{"id":25046,"date":"2024-04-25T10:19:30","date_gmt":"2024-04-25T13:19:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25046"},"modified":"2024-04-25T10:19:30","modified_gmt":"2024-04-25T13:19:30","slug":"poder-de-investigacao-do-mp-em-debate-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/poder-de-investigacao-do-mp-em-debate-no-stf\/","title":{"rendered":"Poder de investiga\u00e7\u00e3o do MP em debate no STF"},"content":{"rendered":"

Por Ana Maria Campos \u2014<\/strong>\u00a0Mais uma vez o tema ser\u00e1 apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O plen\u00e1rio iniciou ontem o julgamento de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es que questionam normas que concedem ao Minist\u00e9rio P\u00fablico poderes para realizar investiga\u00e7\u00f5es criminais. \u00danico a votar, o relator, ministro Edson Fachin, afirmou que as regras s\u00e3o constitucionais. O magistrado ressaltou a obrigatoriedade de que os procedimentos sejam supervisionados pelo Judici\u00e1rio. O julgamento deve ser retomado hoje. Foi iniciado em plen\u00e1rio virtual com os votos de Fachin, que considerou a constitucional o poder de investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski \u2014 j\u00e1 aposentado \u2014 entendeu que as investiga\u00e7\u00f5es precisam ser submetidas ao controle efetivo da autoridade judicial competente.<\/p>\n

PT divulga nota de apoio a Gabriel Magno<\/h3>\n

A Comiss\u00e3o Executiva Regional do PT-DF divulgou nota em apoio ao deputado distrital Gabriel Magno (PT), pelas cr\u00edticas que sofreu depois de publicar um meme com uma compara\u00e7\u00e3o entre a rela\u00e7\u00e3o do governador Ibaneis Rocha e da vice-governadora Celina Le\u00e3o com o fim do casamento do cantor Belo com a personal trainer Gracyanne Barbosa. \u201cGabriel Magno \u00e9 um aguerrido parlamentar que n\u00e3o tem medo de denunciar todas as mazelas e sofrimentos que a popula\u00e7\u00e3o do DF passa com a gest\u00e3o incompetente de Ibaneis\/Celina. O PT\/DF, o Deputado Gabriel, nossas lideran\u00e7as e a milit\u00e2ncia n\u00e3o ficar\u00e3o caladas diante de intimida\u00e7\u00f5es desse grupo que prefere fazer coro com fascistas ao inv\u00e9s de cuidar do povo e celebrar a nossa cidade\u201d, afirma a nota.<\/p>\n

A velha pol\u00eamica<\/h3>\n

Uma pol\u00eamica que j\u00e1 houve no Distrito Federal ocorreu em S\u00e3o Paulo nos \u00faltimos dias sobre a possibilidade de a Pol\u00edcia Militar lavrar Termos Circunstanciados (TC), sem passar pela Pol\u00edcia Civil. O secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, Guilherme Derrite, havia anunciado um plano do governador Tarc\u00edsio de Freitas
\nde dar mais poder aos policiais militares, inclusive, de fazer dilig\u00eancias de pol\u00edcia judici\u00e1ria. A repercuss\u00e3o foi grande e Derrite recuou.<\/p>\n

Pr\u00eamio Engenho Mulher ser\u00e1 no MAB<\/h3>\n

O Museu de Arte de Bras\u00edlia (MAB) ser\u00e1 o palco da cerim\u00f4nia de entrega do Pr\u00eamio Engenho Mulher 2024, em 20 de maio. Organizado pela jornalista K\u00e1tia Cubel, da Engenho Comunica\u00e7\u00e3o, o Pr\u00eamio Engenho Mulher foi criado para valorizar a equidade de g\u00eanero, o empoderamento feminino e a contribui\u00e7\u00e3o da mulher \u00e0 sociedade por meio do reconhecimento de mulheres que, profissionalmente, transformam o mundo ao seu redor. Na primeira, edi\u00e7\u00e3o, em 2023, duas mulheres foram premiadas: a oncologista \u00cdsis Magalh\u00e3es, diretora do Hospital da Crian\u00e7a Jos\u00e9 Alencar, e a deputada Doutora Jane, que atuou como delegada da Pol\u00edcia Civil no combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero. \u201cDesde 2004, realizamos o Pr\u00eamio Engenho de Comunica\u00e7\u00e3o – O Dia em que o Jornalista Vira Not\u00edcia, para fortalecer a liberdade de express\u00e3o, a transpar\u00eancia, a \u00e9tica, a cidadania e a democracia. Em 2020, devido a tantos ataques que n\u00f3s, mulheres, v\u00ednhamos sofrendo, decidi criar o Pr\u00eamio Engenho Mulher, para valorizar as transforma\u00e7\u00f5es que tantas mulheres incr\u00edveis processam ao seu redor. Tivemos a primeira edi\u00e7\u00e3o somente no ano passado. E, agora, j\u00e1 estamos trabalhando na segunda edi\u00e7\u00e3o. Agora, haver\u00e1 at\u00e9 tr\u00eas vencedoras, a serem escolhidas por um j\u00fari not\u00e1vel de mulheres jornalistas\u201d, afirmou.<\/p>\n

Deputado pede fiscaliza\u00e7\u00e3o de UPAs<\/h3>\n

O deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL) pediu \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Cultura da C\u00e2mara Legislativa a cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa para fiscalizar o funcionamento das UPAs no Distrito Federal. Na madrugada de ter\u00e7a-feira, uma usu\u00e1ria destruiu a unidade do Recato das Emas, ap\u00f3s longa espera por atendimento. Roriz Neto destacou que nada justifica a atitude de vandalismo, mas afirmou que em mais de 300 coment\u00e1rios em um perfil de internet, a maioria dos pacientes reclamaram da demora constante e da falta de m\u00e9dicos. Os usu\u00e1rios tamb\u00e9m denunciaram que profissionais de sa\u00fade batem o ponto e deixam a unidade pouco tempo depois. \u201cEssa \u00e9 uma acusa\u00e7\u00e3o grave. Segundo a administra\u00e7\u00e3o da UPA, no momento da confus\u00e3o havia sete m\u00e9dicos no local. Precisamos compreender o que aconteceu, pois quem tem dor n\u00e3o pode esperar por seis, sete ou dez horas em uma fila\u201d, afirma.<\/p>\n

Prudente \u00e9 o novo presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara<\/h3>\n

O deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF) foi eleito presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados. \u201cNeste ano de 2024, a C\u00e2mara dos Deputados tem diante de si a tarefa ineg\u00e1vel de liderar o caminho em dire\u00e7\u00e3o a pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais mais robustas e eficazes\u201d, disse o deputado ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o com o voto de oito dos 17 integrantes da comiss\u00e3o.<\/p>\n

Apoio de advogados<\/h3>\n

Paulo C\u00e9sar Casc\u00e3o e Felipe Aires Coelho recepcionaram ontem o criminalista Cl\u00e9ber Lopes num evento social no Noroeste, com 50 advogados. Entre uma conversa e outra, o tema a OAB-DF era o central e os convidados presentes demonstraram a preocupa\u00e7\u00e3o das prerrogativas da classe e convergiram com as ideias do advogado Cleber Lopes.<\/p>\n

Festa dos tr\u00eas poderes<\/h3>\n

O presidente do Correio Braziliense, Guilherme Machado, foi homenageado na C\u00e2mara Legislativa com representa\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas poderes. Nascido em Belo Horizonte, Guilherme recebeu o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio de Bras\u00edlia em solenidade de iniciativa do deputado Pastor Daniel de Castro (PP) e do presidente da C\u00e2mara, Wellington Luiz (MDB). Participaram da solenidade a ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), a vice-governadora Celina Le\u00e3o (PP), o vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, Roberval Belinati, e a deputada Paula Belmonte (Cidadania), o empres\u00e1rio Paulo Oct\u00e1vio, al\u00e9m de jornalistas, familiares e amigos de Guilherme Machado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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