{"id":24994,"date":"2024-04-05T08:32:19","date_gmt":"2024-04-05T11:32:19","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=24994"},"modified":"2024-04-05T08:32:19","modified_gmt":"2024-04-05T11:32:19","slug":"camara-legislativa-faz-festa-para-michel-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/camara-legislativa-faz-festa-para-michel-temer\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Legislativa faz festa para Michel Temer"},"content":{"rendered":"

Por Ana Maria Campos \u2014<\/strong> Foi um evento com a participa\u00e7\u00e3o de autoridades dos Tr\u00eas Poderes a sess\u00e3o solene de entrega do t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio de Bras\u00edlia ao ex-presidente Michel Temer, ao secret\u00e1rio da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, e ao conselheiro do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), Engels Muniz. O evento se tornou uma festa para Temer, que teve Gustavo Rocha, hoje homem de confian\u00e7a do governador Ibaneis Rocha, como bra\u00e7o direito no Pal\u00e1cio do Planalto. A solenidade contou com a presen\u00e7a do ministro Alexandre de Moraes, nomeado por Temer para o cargo no Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes foi ministro da Justi\u00e7a do governo Temer e demonstrou sua proximidade com o emedebista: “Na hist\u00f3ria, nenhum outro presidente se iguala a Temer”, afirmou Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Evento prestigiado<\/h3>\n

Mediado pelo presidente da C\u00e2mara Legislativa, deputado Wellington Luiz (MDB), o evento, na noite de quarta-feira, lotou o audit\u00f3rio da Casa. Entre os presentes, o governador Ibaneis Rocha (MDB), a vice-governadora Celina Le\u00e3o (PP) e v\u00e1rias autoridades do meio pol\u00edtico, jur\u00eddico e legislativo. O presidente do Correio Braziliense, Guilherme Machado, esteve entre os convidados da solenidade.<\/p>\n

Exame ginecol\u00f3gico para ingressar na Pol\u00edcia Militar<\/h3>\n

A Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Social (Prodep) recomendou \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal (PMDF) que deixe de exigir avalia\u00e7\u00e3o ginecol\u00f3gica com citologia oncoparasit\u00e1ria para as candidatas aos cargos de oficiais e pra\u00e7as da corpora\u00e7\u00e3o. De acordo com a recomenda\u00e7\u00e3o, nenhum exame compar\u00e1vel foi exigido dos candidatos do sexo masculino aos mesmos cargos, o que constitui discrimina\u00e7\u00e3o baseada em g\u00eanero. O documento foi enviado ao Comando-Geral da PMDF que tem uma mulher \u00e0 frente, a coronel Ana Paula Habka.<\/p>\n

Inconstitucional<\/h3>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 decidiu que \u00e9 inconstitucional a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 posse em cargo p\u00fablico de candidato aprovado que, embora tenha diagn\u00f3stico de doen\u00e7a grave, n\u00e3o apresente sintomas incapacitantes ou restri\u00e7\u00e3o relevante. Segundo o documento, a citologia oncoparasit\u00e1ria n\u00e3o tem a capacidade, de forma isolada, de detectar a presen\u00e7a do v\u00edrus causador do c\u00e2ncer do colo de \u00fatero e \u00e9 recomendada apenas para sua preven\u00e7\u00e3o. N\u00e3o tem, portanto, pertin\u00eancia na avalia\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade atual das candidatas. A recomenda\u00e7\u00e3o vale para os editais em andamento e tamb\u00e9m para futuras sele\u00e7\u00f5es realizadas pela PMDF. A corpora\u00e7\u00e3o tem dez dias para informar sobre o cumprimento da medida.<\/p>\n

Advogada brasiliense participa de confer\u00eancia em Harvard<\/h3>\n

A advogada Marcela Bocayuva \u00e9 a primeira representante brasiliense a mediar um painel na 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o da prestigiada Brazil Conference, que acontecer\u00e1 em Harvard entre s\u00e1bado e domingo. Seu papel ser\u00e1 moderar uma discuss\u00e3o sobre o potencial transformador da intelig\u00eancia artificial no sistema de justi\u00e7a do Brasil, ao lado de figuras proeminentes como o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gustavo Gonet Branco e a ju\u00edza de direito Renata Gil. O evento, cujo tema ser\u00e1 “O Encontro dos V\u00e1rios Brasis”, promete reunir mais de 1.200 participantes, incluindo estudantes, l\u00edderes comunit\u00e1rios, executivos e pesquisadores, tanto do Brasil quanto do exterior. Com convidados de destaque, como o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, a confer\u00eancia contar\u00e1 com transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal do YouTube.<\/p>\n

Mar\u00e7o sem feminic\u00eddio<\/h3>\n

A Secretaria da Mulher divulgou um balan\u00e7o, sobre o m\u00eas de mar\u00e7o, de reafirma\u00e7\u00e3o de medidas em benef\u00edcio das mulheres. Segundo a pasta, a principal informa\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o houve nenhum caso de feminic\u00eddio na capital! “N\u00f3s s\u00f3 vamos comemorar quando for feminic\u00eddio zero o ano todo! Mas esse dado para mar\u00e7o \u00e9 muito significativo”, afirma a secret\u00e1ria Giselle Ferreira. Desde novembro de 2022, n\u00e3o se passava um m\u00eas sem registro de feminic\u00eddios.<\/p>\n

Ocupa\u00e7\u00e3o da orla em debate<\/h3>\n

Um pedido de vista do desembargador Diaulas Ribeiro suspendeu o julgamento da a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade, proposta pelo PSB-DF, da lei 7323\/2023, que permite a reocupa\u00e7\u00e3o e gradeamento da orla dos becos dos lagos Sul e Norte por propriet\u00e1rios de im\u00f3veis localizados nessas regi\u00f5es administrativas. Diaulas se comprometeu a devolver o processo na sess\u00e3o de 7 de maio, mas j\u00e1 h\u00e1 maioria formada no Conselho Superior do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal pela improced\u00eancia do pedido. A relatora, desembargadora Gislene Pinheiro, entendeu que n\u00e3o h\u00e1 ofensa \u00e0 Lei Org\u00e2nica do DF porque a lei em quest\u00e3o n\u00e3o trata sobre o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do solo, contrariando o entendimento do PSB-DF e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF. O PSB pretende recorrer.<\/p>\n

Promotor de Minas Gerais \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00e3o por chamar advogada de “hist\u00e9rica”<\/h3>\n

O corregedor nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00c2ngelo Fabiano Farias da Costa, instaurou reclama\u00e7\u00e3o disciplinar para apurar a conduta do promotor de Justi\u00e7a Francisco de Assis Santiago, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais. A representa\u00e7\u00e3o \u00e9 assinada pelos conselheiros Rodrigo Badar\u00f3 e Rogerio Varela que denunciaram uma suposta agress\u00e3o praticada por ele \u00e0 advogada Sarah Quinetti Piron, em sess\u00e3o do Tribunal do J\u00fari de Belo Horizonte. Em v\u00eddeo que circula nas redes sociais, o representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico aparece chamando a advogada de “hist\u00e9rica”. Ela reclama de ter sido agredida com ofensas e de que o promotor afirmou que ela estava prestes a fazer “strip-tease”.<\/p>\n

Vit\u00f3ria da atual dire\u00e7\u00e3o do Sindjus<\/h3>\n

A chapa da atual diretoria do Sindjus (Sindicato dos Servidores do Poder Judici\u00e1rio e MPU no DF) venceu a elei\u00e7\u00e3o para novo mandato nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Liderada por Costa Neto, a chapa 10, que est\u00e1 h\u00e1 nove anos no poder, teve 3.126 votos, 1.609 votos a mais que a advers\u00e1ria (chapa 20). Esta era liderada pelo presidente da Assejus (Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do TJDFT), Fernando Freitas, que saiu derrotada. O Sindjus-DF \u00e9 o maior sindicato de servidores do Poder Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o no pa\u00eds e tem como representante de seus processos na Justi\u00e7a o escrit\u00f3rio do governador Ibaneis Rocha (MDB).<\/p>\n

Em homenagem aos mortos na ditadura<\/h3>\n

A deputada federal \u00c9rika Kokay (PT-DF) assistiu, ao lado de Jo\u00e3o Vicente Goulart, filho de Jo\u00e3o Goulart, o Jango, e da ex-primeira-dama Maria Thereza Goulart, vi\u00fava do ex-presidente, a uma missa no Santu\u00e1rio Dom Bosco, pela passagem dos 60 anos do golpe militar de 1964. A cerim\u00f4nia homenageou as v\u00edtimas da ditadura.<\/p>\n

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