{"id":2513,"date":"2015-11-19T11:21:11","date_gmt":"2015-11-19T13:21:11","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=2513"},"modified":"2015-11-19T11:30:49","modified_gmt":"2015-11-19T13:30:49","slug":"gdf-vai-lancar-um-novo-programa-habitacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/gdf-vai-lancar-um-novo-programa-habitacional\/","title":{"rendered":"Governo vai lan\u00e7ar o Habita Bras\u00edlia, um novo programa de oferta de moradias para o DF"},"content":{"rendered":"<p>Para tentar reduzir o deficit de moradias no DF, o governo vai lan\u00e7ar uma nova pol\u00edtica habitacional. O programa, que ser\u00e1 chamado de Habita Bras\u00edlia, vai ter cinco linhas de atua\u00e7\u00e3o. O Morar Bem, atualmente o principal projeto do GDF nessa \u00e1rea, ser\u00e1 mantido, mas deixar\u00e1 de ser a pol\u00edtica p\u00fablica primordial do setor. O Pal\u00e1cio do Buriti quer apostar em parcerias com a iniciativa privada e na venda de lotes urbanizados a pre\u00e7os abaixo do mercado. Tamb\u00e9m fazem parte do novo projeto a cria\u00e7\u00e3o do aluguel social e a oferta de assist\u00eancia profissional de engenheiros e arquitetos para a constru\u00e7\u00e3o de casas em \u00e1reas de baixa renda. Hoje, 120 mil brasilienses sonham com a casa pr\u00f3pria e est\u00e3o inscritos no programa habitacional do governo.<\/p>\n<p>A lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) ser\u00e1 mantida e continuar\u00e1 sob a gest\u00e3o do GDF. A concess\u00e3o de benef\u00edcios seguir\u00e1 essa lista \u00fanica. O projeto Morar Bem, criado em 2011, no in\u00edcio da gest\u00e3o do ent\u00e3o governador Agnelo Queiroz, \u00e9 baseado essencialmente no programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A ideia \u00e9 facilitar a compra da moradia, por meio de financiamentos. O interessado em participar de programas habitacionais do governo tem que se inscrever no Morar Bem e preencher um formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o. O sistema calcula a pontua\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, com base em crit\u00e9rios como renda, tempo de moradia no Distrito Federal e n\u00famero de integrantes na fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a escolha do empreendimento, a Codhab envia os dados \u00e0 construtora respons\u00e1vel pela obra.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do Territ\u00f3rio e Habita\u00e7\u00e3o, Thiago de Andrade, acredita que esse modelo precisa ser diversificado. \u201cO Morar Bem, que \u00e9 o subsidi\u00e1rio do Minha Casa Minha Vida, j\u00e1 d\u00e1 sinais de esgotamento financeiro. Nosso objetivo \u00e9 diversificar a ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os urbanos consolidados da cidade. Esse modelo envolve a participa\u00e7\u00e3o de entidades sociais, mutir\u00f5es e a auto gest\u00e3o, com a presen\u00e7a da iniciativa privada. A ideia \u00e9 gastar menos dinheiro p\u00fablico e ampliar as possibilidades,\u201d\u00a0 explica Thiago.<\/p>\n<p>Nas pr\u00f3ximas semanas, o governo vai apresentar o Habita Bras\u00edlia a integrantes do movimento social de luta pela moradia, a entidades de defesa do urbanismo, a representantes do setor produtivo e tamb\u00e9m a especialistas da Universidade de Bras\u00edlia. O objetivo \u00e9 promover um grande debate em torno do tema. &#8220;Desde o in\u00edcio do ano, estamos estudando esse assunto, em parceria com a Codhab e com a Teracap. Todos os editais seguir\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o habitacional, que determina a destina\u00e7\u00e3o de 40% dos im\u00f3veis \u00e0s cooperativas habitacionais, 40% aos inscritos na lista do governo, e 20% para cidad\u00e3os com vulnerabilidade, como idosos e portadores de necessidades especiais&#8221;, garante Thiago de Andrade. O governo n\u00e3o vai divulgar os locais priorit\u00e1rios para implanta\u00e7\u00e3o do novo programa habitacional para evitar invas\u00f5es ou especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O programa Habita Bras\u00edlia, a nova iniciativa do governo para reduzir o deficit de moradias, ser\u00e1 baseado em cinco linhas de atua\u00e7\u00e3o. Confira quais s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0 \u00a0 Morar Bem:<\/strong> o programa est\u00e1 consolidado e ser\u00e1 mantido. O projeto segue as mesmas diretrizes do Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e consiste em financiamento facilitado para a compra de im\u00f3veis constru\u00eddos em terrenos subsidiados<\/p>\n<p><strong>\u00a0\u00a0\u00a0 Assist\u00eancia t\u00e9cnica da Codhab:<\/strong> O projeto \u00e9 feito em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e est\u00e1 baseado na oferta de assist\u00eancia profissional de engenheiros e arquitetos para a constru\u00e7\u00e3o de moradias em regi\u00f5es de baixa renda. Os benefici\u00e1rios recebem projetos de arquitetura, assist\u00eancia t\u00e9cnica na obra, o que facilita a concess\u00e3o posterior do habite-se e aumenta a seguran\u00e7a das resid\u00eancias.<\/p>\n<p><strong>\u00a0\u00a0\u00a0 Empreendimentos em lotes de uso misto:<\/strong> O governo cede um terreno \u00e0 iniciativa privada, que constr\u00f3i os im\u00f3veis e entrega parte dos apartamentos ou casas prontos ao GDF, para que os im\u00f3veis sejam inclu\u00eddos nos programas habitacionais. A ideia \u00e9 fazer isso em terrenos de uso misto, para que a Terracap fique tamb\u00e9m com os im\u00f3veis comerciais. Essas salas e lojas seriam posteriormente vendidos, para compensar a cess\u00e3o dos lotes. A medida segue o mesmo modelo adotado, por exemplo, pela UnB, que repassa terrenos residenciais a empreiteiras e fica com parte dos apartamentos constru\u00eddos nesses locais.<\/p>\n<p><strong>\u00a0\u00a0 Aluguel social:<\/strong> O governo oferece lotes para a constru\u00e7\u00e3o de unidades, que ser\u00e3o geridas por particulares. Esses im\u00f3veis seriam alugados a pessoas sem moradia, com valor abaixo do mercado. A iniciativa privada cuidaria da manuten\u00e7\u00e3o das casas ou apartamentos e administraria os condom\u00ednios, para que n\u00e3o haja despesas para o governo.<\/p>\n<p><strong>\u00a0\u00a0\u00a0 Venda de lotes urbanizados:<\/strong> A ideia \u00e9 vender terrenos em \u00e1reas urbanizadas a pessoas de baixa renda e sem moradia, a pre\u00e7os abaixo do mercado, e destinar todos os recursos arrecadados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da infraestrutura desses locais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para tentar reduzir o deficit de moradias no DF, o governo vai lan\u00e7ar uma nova pol\u00edtica habitacional. O programa, que ser\u00e1 chamado de Habita Bras\u00edlia, vai ter cinco linhas de atua\u00e7\u00e3o. O Morar Bem, atualmente o principal projeto do GDF nessa \u00e1rea, ser\u00e1 mantido, mas deixar\u00e1 de ser a pol\u00edtica p\u00fablica primordial do setor. 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