{"id":25008,"date":"2024-04-11T07:24:15","date_gmt":"2024-04-11T10:24:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25008"},"modified":"2024-04-11T07:24:15","modified_gmt":"2024-04-11T10:24:15","slug":"dois-deputados-do-df-votaram-pela-liberdade-de-chiquinho-brazao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/dois-deputados-do-df-votaram-pela-liberdade-de-chiquinho-brazao\/","title":{"rendered":"Dois deputados do DF votaram pela liberdade de Chiquinho Braz\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Por Ana Maria Campos\u00a0 \u2014<\/strong> A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e o deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) integram a bancada que votou a favor do relaxamento da pris\u00e3o do deputado Chiquinho Braz\u00e3o (Sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes \u2014 ao lado do irm\u00e3o Domingos Braz\u00e3o \u2014 do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em mar\u00e7o de 2018. Todos os deputados do PL votaram contra a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva do parlamentar, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A deputada \u00c9rika Kokay (PT-DF) e o deputado Reginaldo Veras (PV-DF) votaram pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o.<\/p>\n

Sem votos<\/h3>\n

Na bancada do Distrito Federal, quatro deputados preferiram n\u00e3o se manifestar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o de Braz\u00e3o. Fred Linhares, Gilvan M\u00e1ximo e J\u00falio C\u00e9sar Ribeiros, do Republicanos, n\u00e3o votaram. O deputado Rafael Prudente (MDB) se absteve.<\/p>\n

Defesa em plen\u00e1rio<\/h3>\n

Advogado de Chiquinho Braz\u00e3o, o criminalista Cleber Lopes esteve ontem na C\u00e2mara dos Deputados para defender a revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o. Ele questionou o flagrante. “A Pol\u00edcia Federal est\u00e1 investigando h\u00e1 meses. Estivesse o deputado em flagrante delito, ser\u00e1 que a Pol\u00edcia Federal teria protegido o parlamentar e n\u00e3o o teria prendido em flagrante?”, indagou.<\/p>\n

Sancionada lei que permite convers\u00e3o de licen\u00e7a-pr\u00eamio em pec\u00fania para policiais civis<\/h3>\n

O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei Distrital N\u00ba 7.491, de 10 de abril de 2024, que autoriza a convers\u00e3o em pec\u00fania e o respectivo pagamento do saldo de licen\u00e7a-pr\u00eamio para os servidores em atividade ocupantes dos cargos integrantes das carreiras da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal (PCDF) \u2014 desde que n\u00e3o tenha sido computado em dobro para concess\u00e3o do abono de perman\u00eancia ou utilizado para outros fins. Essa \u00e9 uma conquista importante para os policiais civis que j\u00e1 computam tempo para aposentadoria. Com essa medida, eles n\u00e3o precisar\u00e3o mais abdicar do abono de perman\u00eancia para fazer jus ao direito.<\/p>\n

Condi\u00e7\u00f5es financeiras<\/h3>\n

A libera\u00e7\u00e3o dos recursos depende de previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e disponibilidade financeira. A lei estabelece que o pagamento de pec\u00fania decorrente da convers\u00e3o \u00e9 condicionado \u00e0 exist\u00eancia desses requisitos, com prioridade para os policiais civis em gozo de abono de perman\u00eancia e respeitando a ordem de antiguidade no respectivo cargo.<\/p>\n

Apoio dos distritais da categoria<\/h3>\n

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), Enoque Venancio de Freitas, agradeceu o trabalho, conjunto com o presidente da C\u00e2mara Legislativa do DF, Wellington Luiz (MDB), autor do projeto de lei, da deputada distrital Doutora Jane Klebia (MDB), ambos da carreira da Pol\u00edcia Civil. “A atua\u00e7\u00e3o conjunta visou assegurar que os direitos dos policiais civis do DF em rela\u00e7\u00e3o ao tempo de aposentadoria n\u00e3o fossem prejudicados”, disse.<\/p>\n

S\u00f3 papos<\/h3>\n

“Neste dia cheio, meu cora\u00e7\u00e3o est\u00e1 junto \u00e0 minha fam\u00edlia para acompanhar mais um passo da busca por justi\u00e7a no assassinato pol\u00edtico da minha irm\u00e3 e de Anderson Gomes. A C\u00e2mara vai analisar a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o de um dos mandantes desse covarde assassinato pol\u00edtico. N\u00f3s, as fam\u00edlias, e todos aqueles que n\u00e3o aceitaram essa viol\u00eancia, estamos lutando por respostas, e ficaremos atentos! Vamos em uma corrente fortalecer o pedido de justi\u00e7a por Mari e por todas as v\u00edtimas de viol\u00eancia pol\u00edtica”<\/p>\n

Aniele Franco, irm\u00e3 de Marielle e ministra da Igualdade Racial<\/p>\n

“Hoje (ontem) n\u00f3s vamos ter uma vota\u00e7\u00e3o muito importante na C\u00e2mara dos Deputados, eu diria at\u00e9 uma vota\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. A gente vai hoje decidir se n\u00f3s vamos atropelar a Constitui\u00e7\u00e3o ou se a gente realmente vai fazer valer as leis do Brasil, independentemente de quem seja a pessoa (porque a gente n\u00e3o pode se equiparar \u00e0 esquerda onde a moral a \u00e9tica e as posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas mudam de acordo com o cliente). O deputado Braz\u00e3o est\u00e1 sendo acusado do assassinato da vereadora Marielle Franco. Eu n\u00e3o posso admitir \u2014 com processo a percorrer ainda \u2014 com a possibilidade da outra defesa do contradit\u00f3rio e atropelando a Constitui\u00e7\u00e3o, que fala que n\u00f3s deputados s\u00f3 podemos ser presos em flagrante delito de crime inafian\u00e7\u00e1vel”<\/p>\n

Deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ)<\/p>\n

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