{"id":25052,"date":"2024-04-30T07:22:43","date_gmt":"2024-04-30T10:22:43","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25052"},"modified":"2024-04-30T09:28:48","modified_gmt":"2024-04-30T12:28:48","slug":"sociedade-quer-mais-mulheres-no-supremo-tribunal-de-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/sociedade-quer-mais-mulheres-no-supremo-tribunal-de-justica\/","title":{"rendered":"Sociedade quer mais mulheres no Superior Tribunal de Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Por Ana Dubeux \u2014<\/strong> Vinte e tr\u00eas coletivos e associa\u00e7\u00f5es representativas da sociedade civil e de mulheres juristas assinam um manifesto pedindo uma lista tr\u00edplice exclusivamente formada por mulheres para para ocuparem as vagas abertas no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) em raz\u00e3o da aposentadoria das ministras Assusete Magalh\u00e3es e Laurita Vaz.<\/p>\n

As mulheres argumentam, no manifesto, que, segundo dados do \u00faltimo Relat\u00f3rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) sobre a Participa\u00e7\u00e3o das Mulheres no Sistema Judici\u00e1rio, divulgado em 2019, o Poder Judici\u00e1rio \u00e9 predominantemente composto por homens, com apenas 38,8% de mulheres.<\/p>\n

Na c\u00fapula, as mulheres em cargos de desembargadora, corregedora, vice-presidente e presidente representam apenas 25% a 30%. O levantamento mostrou, ainda, que o percentual de magistradas nos Tribunais Superiores reduziu de 23,6% para 19,6% nos \u00faltimos 10 anos.<\/p>\n

“Esse cen\u00e1rio contradiz as diretrizes da Constitui\u00e7\u00e3o, sobretudo a de que homens e mulheres s\u00e3o iguais em direitos e obriga\u00e7\u00f5es. De igual modo, tem-se desrespeitado o compromisso assumido pelo Brasil, na Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica \u2014 Decreto n\u00ba. 678\/92), que, no art. 23 prev\u00ea que “todos os cidad\u00e3os devem gozar dos seguintes direitos e oportunidades: (\u2026) c) de ter acesso, em condi\u00e7\u00f5es gerais de igualdade, \u00e0s fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de seu pa\u00eds”, diz o manifesto.<\/p>\n

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Fila? Que fila?<\/h4>\n

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu que a longa espera em fila de banco, extrapolando o tempo m\u00e1ximo permitido em lei, n\u00e3o gera, por si s\u00f3, dano moral presumido (aquele dano que n\u00e3o exige comprova\u00e7\u00e3o, bastando simplesmente que o fato aconte\u00e7a). Assim, para ter direito a eventual indeniza\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que o cliente comprove, concretamente, qual foi o dano que ele sofreu ao ser submetido ao tempo de espera excessivo no banco.<\/p>\n

Como o julgamento da Segunda Se\u00e7\u00e3o do STJ aconteceu sob o sistema dos recursos repetitivos, o precedente dever\u00e1 ser seguido obrigatoriamente pela Justi\u00e7a de primeira e segunda inst\u00e2ncias de todo o Brasil.<\/p>\n

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Do concreto \u00e0 poesia<\/h4>\n

Ele \u00e9 engenheiro, pol\u00edtico e o primeiro a falar do metr\u00f4 de Bras\u00edlia. Ex-secret\u00e1rio de Obras, dos Servi\u00e7os P\u00fablicos, da Casa Civil e ex-governador, Jos\u00e9 Roberto Arruda construiu a maioria das esta\u00e7\u00f5es do metr\u00f4, muitas vias e viadutos. Agora, os logaritmos, as derivadas, as equa\u00e7\u00f5es, a raiz quadrada e as manobras pol\u00edticas deram as m\u00e3os \u00e0 literatura. Mais precisamente \u00e0 poesia. Arruda acaba de celebrar seus 70 anos com um livro de poesia com 70 poemas: Esta\u00e7\u00e3o da poesia<\/em>.<\/p>\n

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Jos\u00e9 Roberto Arruda<\/figcaption><\/figure>\n

Dedicado \u00e0 sua m\u00e3e, dona Liquita, “que declamava antigos poemas, e me ensinou gostar de gente e de poesia”, lembra. O livro abre assim: “O nosso sonho era chegar na lua. De repente, fizemos a Torre Digital e a Lua chegou na gente”.<\/p>\n

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Campanha Sou Cerrado<\/h4>\n

Embora o Cerrado seja um territ\u00f3rio rico em biodiversidade e seja fonte de oito bacias hidrogr\u00e1ficas no pa\u00eds, a consci\u00eancia dos brasileiros sobre o bioma ainda \u00e9 incipiente. \u00c9 o que mostra a sondagem realizada pelo Hibou Pesquisas & insights com 2 mil pessoas, para a Campanha Sou Cerrado, que se prop\u00f5e sensibilizar o pa\u00eds para conhecer, valorizar e salvar o bioma.<\/p>\n

Mas a pesquisa levantou dados preocupantes: 71% dos brasileiros n\u00e3o sabem que sem o Cerrado n\u00e3o tem \u00e1gua no Brasil. 69% dos brasileiros escolhem proteger a Amaz\u00f4nia, enquanto apenas 14% priorizam o Cerrado. 64% dos brasileiros afirmaram que a Amaz\u00f4nia foi mais desmatada do que o Cerrado em 2023.<\/p>\n

O que est\u00e1 equivocado. \u00c9 o contr\u00e1rio: enquanto o desmatamento diminuiu na Amaz\u00f4nia, ele cresceu no Cerrado em 2023. Al\u00e9m disso, 70% dos brasileiros n\u00e3o sabiam que h\u00e1 Cerrado na Bahia. “N\u00e3o tem problema se voc\u00ea est\u00e1 reconhecendo o nosso bioma, cora\u00e7\u00e3o do Brasil, s\u00f3 agora. O importante \u00e9 que voc\u00ea veio! Eu sou, tu \u00e9s, ele \u00e9, n\u00f3s somos Cerrado”, afirma o texto da campanha.<\/p>\n

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Impasse na educa\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

\u00c0s v\u00e9speras do Dia do Trabalhador, o governo do presidente Lula enfrenta o impasse da greve dos professores e servidores das universidades e institutos federais. Na primeira rodada de negocia\u00e7\u00e3o, as duas categorias rejeitaram a proposta de recomposi\u00e7\u00e3o salarial apresentada pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o.<\/p>\n

O corpo docente queria, inicialmente, 22,71%, dividido em tr\u00eas parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026. J\u00e1 a contraproposta do governo foi de reajuste zero este ano, 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. At\u00e9 o momento, os grevistas aprovaram apenas a atualiza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios, da seguinte forma: aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 658 para R$ 1.000; assist\u00eancia pr\u00e9-escolar (aux\u00edlio-creche) de R$ 321 para R$ 484,90; e aux\u00edlio-sa\u00fade per capita com reajuste de at\u00e9 51%, considerando a faixa de idade e renda do servidor.<\/p>\n

O governo diz que est\u00e1 aberto para negociar, mas n\u00e3o sinaliza com uma proposta de recomposi\u00e7\u00e3o salarial para este ano. Os preju\u00edzos s\u00e3o imensos para a pesquisa e o ensino brasileiros. Somente na UnB, s\u00e3o 50.924 estudantes de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, com destinos acad\u00eamicos incertos. J\u00e1 aderiram \u00e0 suspens\u00e3o do calend\u00e1rio acad\u00eamico a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e o Instituto Federal do Paran\u00e1.<\/p>\n

Se outras institui\u00e7\u00f5es federais seguirem o exemplo, as rotinas pedag\u00f3gicas dos campi ser\u00e3o alteradas, al\u00e9m da contagem dos dias letivos.<\/p>\n

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Conex\u00f5es barrocas<\/h4>\n

O ex-ministro Raul Jungmann, atual diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), recebeu em Bras\u00edlia, autoridades, empres\u00e1rios e convidados para o concorrido evento “Cultura & Minera\u00e7\u00e3o \u2014 Sarau Conex\u00f5es Barrocas”. O evento teve como objetivo evidenciar a rela\u00e7\u00e3o entre a atividade mineral, a hist\u00f3ria e a cultura no Brasil e foi marcado por uma programa\u00e7\u00e3o diversa, com apresenta\u00e7\u00f5es, recital e uma cozinha-show sobre a hist\u00f3ria da culin\u00e1ria mineira.<\/p>\n

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Jungmann recebeu a ex-ministra K\u00e1tia Abreu<\/figcaption><\/figure>\n
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Jungmann recebeu o secret\u00e1rio Rodrigo Rollemberg<\/figcaption><\/figure>\n

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