{"id":25088,"date":"2024-05-09T06:01:45","date_gmt":"2024-05-09T09:01:45","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25088"},"modified":"2024-05-08T22:53:20","modified_gmt":"2024-05-09T01:53:20","slug":"25088-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/25088-2\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da\u00a0C\u00e2mara dos Deputados aprova a “Lei Joca”"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, publicada em 9 de maio de 2024, por Ana Maria Campos<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados aprovou ontem a “Lei Joca”, que tem como finalidade regulamentar o transporte a\u00e9reo de animais de estima\u00e7\u00e3o. O deputado Matheus Laiola (Uni\u00e3o-PR) reuniu 35 propostas que tramitavam na comiss\u00e3o e preparou um substitutivo estabelecendo regras e direitos. “Estamos garantindo o transporte seguro dos animais e ao lado de seus tutores. N\u00e3o vamos mais permitir que animais de estima\u00e7\u00e3o sejam transportados como cargas”, disse Rafael Prudente, presidente da Comiss\u00e3o.<\/p>\n

Conforto dos pets\u00a0e dos demais passageiros<\/h3>\n

O substitutivo aprovado pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente prev\u00ea que o transporte de pets seja permitido independentemente de o animal ser de assist\u00eancia emocional ou n\u00e3o para o passageiro. Os animais de at\u00e9 10kg poder\u00e3o viajar na poltrona do tutor. J\u00e1 os animais acima desse peso poder\u00e3o ficar na poltrona espec\u00edfica ao lado, sendo de responsabilidade das companhias a\u00e9reas a defini\u00e7\u00e3o do valor a ser pago pelo transporte. O projeto estabelece que dever\u00e1 ser observado o conforto do animal e tamb\u00e9m dos demais passageiros. Fica proibido o transporte de bichos de estima\u00e7\u00e3o nos por\u00f5es ou bagageiros das aeronaves. O projeto n\u00e3o estabelece quais animais podem ser acomodados a bordo, tampouco determina o limite de peso.<\/p>\n

Proposta segue em tramita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A proposta recebeu o nome de Lei Joca em virtude da morte do c\u00e3o Joca, um golden retriever que morreu durante um voo operado pela Gol em abril. O substitutivo segue agora para avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC), Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor (CDC) e Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes (CVT). Depois vai ao plen\u00e1rio.<\/p>\n

Ajuda para o Sul<\/h3>\n

Diante da maior trag\u00e9dia clim\u00e1tica da hist\u00f3ria do Rio Grande do Sul, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara Legislativa, Rob\u00e9rio Negreiros (PSD), esteve na F\u00e1brica Social ontem para a entrega simb\u00f3lica de cinco mil len\u00e7\u00f3is que ser\u00e3o doados para socorrer fam\u00edlias desabrigadas no estado sulista. A iniciativa faz parte da campanha Bras\u00edlia pelo Sul.02<\/p>\n

Amiga da Inf\u00e2ncia<\/h3>\n
\"\"<\/a>
Paula Belmonte vai receber a “Medalha Amigo da Primeira Inf\u00e2ncia” \u2014 Marcelo Ferreira\/CB\/D.A.Press<\/figcaption><\/figure>\n

Pega de surpresa, a deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania) se emocionou ao saber que ser\u00e1 homenageada com a “Medalha Amigo da Primeira Inf\u00e2ncia.” A honraria \u00e9 concedida pela C\u00e2mara dos Deputados a pessoas ou a institui\u00e7\u00f5es que se destaquem pela contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento, \u00e0 aten\u00e7\u00e3o, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ou \u00e0 garantia de direitos da primeira inf\u00e2ncia no pa\u00eds, com faixa et\u00e1ria de zero a seis anos. Autora da lei federal e distrital que institui agosto como o m\u00eas da primeira inf\u00e2ncia no Brasil e no DF, al\u00e9m de outras iniciativas voltadas a esse p\u00fablico, Paula foi indicada por membros da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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