{"id":24919,"date":"2024-03-16T11:48:55","date_gmt":"2024-03-16T14:48:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=24919"},"modified":"2024-03-16T11:48:55","modified_gmt":"2024-03-16T14:48:55","slug":"ppcub-conseguiu-equilibrar-desenvolvimento-com-preservacao-diz-roberto-botelho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/ppcub-conseguiu-equilibrar-desenvolvimento-com-preservacao-diz-roberto-botelho\/","title":{"rendered":"PPCub conseguiu equilibrar desenvolvimento com preserva\u00e7\u00e3o, diz Roberto Botelho"},"content":{"rendered":"

Por Ana Maria Campos \u2014 \u00c0 queima-roupa \u2014<\/strong> Roberto Botelho, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o das Empresas do Mercado Imobili\u00e1rio (Ademi-DF)<\/p>\n

“No nosso entendimento, o projeto conseguiu equilibrar a expectativa por mais desenvolvimento com a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio”<\/p>\n

A Ademi DF foi ouvida e consultada pelo Governo do DF na elabora\u00e7\u00e3o do projeto de Lei Complementar do Plano de Preserva\u00e7\u00e3o do Conjunto Urban\u00edstico de Bras\u00edlia (PPCub)?<\/strong><\/p>\n

A Ademi-DF participou de todas as reuni\u00f5es sobre o PPCub desde 2006. Foram realizadas muitas reuni\u00f5es tem\u00e1ticas pela Seduh (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o), convidando diversas entidades representativas. Eu diria que foi mais de uma centena de reuni\u00f5es. Al\u00e9m disso, foram realizadas cinco audi\u00eancias p\u00fablicas e n\u00f3s estivemos em todas, participando do debate e oferecendo solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e esclarecimentos sobre aspectos da lei que t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o mercado imobili\u00e1rio. Foi um debate aberto, rico e aprofundado.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os avan\u00e7os da proposta? Considera que vai preservar a \u00e1rea tombada de Bras\u00edlia sem engessar a cidade de forma que possa criar caminhos para o desenvolvimento econ\u00f4mico e habitacional?<\/strong><\/p>\n

O objetivo fundamental da lei \u00e9, sem sombra de d\u00favidas, a preserva\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e cultural da nossa \u00e1rea tombada. N\u00f3s entendemos que a proposta, ainda que com o cuidado que o tema exige, se aprovada pela C\u00e2mara Legislativa, dar\u00e1 a flexibilidade necess\u00e1ria ao desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel almejado pela sociedade no Distrito Federal. No nosso entendimento, o projeto conseguiu equilibrar a expectativa por mais desenvolvimento com a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do PPCub vai dar a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria para a cria\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos em Bras\u00edlia?<\/strong><\/p>\n

Entendemos que sim. Muitas das normas em vigor foram escritas em 1960 e nunca foram atualizadas. A cidade n\u00e3o parou de crescer de l\u00e1 para c\u00e1. A sociedade mudou e, com isso, tamb\u00e9m mudaram suas necessidades e demandas, mas a legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o. A nova lei trar\u00e1 a seguran\u00e7a jur\u00eddica almejada, com o cuidado e o respeito que todos defendemos para o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural de Bras\u00edlia.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel que a moderniza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios no Setor Comercial Sul (SCS), por exemplo, descaracterize a \u00e1rea tombada?<\/strong><\/p>\n

Esse tema espec\u00edfico n\u00e3o foi alterado na minuta de lei. O projeto enviado \u00e0 CLDF estabelece que o SCS ter\u00e1 seus usos ampliados, mas dentro dos usos comerciais. N\u00f3s entendemos que a habita\u00e7\u00e3o colocada de maneira cuidadosa no setor, sem descaracterizar o seu uso principal que \u00e9 o comercial, traria ganhos significativos \u00e0 regi\u00e3o e para Bras\u00edlia como um todo. Um dos ganhos \u00e9 a melhoria da seguran\u00e7a, por exemplo, decorrente de uma ocupa\u00e7\u00e3o mais permanente naquela \u00e1rea. Esse \u00e9 um assunto que provavelmente ser\u00e1 tratado um dia pela cidade.<\/p>\n

Qual, na sua avalia\u00e7\u00e3o,\u00a0\u00e9\u00a0o maior avan\u00e7o proposto pelo novo PPCub?<\/strong><\/p>\n

Na nossa opini\u00e3o, \u00e9 o cuidado com a hist\u00f3ria da cidade alinhado ao desenvolvimento. As cidades s\u00e3o seres vivos e como tal elas crescem, se desenvolvem, mudam seus h\u00e1bitos etc. As leis t\u00eam de acompanhar isso e dar condi\u00e7\u00f5es e garantias para que a sociedade flua dentro do melhor ambiente. Isso inclui o setor produtivo, que deseja e precisa empreender e, tamb\u00e9m, respeita a comunidade em que est\u00e1 inserido.<\/p>\n

Onde \u00e9 poss\u00edvel melhorar?<\/strong><\/p>\n

Poder\u00edamos ter avan\u00e7ado um pouco mais na quest\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o dos usos. Achamos que as tecnologias est\u00e3o mudando com muita rapidez e muitas coisas ir\u00e3o mudar ainda mais. Quanto mais flex\u00edveis forem os usos, sem mudar as morfologias originais, menos pr\u00e9dios abandonados teremos no futuro. Um conjunto de pr\u00e9dios abandonados se torna um problema de sa\u00fade p\u00fablica, de seguran\u00e7a p\u00fablica. Retira a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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