{"id":25105,"date":"2024-05-11T07:42:09","date_gmt":"2024-05-11T10:42:09","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25105"},"modified":"2024-05-11T07:42:09","modified_gmt":"2024-05-11T10:42:09","slug":"vem-ai-um-a-nova-politica-de-assistencia-a-populacao-de-rua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/vem-ai-um-a-nova-politica-de-assistencia-a-populacao-de-rua\/","title":{"rendered":"Vem a\u00ed um a nova pol\u00edtica de assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de rua"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por Ana Maria Campos \u2014<\/strong>\u00a0Nos pr\u00f3ximos dias, ser\u00e1 assinado Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre o Governo do Distrito Federal (GDF), o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT)\u00a0visando as\u00a0novas diretrizes de a\u00e7\u00e3o voltadas para a popula\u00e7\u00e3o de rua. De acordo com o chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha \u2014 que coordena os trabalhos\u00a0\u2014\u00a0o novo plano foi alterado \u00e0 luz das observa\u00e7\u00f5es do MP, e o objetivo maior \u00e9 oferecer acolhimento digno a essa parcela da sociedade, com a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o, principalmente.<\/p>\n<h3>Pr\u00eamio para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental<\/h3>\n<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, e o ex-governador Rodrigo Rollemberg \u2014 atual secret\u00e1rio de Economia Verde, Descarboniza\u00e7\u00e3o e Bioind\u00fastria do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os \u2014 est\u00e3o entre os homenageados com o 4\u00ba Pr\u00eamio da Economia Verde. Trata-se de uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista da Economia Verde da C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0Esse grupo de legisladores fomenta a cria\u00e7\u00e3o de instrumentos de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, estimulando a reciclagem, promovendo o desenvolvimento sustent\u00e1vel e mitigando os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n<h3>Festa no Guar\u00e1<\/h3>\n<p>O Guar\u00e1 completou 55 anos em 5\/5 e, para homenagear a data e as pessoas que ajudaram e ajudam a construir a hist\u00f3ria da regi\u00e3o administrativa (RA), a deputada Dayse Amarilio (PSB), que \u00e9 moradora\u00a0da RA\u00a0e se auto intitula \u201cguaraense raiz\u201d, promover\u00e1 uma sess\u00e3o solene, na pr\u00f3xima segunda-feira, \u00e0s 19h, na administra\u00e7\u00e3o regional. Foram convidados para o evento, o administrador do Guar\u00e1, Artur Nogueira,\u00a0 o deputado federal Gilvan M\u00e1ximo (Republicanos-DF), al\u00e9m de representantes da educa\u00e7\u00e3o, cultura, esporte e seguran\u00e7a locais. Ap\u00f3s a solenidade, ser\u00e3o entregues mo\u00e7\u00f5es de louvor a personalidades do Guar\u00e1.<\/p>\n<h3>Ajuda do TJDFT para o Rio Grande do Sul<\/h3>\n<p>Tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica declarada pelo governo do RS, o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) autorizou os ju\u00edzos criminais e de execu\u00e7\u00f5es penais do DF a efetuarem repasses de valores depositados como pagamento de presta\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias e outros benef\u00edcios legais \u00e0 conta da Defesa Civil. Eles ter\u00e3o prazo de 30 dias. Os repasses ser\u00e3o destinados \u00e0 conta da Defesa Civil ga\u00facha.<\/p>\n<h3>123 milh\u00f5es de brasileiros v\u00e3o presentear no Dia das M\u00e3es<\/h3>\n<p>O brasileiro est\u00e1 disposto a comprar mais no Dia das M\u00e3es de 2024. Neste ano, oito em cada 10 v\u00e3o presentear algu\u00e9m na data comemorativa. Os dados indicam um aumento de 14 pontos percentuais nessa inten\u00e7\u00e3o de agradar em compara\u00e7\u00e3o com 2023, quando 66% dos entrevistados adquiriram alguma lembrancinha para o Dia. Os dados s\u00e3o de um levantamento encomendado pela iO Diversidade e realizado pelo Instituto Locomotiva e QuestionPro. A pesquisa tamb\u00e9m aponta que a maioria dos entrevistados (65%) planeja gastar at\u00e9 R$ 200, enquanto 35% dos brasileiros pretendem gastar mais de R$ 200 em presentes.<\/p>\n<h3>Import\u00e2ncia de ouvir as universidades<\/h3>\n<p>Ao participar de uma comiss\u00e3o geral na C\u00e2mara Legislativa, Jos\u00e9 Francisco Gon\u00e7alves J\u00fanior, professor do Departamento de Ecologia da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), citou estudo realizado pelo professor Henrique Chaves, tamb\u00e9m da UnB, sobre os recursos h\u00eddricos do Distrito Federal. Ele alertou para a gravidade do cen\u00e1rio: \u201cDaqui a 50 anos, o DF pode ter 50% menos \u00e1gua do que tem hoje, e com pior qualidade\u201d. Gon\u00e7alves J\u00fanior chamou a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia do conhecimento produzido nas universidades\u00a0\u00e0 tomada de decis\u00e3o por parte dos Poderes P\u00fablicos. \u201cOu\u00e7am a Academia\u201d, pregou. Chaves ilustrou seu argumento com uma situa\u00e7\u00e3o vivida pessoalmente: \u201cMinha m\u00e3e perdeu a casa nesta enchente do Rio Grande do Sul, e ela tinha sido avisada desse risco h\u00e1 seis anos\u201d.<\/p>\n<h3>A pergunta que n\u00e3o quer calar<\/h3>\n<p>Na semana que vem, come\u00e7a o julgamento, no TSE, do recurso do PT e do PL para tentar reverter julgamento do TRE-PR que, por maioria, julgou improcedente a\u00e7\u00e3o\u00a0pela cassa\u00e7\u00e3o do mandato do senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR). O TSE vai manter a decis\u00e3o ou dar o mesmo desfecho do processo que tirou o cargo de Deltan Dallagnol?<\/p>\n<p>S\u00f3 Papos<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o se pode impedir uma pessoa de assumir determinado cargo p\u00fablico apenas em virtude de sua opini\u00e3o, pol\u00edtica, ideol\u00f3gica ou seja ela qual for. Mas \u00e9 poss\u00edvel que a lei presuma que quem tenha exercido cargo de dire\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, ou fun\u00e7\u00f5es similares enumeradas pela lei, tenha um conflito objetivo de interesses com a administra\u00e7\u00e3o\u201d<br \/>\nMinistro Edson Fachin, do STF<br \/>\n(FOTO DO FACHIN)<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o existe canoniza\u00e7\u00e3o por concurso p\u00fablico e n\u00e3o existe demoniza\u00e7\u00e3o pela participa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica. \u00c9 falsa a ideia de que qualquer indica\u00e7\u00e3o \u2018t\u00e9cnica\u2019 resultar\u00e1 em um padr\u00e3o mais alto de probidade do que uma indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d<br \/>\nMinistro Fl\u00e1vio Dino, do STF<br \/>\n(FOTO DO FL\u00c1VIO DINO)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Ana Maria Campos \u2014\u00a0Nos pr\u00f3ximos dias, ser\u00e1 assinado Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre o Governo do Distrito Federal (GDF), o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT)\u00a0visando as\u00a0novas diretrizes de a\u00e7\u00e3o voltadas para a popula\u00e7\u00e3o de rua. 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