte Superior de Justi\u00e7a. &#8220;Essa decis\u00e3o refor\u00e7a a minha confian\u00e7a no Poder Judici\u00e1rio brasileiro&#8221;, afirma Leila. A a\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em 2021, quando o PSB entrou com uma demanda judicial ap\u00f3s a desfilia\u00e7\u00e3o de Leila. O partido exigia o pagamento de uma contribui\u00e7\u00e3o financeira mensal referente a 10% do sal\u00e1rio bruto dela, que se manifestou diversas vezes\u00a0contra\u00a0a cobran\u00e7a. Segundo Leila, o TSE j\u00e1 decidiu que os partidos pol\u00edticos n\u00e3o podem estabelecer a seus filiados contribui\u00e7\u00f5es de forma obrigat\u00f3ria. Portanto, o estatuto do PSB est\u00e1 desatualizado.<\/p>\n<h3>Licen\u00e7a para feira de pesca<\/h3>\n<p>A Mesa Diretora da C\u00e2mara Legislativa concedeu licen\u00e7a, passagem e di\u00e1rias para que o deputado distrital Daniel de Castro (PP) viaje, na companhia de um assessor, e participe da 16\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Pesca e Companhia Trade Show. O evento, que ocorrer\u00e1 de 21 a 23 de mar\u00e7o, em S\u00e3o Paulo, \u00e9 a \u00fanica feira especializada em esportes outdoor na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n<h3>Crian\u00e7a e adolescente<\/h3>\n<p>Aprovado nesta semana em car\u00e1ter terminativo, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados, o projeto que facilita a doa\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas aos fundos dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente segue agora para o Senado. Autora da proposta, a deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania), que \u00e0 \u00e9poca tinha mandato federal, explica que o texto aprovado permite que o contribuinte pessoa f\u00edsica destine mensalmente at\u00e9 6% do IR apurado a um fundo de direitos da crian\u00e7a de sua escolha. &#8220;Ao mesmo tempo que ajuda crian\u00e7as e adolescentes, essa proposi\u00e7\u00e3o traz maior transpar\u00eancia a todo esse processo, deixando claro para onde est\u00e3o indo os recursos dos impostos pagos&#8221;, destaca a distrital.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Ana Maria Campos \u2014 O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF, Sandro Avelar, foi eleito ontem em Florian\u00f3polis (SC) presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Consesp). 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